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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Atualização anual das prestações sociais

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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Atualização de prestações sociais, abonos e pensões para 2024

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Portaria n.º 419/2023 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Atualiza o valor de referência do complemento solidário para ido...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Atualização dos montantes de abono de família e outras prestações sociais

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Publicada hoje a Portaria que  procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens , do abono de família pré-nata...
terça-feira, 6 de setembro de 2022

Atualização do abono de família e do limite de rendimento de referência para a Garantia para a Infância

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Publicada hoje a Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da  Portaria n.º 276/...
segunda-feira, 1 de março de 2021

DGAEP - Atualização das Perguntas Frequentes

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A DGAEP atualizou o conjunto de perguntas frequentes, disponíveis no mini site dedicado à COVID-19.  FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Apoio a trabalhadores em teletrabalho ao abrigo do Decreto-Lei nº 14-B/2021

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De acordo com as novas regras publicadas hoje no Diário da República, no Decreto-Lei n.º 14-B/2021 ,  os pais vão agora poder optar entre es...

Publicado o Decreto-Lei que alarga o apoio excecional à família no regime de teletrabalho

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Publicado no Diário da República de hoje o Decreto-Lei que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas...
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Apoio excepcional à família aos pais em teletrabalho também abrange os Educadores e Professores

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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que alarga o apoio excepcional à família aos pais em teletrabalho e que prevê ...

Pais com filhos mais novos vão poder trocar teletrabalho por apoio

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1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas ...
sábado, 30 de janeiro de 2021

Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores

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Com a publicação do Orçamento de Estado para 2021, foi criado o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores com o objetivo de asse...
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão

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Publicada hoje a Portaria que  procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e...
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Terceira fase de implementação da prestação social para a inclusão

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Publicado o Decreto-Lei que procede à terceira fase de implementação da prestação social para a inclusão, definindo o acesso à medida para ...
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Prova Escolar 2018/2019 na Segurança Social

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Terminou a 10 de agosto de 2018 o prazo para efetuar a prova escolar 2018 2019.  Recordamos que a prova é fundamental para garantir o pagam...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Normas de execução da Prestação Social para a Inclusão

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Publicada a Portaria que estabelece as normas de execução do  Decreto-Lei n.º 126-A/2017 , de 6 de outubro , que institui a prestação socia...
sábado, 7 de outubro de 2017

Prestação social para a inclusão e alterações noutras prestações sociais

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Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06 Decreto-Lei n.º 126-A/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1...