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quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Versão final do diploma do Regime de Recrutamento e Colocação do Pessoal Docente

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O MECI apresentou a versão final do diploma do Regime de Recrutamento e Colocação do Pessoal Docente que estabelece o novo regime jurídico ...
segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE)

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Ensino Português no Estrangeiro - Reunião negocial com o SIPE dia 9 de setembro A reunião é relativa à revisão do Regime Jurídico do Ensino...
segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Parecer do SIPE sobre a revisão do Modelo de Gestão das Escolas

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O SIPE apresentou ao Ministério da Educação o seu parecer sobre a revisão do Modelo de Gestão das Escolas, sustentado num inquérito que reun...
segunda-feira, 27 de julho de 2026

Inquérito sobre o Estatuto do Diretor Escolar

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Encontramo-nos num momento decisivo para o futuro da autonomia e da governação das nossas escolas.  O Ministério da Educação, Ciência e Inov...
sábado, 25 de julho de 2026

Recrutamento e Colocação - Projeto de Decreto-Lei do MECI

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A proposta do MECI ( Recrutamento e Colocação | Projeto de Decreto-Lei ) para o novo regime de recrutamento e seleção de docentes introduz ...

Proposta com as alterações ao Projeto +Aulas +Sucesso

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Com base na proposta apresentada , as alterações  centram-se na revisão e atualização dos regimes estabelecidos pelos Decretos-Leis n.º 80-A...
quinta-feira, 23 de julho de 2026

Reconstituição integral da carreira dos docentes - Correção das injustas ultrapassagens

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O parecer técnico-jurídico do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) analisa o Projeto de Lei n.º 285/XVII/1.ª , manifes...

Resultados da reunião de ontem com o MECI

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O SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) reuniu-se ontem, 22 de julho de 2026, com o Ministério da Educação, Ciência e I...
quarta-feira, 22 de julho de 2026

Propostas do MECI para a reunião de negociação a realizar hoje

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No seguimento da convocatória para a reunião negocial , a realizar hoje com as organizações sindicais de docentes, o MECI remeteu ontem, me...
sábado, 18 de julho de 2026

Contributo para a discussão pública - Revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

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A Proposta fundamentada do SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores constitui um contributo formal para a discussão públic...
quinta-feira, 16 de julho de 2026

Nova reunião negocial no dia 22 de julho

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As organizações sindicais de docentes foram convocadas para uma nova reunião negocial dedicada ao modelo de recrutamento e colocação de doce...
domingo, 12 de julho de 2026

Debate sobre o Novo Estatuto da Carreira Docente na Universidade do Minho

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No âmbito das comemorações dos 50 anos do Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho, o campus de Gualtar acolheu, no passado dia ...
quinta-feira, 9 de julho de 2026

Valorização do Grupo de Recrutamento 210: uma questão de justiça!

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Os docentes do grupo de recrutamento 210 (Português/Francês) estão a ser progressivamente afastados da possibilidade de ingressar ou permane...
sexta-feira, 26 de junho de 2026

Proposta de decreto-lei para reformular o recrutamento e colocação de professores a partir do ano letivo de 2027/2028

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Este documento detalha uma versão de trabalho do decreto-lei do governo para reformular o recrutamento e colocação de professores a partir ...
terça-feira, 23 de junho de 2026

Reunião negocial com o MECI no dia 26/06

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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sindicais para mais uma reunião negocial, no âmbito do processo de revis...
domingo, 21 de junho de 2026

Debate sobre o Estatuto da Carreira Docente

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No âmbito das Comemorações dos 50 anos do Instituto de Educação da UMinho, vai ter lugar, no dia 8 de julho de 2026, pelas 14h30 , no Auditó...
quinta-feira, 11 de junho de 2026

É urgente clarificar a aplicação do direito de redução da componente letiva - Artigo 79º do ECD

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores anunciou hoje ter pedido ao Ministro da Educação negociações para discutir a apl...
sexta-feira, 5 de junho de 2026

REUNIÃO AO ABRIGO DA LEI SINDICAL - CONVOCATÓRIA

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O SIPE, Sindicato Independente de Professores e Educadores, considerando a urgência em se debaterem questões de âmbito socioprofissional, co...
segunda-feira, 18 de maio de 2026

Revisão do ECD: 2º Tema Recrutamento e Colocação - Proposta de Articulado de 18 de maio

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A análise comparativa entre a proposta de 11 de maio e a proposta de hoje, 18 de maio de 2026 , revela ajustes técnicos importantes e uma de...
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Resultados da reunião de 11 de maio com MECI

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A Presidente do SIPE, Júlia Azevedo, anunciou hoje avanços significativos no diploma de seleção e recrutamento dos concursos docentes após u...