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Já se encontra disponível o Relatório com os Resultados Nacionais das Provas de Aferição do Ensino Básico, realizadas em 2024. As provas de...

No âmbito do Decreto-Lei nº 51/24, 26 de agosto, artigo 7º , que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista...

Governo, FESAP e Frente Sindical chegam a acordo sobre atualizações salarias e revisão de carreiras, na Administração Pública, para o perío...

As organizações sindicais representativas dos docentes estão prestes a iniciar negociações com o Ministério da Educação, a tua opinião é ess...

Encontra-se publicada a Nota Informativa Período Probatório 2024/2025, bem como a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Li...

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de ...

A proposta final do governo referente aos aumentos para Função Pública em 2025, apresentada em 5 de novembro de 2024, é a seguinte: Até ao v...

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e ref...

No âmbito da Monitorização das medidas excecionais e temporárias aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 51/2024 , a DGAE disponibiliza uma aplicação...

Publicação das Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual...

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão/ordenação e de exclusão do Procedimento de Atribuição de serviço docente a...

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação dos dados...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 10.ª Reserva de Recrutamen...

Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro – Indicação Docentes (2024) Encontra-se publicada a Nota informativa Portaria n.º 29/2018, de 23 de j...

Publicado hoje o Despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de m...

O Conselho de Ministros aprovou diplomas que continuam «a transformar a máquina do Estado para servir melhor, utilizando menos recursos dos ...

Criado em parceria com várias entidades, está em consulta pública o Referencial de Educação para a Transparência e Integridade (RETI) . O ob...

O estudo “Reservas de Professores sob a lupa: antevisão de professores necessários e disponíveis” identifica os desequilíbrios entre o núme...

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação dos Concursos Interno e externo de docentes do...

O Parlamento aprovou, com os votos a favor do PSD, CH e CDS e os votos contra do PS, IL,BE,PCP e L, o   Texto Final apresentado pela Comiss...

Tendo em vista o processamento das remunerações do pessoal docente e não docente do Ministério da Educação, o IGeFE, através de uma nota inf...

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência dos Concursos Interno e...

O parlamento rejeitou o projeto de lei do Bloco de Esquerda  que propunha a revisão do estatuto do aluno, proibindo o uso de telemóvel nos e...

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutament...

O Ministro da Educação avançou hoje que o Governo vai fazer um estudo para avaliar o processo de descentralização na educação, do qual vai d...

Partilhamos o Estudo da ANPRI sobre a Implementação das Provas Externas realizadas em Suporte Digital, resultado do tratamento de dados do ...

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e ref...

2.ª sessão do Webinar sobre o Plano + Aulas + Sucesso do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Operacionalização das medidas do Plano ...

A Medicina do Trabalho constitui-se como uma modalidade de promoção da segurança e saúde no trabalho, incluindo a prevenção, razões pelas q...