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segunda-feira, 4 de março de 2024

Autorização de despesa do Programa de Recuperação e Reabilitação de Escolas

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Publicada no Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a despesa do Programa de Recuperação/Reabilitação de Esco...
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Legislação publicada - Cursos profissionais, de formação e qualificação

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  Despacho n.º 11673/2023 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de...
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Crédito horário, afetação de docentes e técnicos para os Centros Qualifica

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Publicado no Diário da República o Despacho que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem...
terça-feira, 27 de setembro de 2022

Formação e requalificação na área digital de trabalhadores, gestores e dirigentes de empresas e entidades da economia socia

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Publicada hoje a Portaria que cria a segunda fase do Programa « Emprego + Digital 2025 », programa de formação profissional na área digital....
segunda-feira, 20 de junho de 2022

Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional do PRR

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Investimento RE-C06-i01 – PRR Foi publicado no dia 17 de junho último, o Aviso de Abertura de Concurso relativo à criação dos Centros Tecn...
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Regulação da criação e do regime de organização dos "Centros Qualifica"

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Publicada a Portaria que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos . ...
sábado, 25 de março de 2017

Valorização profissional aprovada e revogado o regime de requalificação

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Aprovado pela maioria (PSD e CDS votaram contra) o Texto Final do diploma da valorização profissional na função pública apresentado pela C...
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Revisão do regime da requalificação de trabalhadores em funções públicas

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A Proposta de Lei 43/XIII , que aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores em funções públicas, será apresentada pelo go...
quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Negociação da diploma da Valorização Profissional e da revogação do regime de requalificação

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O STE reuniu no passado dia 18 de setembro com a Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, dando continuidade a...
quinta-feira, 28 de abril de 2016

Publicada a lei que elimina a Requalificação de Docentes

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Publicada a lei que elimina a requalificação de docentes , procedendo à quarta alteração ao  Decreto-Lei n.º 132/2012 , de 27 de junho, à d...
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Em apreciação pública até ao dia 18 de janeiro

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Iniciativas Parlamentares sobre a eliminação da  Requalificação Docente/Mobilidade Especial e a revogação da PACC em Apreciação Pública até...
terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Petição contra a requalificação/mobilidade especial

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No dia 9 de dezembro, a partir das 15 horas, será levada a plenário da Assembleia da República uma petição, da iniciativa da FENPROF - Fed...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Revogação do Regime de Requalificação Docente

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Deu entrada  na Assembleia da República o Projeto de Lei, do Partido Comunista Português, que revoga o Regime de Requalificação Docente (Mo...
segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Vamos ver o que vale a palavra de Ministro!

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Ministério pode propôr horários aos professores sem turma a mais de 60 Kms Económico Sindicatos prevêem que “muitos professores” pre...
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Requalificação de alguns e desemprego de muitos

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AVISO N.º 687/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 14/2015, SÉRIE II DE 2015-01-21 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - In...
terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Mobilidade especial - Requalificação aplicada aos docentes

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Novas regras para os trabalhadores do estado Diário Económico O novo ano vai trazer duas grandes alterações para os professores do en...
sexta-feira, 28 de março de 2014

Termos e tramitação de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação

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Foi publicada a Portaria n.º 48/2014 , de 26 de fevereiro, que regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutament...