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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Recuperação da ADD, aulas observadas e formação será prolongado até 1 de julho de 2027

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Na reunião com as organizações sindicais de docentes, o MECI apresentou uma proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de jul...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Proposta de alteração ao Decreto-Lei dos concursos de docentes

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Proposta de alteração ao Decreto-Lei n. o 32-A/2023, de 8 de maio , que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docent...
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Proposta de criação da carreira especial de técnico auxiliar de educação

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Projeto de Lei 297/XVI/1 Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação  A presente proposta de lei cria a carreira especial de té...
sábado, 21 de setembro de 2024

Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência

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Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário A presente proposta de...
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

SIPE apela aos órgãos de soberania para travar proposta de lei sobre reinscrição na CGA

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores - escreveu uma  carta ao Presidente da República, ao ministro da Educação e a ...
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Iniciativa Liberal propõe provas de aferição no final do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

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Projeto de Lei 188/XVI/1 [IL] Realização das avaliações nacionais nos anos finais de cada ciclo do Ensino Básico As provas de aferição, de a...
sexta-feira, 17 de maio de 2024

Recuperação do Tempo de Serviço - Contraproposta do SIPE

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A contraproposta , agora apresentada, pretende que : 1. não haja perdas de tempo de serviço recuperado nas listas de acesso aos 5.º e 7.º es...
terça-feira, 14 de maio de 2024

Governo mostra alguma abertura negocial

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As organizações sindicais de docentes, que se reuniram esta segunda-feira com o Ministério da Educação, saíram da reunião com a expectativa ...
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segunda-feira, 13 de maio de 2024

A proposta apresentada hoje às organizações sindicais

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terça-feira, 21 de novembro de 2023

Alterações às normas do Período Probatório

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Na sequência da luta exercida pelos professores e Educadores o ME apresentou, na reunião de 20 de novembro, uma alteração ao art.º 31 do ECD...

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Proposta do PSD para recuperação do tempo de serviço

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 Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª  Orçamento do Estado para 2024  PROPOSTA DE ADITAMENTO  Artigo 192.º-A  Reposição Integral do tempo de servi...
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sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Regime de vinculação de docentes contratados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro

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O ME convocou as organizações sindicais para uma  reunião de Negociação Sindical, sobre o regime de vinculação de docentes contratados nas ...
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Nova reunião negocial sobre o regime jurídico de habilitações para a docência

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O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais para a próxima reunião negocial a realizar hoje, dia 10 de outubro , com a segu...
terça-feira, 4 de abril de 2023

Proposta do ME para a "regularização das assimetrias na carreira docente"

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O Ministério da Educação enviou às organizações sindicais a Proposta de Anteprojeto de Decreto-Lei para a reunião negocial com as organizaç...
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terça-feira, 28 de março de 2023

Ensino Secundário - Parecer do CNE

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Parecer sobre a proposta de Decreto-Lei 92/XXIII/2023 que estabelece, para o ano letivo 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relati...
quarta-feira, 22 de março de 2023

Propostas para a monodocência não corrigem desigualdades

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A Proposta do ME apresentada hoje aos Sindicatos

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quinta-feira, 2 de março de 2023

A reposição do tempo de serviço (roubado) dos docentes é acomodada pelo Orçamento do Estado

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As contas da ANDE demonstram que o custo da medida "se tornará barato no futuro" e garantirá a paz nas escolas ao contrário do dip...
sábado, 4 de fevereiro de 2023

Um (des)acordo de princípios

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Entregue no final da reunião no Ministério da Educação, às organizações sindicais de docentes, um documento que pretende condicionar a opini...
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