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Aprovado ontem em Conselho de Ministros, o Presidente da República, em menos de 24 horas e como se fosse a solução milagrosa para a falta de...

Presidente da República devolveu sem promulgação o diploma do Governo  que estabelece  mecanismos de convergência do regime de proteção soci...

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vist...

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de in...

Presidente veta lei da autodeterminação do género nas escolas Nomes “neutros” no registo civil também foram vetados - Considerando que o dec...

Publicado hoje no Diário da República o Orçamento do Estado para 2024 .  Lei n.º 82/2023

Presidente da República promulga diploma do Governo Apesar dos riscos dificilmente evitáveis de alguns custos qualitativos, atendendo à situ...

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a dissolução do Parlamento, a acontecer apenas em janeiro após aprovação do Orçamento do Estado, e a convo...

Em dia de reunião do Conselho de Estado, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que define os requisitos de formação cient...

O ministro da Educação sabe, e o Presidente da República deveria saber, que o diploma agora promulgado : Não é um acelerador e não recupera ...

Goradas as expectativas produzidas pela carta enviada   ao Primeiro-Ministro, depois de ter dito que o governo deveria resolver o problema ...

Depois de ter dito que o governo deveria resolver    o problema da contagem do tempo de serviço dos Professores até à Páscoa e depois do que...

De acordo com a notícia do jornal Expresso , o Governo colocará no projeto de Decreto-Lei uma pequena alteração no preâmbulo dando uma indic...

O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira uma reformulação do decreto sobre a aceleração da progressão da carreira dos educadores d...

O Presidente da República devolveu sem promulgação o Decreto que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progr...

Lamentando, embora, a opção política do Governo, de reduzir o número de exames nacionais obrigatórios para a conclusão do ensino secundário ...

Marcelo insistiu em mais tempo recuperado, Governo já respondeu ... Marcelo já disse aos professores que esqueçam o ótimo. Mas espera que Co...

De acordo com a notícia do Jornal de Negócios , o Presidente exige uma "solução equilibrada". Considerando que as organizações sin...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que regula os concursos para seleção e recrutamento do pe...

Nota do Presidente da República 02 de maio de 2023 O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões...