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quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Apresentação de proposta sobre o “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”

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Na próxima reunião negocial, a realizar amanhã, dia 18 de dezembro, às 10 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovaç...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Motivações gerais da adesão à greve do dia 11de dezembro

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O SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores considera que as alterações à legislação laboral atualmente em discussão — e qu...
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Nova reunião negocial - Proposta e formalização de Protocolo Negocial relativo às negociações de revisão do ECD

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , os sindicatos reúnem com o MECI a no próximo dia 19 de novembro, pelas 1...
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Apresentação de proposta e formalização de Protocolo Negocial a 19/11

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o MECI convocou as organizações sindicais para uma reunião a realizar no p...
quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Protocolo de Negociação para a revisão do ECD

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O presente protocolo tem por objeto estabelecer a data de início, as regras e as matérias do âmbito do processo de negociação do Estatuto d...
quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Sindicatos de docentes reúnem com o MECI a 6 de novembro

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No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente , as organizações sindicais foram convocadas para reunião a realizar no pró...
sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes

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PETIÇÃO Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes Sua conversão só na componente não letiva de trabalho a nível individual...
terça-feira, 28 de outubro de 2025

Pagamento de horas extraordinárias - Parecer do SIPE

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O valor da hora letiva extraordinária deve ser calculado com base na componente lectiva do docente , conforme determina expressamente o art....
sexta-feira, 25 de julho de 2025

Anteprojeto de Reforma da Legislação Laboral

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O Governo aprovou em Conselho de Ministros e levará para a mesa da concertação social alterações à legislação laboral que mereceram críticas...
terça-feira, 22 de julho de 2025

Alargamento do subsídio aos professores deslocados a todos os docentes

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As organizações sindicais reuniram esta segunda-feira, 21 de julho, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para conhecer, entre ou...
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Apoio à deslocação para todos os docentes colocados a mais de 70 km de casa

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O valor mensal do apoio varia consoante a distância entre a residência fiscal do docente e a escola. Assim, será atribuído um subsídio de 15...
sexta-feira, 18 de julho de 2025

MECI convoca os sindicatos para reunião sobre vinculação extraordinária de docentes

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VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS PROFESSORES Reunião negocial no próximo dia 21 de julho, segunda-feira, pelas 14:30 horas , nas instalações do...
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Dispensas sindicais para 2025/2026

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Dispensas Sindicais para o ano letivo 2025/2026 Encontra-se disponível a aplicação para as dispensas sindicais, disponível de 07 de julho a...

Cessação dos Contratos de Trabalho em Funções Públicas - A posição do SIPE

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O SIPE considera que os docentes substitutos que desempenharam funções até ao final das atividades letivas/reuniões de avaliação, mas que, e...
quinta-feira, 22 de maio de 2025

Atuação das AAAF e CAF durante os períodos de greve de Professores e Educadores

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De acordo com a  recente decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), divulgada pela Fenprof, em caso de greve, no período em qu...
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Reunião negocial - garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro

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Reunião negocial - garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério d...
domingo, 9 de março de 2025

SIPE ENVIA REQUERIMENTO PARA A CGA PARA UMA MAIOR CELERIDADE NA REINSCRIÇÃO DOS DOCENTES

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Depois da ação judicial coletiva do Tribunal Administrativo do Porto, com total procedência, a favor dos professores… SIPE ENVIA REQUERIMENT...
segunda-feira, 3 de março de 2025

Novo regime de Mobilidade por Doença

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O MECI, atendendo à grande maioria das propostas apresentadas pelas organizações sindicais e prevendo uma avaliação no final de um ano de vi...
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Negociações - Mobilidade por Doença

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O MECI, na reunião negocial de ontem, apresentou aos sindicatos uma nova proposta para a mobilidade por doença  que muda de forma substanci...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Sindicatos reúnem com o MECI para Negociar Revisão do ECD (Mobilidades)

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As organizações sindicais de docentes reúnem com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) amanhã, dia 26 de fevereiro, no âmbito ...