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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Nova reunião negocial no dia 2 de março

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Na sequência da reunião de negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente ocorrida ontem, o MECI informou as organizações sindica...
terça-feira, 17 de fevereiro de 2026

Proposta do MECI - 2º Tema - Habilitação, Recrutamento e Admissão

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2.o Tema | Habilitação para a docência, Recrutamento e Admissão Este documento apresenta uma proposta de revisão do 2º tema do ECD,  sobre a...
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Revisão do ECD - Reunião negocial marcada para o dia 18

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sind...
terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Reunião cancelada

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Por Indicação do Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Doutor Fernando Alexandre, o MECI informou as organizações sindi...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Reunião negocial no MECI - Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais de docentes foram convocadas. para uma reunião ...
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

Tribunal Constitucional dá razão ao SIPE na Reintegração de docentes na CGA

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"O Tribunal Constitucional reconheceu o direito de oito docentes da zona de Sintra à manutenção da qualidade de beneficiários da Caixa ...
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

O acordo Plurianual 2026-2029 na Administração Pública

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Até 2029, cada trabalhador terá um aumento mínimo acumulado de 238,15 euros, resultante de atualizações salariais anuais nunca inferiores a ...
terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Processo de revisão do ECD - Nova reunião negocial a 14 de janeiro

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Continua a desenvolver-se o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente no quadro da negociação entre o Ministério da Educação, Ciê...
quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias - Versão 3

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No seguimento das reuniões negociais de hoje, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o MECI divulgou a versão atualizad...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

Apresentação da proposta revista do “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”

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Realiza-se na próxima quarta-feira,  dia 7 de janeiro, às 9h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a segunda reun...
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

“Perfil do Docente, Direitos, Deveres e Garantias” a visão do MECI

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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está hoje reunido com as organizações sindicais de professores e educadores sobre o “ Perfil do...
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Apresentação de proposta sobre o “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”

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Na próxima reunião negocial, a realizar amanhã, dia 18 de dezembro, às 10 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovaç...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Motivações gerais da adesão à greve do dia 11de dezembro

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores considera que as alterações à legislação laboral atualmente em discussão — e qu...
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Nova reunião negocial - Proposta e formalização de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do ECD

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , os sindicatos reúnem com o MECI a no próximo dia 19 de novembro, pelas 1...
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Apresentação de proposta e formalização de Protocolo Negocial a 19/11

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o MECI convocou as organizações sindicais para uma reunião a realizar no p...
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Protocolo de Negociação para a revisão do ECD

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O presente protocolo tem por objeto estabelecer a data de início, as regras e as matérias do âmbito do processo de negociação do Estatuto d...
quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Sindicatos de docentes reúnem com o MECI a 6 de novembro

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais foram convocadas para reunião a realizar no pró...
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes

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PETIÇÃO Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes Sua conversão só na componente não letiva de trabalho a nível individual...
terça-feira, 28 de outubro de 2025

Pagamento de horas extraordinárias - Parecer do SIPE

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O valor da hora letiva extraordinária deve ser calculado com base na componente lectiva do docente , conforme determina expressamente o art....
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Sindicatos reuniram ontem com o MECI - Concurso Externo extraordinário

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Sindicatos reuniram ontem, 27/08, com o MECI, com a um ponto único na ordem de trabalhos: Negociação do decreto-lei que cria um regime excec...