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sábado, 3 de junho de 2023

A resposta do Governo à Provedora de Justiça

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Provedora recomenda ao Governo a aprovação de um novo regime de proteção e de mobilidade na doença (Recomendação parcialmente acatada) A Pro...
quarta-feira, 29 de março de 2023

Provedoria pede novamente explicações ao ME sobre regime de Mobilidade por Doença

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Provedora recomenda ao Governo a aprovação de um novo regime de proteção e de mobilidade na doença O Ministro da Educação, desconsiderando m...
sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Provedora ausculta Governo sobre o regime de Mobilidade por Doença

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Provedora de Justiça quer mudanças sobre o regime de mobilidade por doença dos professores Mobilidade dos professores. Provedora ausculta Go...
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Ultrapassagens na Carreira - SIPE recorre mais uma vez à Provedoria da Justiça

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O SIPE inconformado com a injustiça decorrente da Portaria 119/2018 , a qual permite que docentes com mais tempo de serviço sejam ultrapassa...
domingo, 19 de janeiro de 2020

Ultrapassagens não podem ser confundidas com reposicionamentos ou com a recuperação do tempo de serviço congelado!

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Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas Foram recebidas centen...
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Provedor de Justiça confirma o desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação profissional

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Provedor de Justiça comunica tomada de posição sobre as queixas recebidas relativas ao concurso de mobilidade interna-2017 O Provedor d...
sexta-feira, 21 de abril de 2017

Acolhida a recomendação do Provedor de Justiça sobre realização regular de juntas médicas no Ministério da Educação e a proteção dos trabalhadores em situação de doença prolongada

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A recomendação n.º 4/A/2016 dirigida pelo Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação foi acatada. Este órgão do Esta...
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Questões que o Provedor de Justiça considera merecedoras de ponderação no âmbito da revisão do Diploma dos Concursos

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Provedor de Justiça pronuncia-se sobre a revisão do regime de recrutamento e contratação de professores e técnicos especializados O Pro...
terça-feira, 11 de outubro de 2016

Pagamento de ajudas de custo e transporte

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O Provedor de Justiça, após ter recebido um grande número de queixas de docentes sobre o não pagamento de ajudas de custo e/ou as despesas ...
quinta-feira, 23 de junho de 2016

Provedor do Beneficiário da ADSE

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A partir de 1 julho, entra em funções o Provedor do Beneficiário da ADSE. O Provedor surge para, de forma independente e transparente, ...
terça-feira, 10 de maio de 2016

Componente Letiva dos Docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico - Parecer do Provedor de Justiça

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Depois das muitas queixas apresentadas na Provedora de Justiça sobre o modelo de organização da componente letiva dos docentes do 1º Cicl...
terça-feira, 24 de novembro de 2015

Provedor de Justiça solicita à DGAE que ponha termo à aplicação de sanções administrativas no âmbito da BCE

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Provedor de Justiça solicita à Direção-Geral da Administração Escolar que ponha termo à aplicação de sanções administrativas por falta de c...
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

À atenção da DGAE e do MEC - Recomendações da Provedoria de Justiça

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Provedoria da Justiça dá conta de falhas nos concursos de professores Em dois ofícios datados de 11 de Agosto, dirigidos à directora-ge...
terça-feira, 16 de junho de 2015

Contratações pelas escolas postas em causa pela Provedoria da Justiça

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A notícia do Público Critérios de contratação para as Atividades de Enriquecimento Curricular “podem colidir com o direito fundamental ...
domingo, 15 de março de 2015

Carta da Provedoria de Justiça ao SEEAE sobre os erros do concurso 2014/2015.

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Considerações da Provedoria de Justiça ao Concurso de 2014/2015 Blog DeAr Lindo "É uma extensa carta da Provedoria de Justiça env...
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Redução da Componente Letiva (2º, 3º Ciclo e secundário) - Artigo 79º do ECD

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Docentes têm direito a mais horas  Resposta da DGAE à Provedoria de Justiça dá razão aos docentes.  Um ofício enviado pela Direção-G...
2 comentários:
quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Ofício da Provedoria de Justiça enviado ao Júri da PACC

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Ofício (012119, de 19 de novembro de 2014) da Provedoria de Justiça enviado à Dr.a Susana Monteiro da Câmara e Sousa, Presidente do Júri N...

Provedor de Justiça dá razão aos docentes e à Plataforma Sindical

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Ofício enviado pelo Provedor de Justiça ao ministro da Educação “Exercicio de funções docentes. Aplicação da Prova de Avaliação de Conhecim...
quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Plataforma Sindical na Provedoria de Justiça

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A Plataforma Sindical de Professores composta por ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU reuniu ontem   com a Provedoria de J...
terça-feira, 1 de julho de 2014

Reposicionamento do índice 245 para o índice 272 dos docentes do antigo 8º Escalão

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Em resposta ao pedido de esclarecimento formulado pelo Provedor de Justiça sobre a situação dos docentes do antigo 8º escalão que aguarda...