Páginas

▼

Páginas

▼
Mostrar mensagens com a etiqueta proposta. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta proposta. Mostrar todas as mensagens
quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Versão final do diploma do Regime de Recrutamento e Colocação do Pessoal Docente

›
O MECI apresentou a versão final do diploma do Regime de Recrutamento e Colocação do Pessoal Docente que estabelece o novo regime jurídico ...
sábado, 22 de agosto de 2026

O Governo aprovou o novo Regime Geral de Interoperabilidade

›
O Governo aprovou o novo Regime Geral de Interoperabilidade, concretizando o princípio “só uma vez”. O cidadão deixa de ter de entregar ao E...
domingo, 9 de agosto de 2026

Proposta de alteração ao modelo de gestão e eleição do diretor

›
Com base nos resultados do inquérito realizado pelo SIPE , no parecer desta organização sindical independente, na análise das propostas do ...
1 comentário:
sábado, 25 de julho de 2026

Recrutamento e Colocação - Projeto de Decreto-Lei do MECI

›
A proposta do MECI ( Recrutamento e Colocação | Projeto de Decreto-Lei ) para o novo regime de recrutamento e seleção de docentes introduz ...

Proposta com as alterações ao Projeto +Aulas +Sucesso

›
Com base na proposta apresentada , as alterações  centram-se na revisão e atualização dos regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis n.º 80-A...
quinta-feira, 23 de julho de 2026

Reconstituição integral da carreira dos docentes - Correção das injustas ultrapassagens

›
O parecer técnico-jurídico do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) analisa o Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª , manifes...
sábado, 18 de julho de 2026

Contributo para a discussão pública - Revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

›
A Proposta fundamentada do SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores constitui um contributo formal para a discussão públic...
sexta-feira, 26 de junho de 2026

Proposta de decreto-lei para reformular o recrutamento e colocação de professores a partir do ano letivo de 2027/2028

›
Este documento detalha uma versão de trabalho do decreto-lei do governo para reformular o recrutamento e colocação de professores a partir ...
terça-feira, 19 de maio de 2026

Proposta do governo com as alterações ao Código do Trabalho entregue no Parlamento

›
O  Governo apresentou ontem na Assembleia da República a proposta de lei  que altera o Código do Trabalho, com pedido de prioridade e urgênc...
1 comentário:
segunda-feira, 18 de maio de 2026

Revisão do ECD: 2º Tema Recrutamento e Colocação - Proposta de Articulado de 18 de maio

›
A análise comparativa entre a proposta de 11 de maio e a proposta de hoje, 18 de maio de 2026 , revela ajustes técnicos importantes e uma de...
quinta-feira, 14 de maio de 2026

Proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI” aprovada no Conselho de Ministros

›
O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei da reforma laboral “Trabalho XXI”, que o Governo apresenta como uma revisão estrutural da ...
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Proposta de articulado após reuniões com os sindicatos

›
Proposta de articulado após reuniões com os sindicatos

Resultados da reunião de 11 de maio com MECI

›
A Presidente do SIPE, Júlia Azevedo, anunciou hoje avanços significativos no diploma de seleção e recrutamento dos concursos docentes após u...
terça-feira, 28 de abril de 2026

Revisão do ECD - Proposta de articulado sobre recrutamento e colocação de docentes

›
No seguimento da reunião negocial hoje realizada sobre o Estatuto da Carreira Docente, em particular quanto aos procedimentos concursais de ...
terça-feira, 10 de março de 2026

Parecer do SIPE sobre a alteração ao ECD (Proposta de 6/03/2026)

›
O SIPE congratula-se com a aproximação do MECI às propostas do SIPE. Efetivamente, com base na análise comparativa entre a proposta do SIPE ...
segunda-feira, 2 de março de 2026

Proposta do SIPE enviada ao MECI para a reunião de hoje

›
O SIPE considera que a revisão do Estatuto da Carreira Docente deve ser realizada de forma articulada e simultânea com a revisão dos diploma...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

Proposta do MECI - 2º Tema - Habilitação, Recrutamento e Admissão

›
2.o Tema | Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão Este documento apresenta uma proposta de revisão do 2º tema do ECD,  sobre a...
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

“Perfil do Docente, Direitos, Deveres e Garantias” a visão do MECI

›
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está hoje reunido com as organizações sindicais de professores e educadores sobre o “ Perfil do...
terça-feira, 16 de setembro de 2025

As propostas do PS (na oposição) para a eleição do Diretor e para a correção das ultrapassagens na carreira

›
Projeto de Lei que aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos bá...
quinta-feira, 6 de março de 2025

Versão final do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

›
O presente anteprojeto de decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 41/2022, de 17 de junho , que estabelece o regime de m...