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terça-feira, 21 de novembro de 2023

Alterações às normas do Período Probatório

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Na sequência da luta exercida pelos professores e Educadores o ME apresentou, na reunião de 20 de novembro, uma alteração ao art.º 31 do ECD...

ALTERAÇÃO AO ECD - Mestrados e Doutoramentos realizados enquanto contratados

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Docentes que adquiriram o grau de mestre e/ou de doutor enquanto contratados. O art.º 54 do ECD confere direito à redução de tempo de serviç...
segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Proposta do PSD para recuperação do tempo de serviço

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 Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª  Orçamento do Estado para 2024  PROPOSTA DE ADITAMENTO  Artigo 192.º-A  Reposição Integral do tempo de servi...
1 comentário:
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Regime de vinculação de docentes contratados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro

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O ME convocou as organizações sindicais para uma  reunião de Negociação Sindical, sobre o regime de vinculação de docentes contratados nas ...
terça-feira, 10 de outubro de 2023

Nova reunião negocial sobre o regime jurídico de habilitações para a docência

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O Ministério da Educação convocou as organizações sindicais para a próxima reunião negocial a realizar hoje, dia 10 de outubro , com a segu...
terça-feira, 4 de abril de 2023

Proposta do ME para a "regularização das assimetrias na carreira docente"

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O Ministério da Educação enviou às organizações sindicais a Proposta de Anteprojeto de Decreto-Lei para a reunião negocial com as organizaç...
2 comentários:
terça-feira, 28 de março de 2023

Ensino Secundário - Parecer do CNE

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Parecer sobre a proposta de Decreto-Lei 92/XXIII/2023 que estabelece, para o ano letivo 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relati...
quarta-feira, 22 de março de 2023

Propostas para a monodocência não corrigem desigualdades

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A Proposta do ME apresentada hoje aos Sindicatos

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quinta-feira, 2 de março de 2023

A reposição do tempo de serviço (roubado) dos docentes é acomodada pelo Orçamento do Estado

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As contas da ANDE demonstram que o custo da medida "se tornará barato no futuro" e garantirá a paz nas escolas ao contrário do dip...
sábado, 4 de fevereiro de 2023

Um (des)acordo de princípios

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Entregue no final da reunião no Ministério da Educação, às organizações sindicais de docentes, um documento que pretende condicionar a opini...
1 comentário:
terça-feira, 8 de novembro de 2022

A proposta dos Mapas de Docentes

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Novos QZP são as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas

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De acordo com a ideia apresentada pelo Ministro da Educação, nas reuniões com as organizações sindicais, os novos quadros são coincidentes c...