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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

DGAEP disponibiliza FAQ atualizadas sobre o regime de teletrabalho

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Disponibilização de novas FAQ sobre o regime de teletrabalho Atualizadas a 11/02/2022 FAQ - Teletrabalho
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19

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COVID-19 - Atualização de perguntas frequentes - prorrogação do teletrabalho até 14 de janeiro A DGAEP atualizou o conjunto de FAQ disponíve...
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

As novas regras do teletrabalho

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1 O teletrabalho não pode ser imposto pelo empregador O diploma que foi aprovado refere que se a proposta de teletrabalho partir do empregad...
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Alterações ao regime de teletrabalho e ao regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

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Publicada hoje a Lei que modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a  Lei n.º 98/2009 , de 4 de setembro, que regu...
sábado, 6 de novembro de 2021

Consagração do direito de desconexão profissional - O que muda na Lei?

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Aprovada ontem no Parlamento , entre outros diplomas, a alteração ao Código do Trabalho que consagra o direito de desconexão profissional e...
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Regulamentação do teletrabalho e do direito a desligar

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O Código do Trabalho vai passar a prever que os empregadores têm o dever de se abster de contactar o trabalhador no período de descanso, sal...
domingo, 21 de março de 2021

Disciplinar e garantir direitos no teletrabalho

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Garantir o “direito a desligar” e o pagamento do subsídio de alimentação e das despesas com comunicações, água e energia são algumas das med...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Publicado o Decreto-Lei que alarga o apoio excecional à família no regime de teletrabalho

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Publicado no Diário da República de hoje o Decreto-Lei que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas...
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Pais com filhos mais novos vão poder trocar teletrabalho por apoio

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1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas ...
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Parlamento Europeu quer fazer o direito de desconectar um direito legal na UE

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Parlamento Europeu quer garantir o direito de se desconectar do trabalh o O Parlamento Europeu quer proteger o direito fundamental dos func...
1 comentário:
terça-feira, 26 de janeiro de 2021

O empregador deve disponibilizar os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários para o teletrabalho

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Teletrabalho: Trabalhadores podem pedir computador e Internet… Portugal voltou a confinar, agora com medidas mais restritivas e sérias! É ho...
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

“Professores em teletrabalho: perceções e sugestões de adaptação em tempos de pandemia”, para divulgação pública dos resultados do projeto de investigação com o mesmo título.

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Webinar - dia 2 de dezembro - das 17h e 30m às 19h  Neste webinar, falar-se-á sobre adaptação ao teletrabalho em tempos de pandemia , design...
sábado, 14 de novembro de 2020

Professores continuam a suportar as despesas do teletrabalho

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Mais uma vez temos docentes em teletrabalho a pagar do seu bolso para não abandonarem os seus alunos. O Ministério da Educação, como qualque...
sábado, 7 de novembro de 2020

Teletrabalho em isolamento profiláctico: obrigatório ou não? Depende

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Os cidadãos a quem é emitida uma declaração provisória de isolamento profiláctico pelo SNS24 continuam a trabalhar se o puderem fazer em tel...
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Covid-19: atualização de questões frequentes (FAQ)

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A DGAEP atualizou hoje  o conjunto de FAQ disponíveis no mini site dedicado à COVID-19 FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 4-nov-20...
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Teletrabalho tem de ser regulamentado em sede de contratação coletiva

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A União dos Sindicatos Independentes (USI) tem vindo a seguir com atenção e com preocupação os impactos da pandemia de Covid-19 em Portu...