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Aprovação marca início de processo legislativo que pretende “proteger crianças e jovens no ambiente digital”. O projeto lei do PSD que limi...

O relatório " Crianças e Jovens (9-17 anos) e Inteligência Artificial Generativa em Portugal " analisou as respostas de 2.111 cria...

Segundo um artigo publicado no site FUTURA , a realidade contradiz a ideia comum de que as gerações mais jovens, por serem “nativas digitais...

Líderes Digitais A iniciativa Líderes Digitais tem como objetivo principal motivar os alunos para a divulgação de temáticas que incentivem à...

Deu hoje entrada no Parlamento um  Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais para travar o acesso...

No panorama nacional existe uma escassez de docentes na área de TIC. Para fazer face a este problema, além da formação inicial de docentes n...

Sempre que uma sociedade se sente ameaçada, a proibição reaparece como uma solução rápida. Na verdade, a censura digital, nos dias de hoje, ...

Publicada a resolução do Conselho de Ministros que  aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV Governo Cons...

Visão e Princípios A Estratégia Digital Nacional (EDN) tem como visão um Portugal próspero, inovador e inclusivo, que utiliza as tecnologias...

Decreto-Lei n.º 139/2025 Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026 . O valor da RMMG a que se refere o n.º 1 do arti...

Publicada hoje no Diário da República a Portaria que autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos ...

O Conselho de Ministros, reunido no dia 04 de dezembro de 2025, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro: 1. No âmbito da Reforma do Estad...

O DigComp 3.0 é a quinta edição do Quadro Europeu de Competências Digitais para os Cidadãos . Ele descreve os conhecimentos, as habilidades...

Faz sentido proibir os smartphones até ao 6.º ano? O ano letivo arrancou com novas novas regras e recomendações. O uso de smartphones nas e...

O " Kit Pedagógico Algowatch " é um guia prático e completo para promover a literacia algorítmica e em inteligência artificial (IA...

Publicado hoje o Despacho que cria o Grupo de Trabalho «Digital e IA na Educação» para estudo e apresentação de propostas com vista à refle...

No seguimento da experiência do ano letivo 2024/2025 e do relatório do PLANAPP, o MECI definiu novas regras e recomendações, que estarão em ...

Publicado o Decreto-Lei que regulamenta a  Lei n.º 51/2012 , de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar , restringindo...

Apesar de o regime aplicável às Regiões Autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada, e das ...

A Comissão Europeia (CE) acaba de lançar uma consulta pública para a recolha de contributos, com vista à definição de um Plano de Ação contr...