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quarta-feira, 27 de março de 2024

Regulamento Geral dos Concursos de Ingresso no Ensino Superior

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Portaria n.º 118/2024/1 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de ...
quarta-feira, 20 de março de 2024

Regulamento para a Inteligência Artificial aprovado no Parlamento Europeu

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Proposto pela Comissão Europeia em abril de 2021, e tendo recebido o acordo político em dezembro de 2023, o Regulamento para a IA foi final...
sexta-feira, 15 de março de 2024

Regulamento dos Serviços Digitais em síntese – Medidas para proteger as crianças e jovens online

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Para ajudar as crianças e jovens a compreender melhor os seus direitos online, foi publicada uma versão síntese do “ Regulamento dos Serviço...
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência

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Publicado hoje o Despacho Normativo que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos E...
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Regulamento das Provas de Avaliação Externa em audição pública

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Audição pública do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário par...
quinta-feira, 13 de abril de 2023

Regulamentação de acesso, matrícula e inscrição no Ensino Superior

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Foi hoje publicado no Diário da República o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícu...
sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022

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O Desporto Escolar divulgou o Regulamento de Provas e Competições do Desporto Escolar (RPC) 2021-2022 , que se aplica a todas as competições...
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Normas e procedimentos de participação dos estabelecimentos de ensino no Desporto Escolar

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No âmbito do Programa Estratégico do Desporto Escolar (PEDE) 2021-2025 e com o início do ano letivo 2021-22, foi lançado o Regulamento Gera...
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado

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Publicadas em suplemento ao Diário da República de ontem, 3 de agosto, as portarias com os regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ing...
terça-feira, 4 de agosto de 2020

Regulamentos para ingresso e matrícula no Ensino Superior

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Portaria n.º 180-A/2020 - Diário da República n.º 149/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-08-03 Regulamento Geral dos Concursos Institucion...
domingo, 14 de junho de 2020

No acesso ao superior só conta a nota mais alta para alunos que concluíram o secundário em 2018 e 2019

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De acordo com a notícia do Público , os alunos que fizeram exames do ensino secundário em 2018 e 2019, e que ainda não entraram no ensino...
sexta-feira, 6 de março de 2020

Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento das Provas de Avaliação Externa

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Publicado o Despacho Normativo que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa ...
quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Apoio na Escola às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1

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Publicado o Despacho com a aprovação do regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escol...
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Acesso ao Ensino Superior - VAGAS E AS NOTAS PARA TODOS OS CURSOS

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Acesso Superior '19 - Candidatura ao Ensino Superior Público Candidatura online DGES A partir de hoje, e até 6 de Agosto, ...
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Alterações ao Regulamento do JNE e aprova o Regulamento das Provas e Exames

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Publicado o Despacho Normativo que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e...
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação

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Publicado no Diário da República o Regulamento nº 108/2018 com uma  alteração ao Regimento do Conselho Nacional de Educação Regulamento ...