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segunda-feira, 23 de junho de 2025

Audição escrita - Não aceitação da colocação nos concursos Interno e Externo

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Audição escrita - Concurso Externo Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes vinculados no Concurso Externo 2025/2026, efe...
1 comentário:
quinta-feira, 19 de junho de 2025

Sem a valorização imediata da Carreira a falta de professores agrava-se!

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O problema da falta de professores continua a agravar-se. O próximo ano letivo terá um dos números mais baixos de sempre de professores para...

Movimentações de professores 2025/2026” Concurso Interno e Externo

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CONCURSOS INTERNOS 2025 Número de professores que  entraram e saíram  de um determinado AE/ENA (Concurso INTERNO 2025/2026) 2025 concursos D...
terça-feira, 17 de junho de 2025

Profissionalização em serviço

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É reconhecida a qualificação profissional, aos titulares de um Curso de Profissionalização em Serviço, que reúnam seis anos efetivos de serv...
terça-feira, 27 de maio de 2025

Habilitação Própria para a docência

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Através do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de fevereiro e diplomas subsequentes, foram reconhecidos como habilitação própria para a docê...
terça-feira, 13 de maio de 2025

Condições de exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e prémio de permanência

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Publicado o Decreto-Lei que procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal p...
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)

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Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperaçã...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Concurso 2025 - Listas Provisórias dos Concursos Interno e Externo

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Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2025-2026 Divulgação das listas provisór...
sexta-feira, 18 de abril de 2025

Períodos de afetação dos professores relativos ao exercício das tarefas de classificação das provas e exames

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O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que foi publicada no dia 14 de abril de 2025, na Área Escolas do JNE, a Informação Conjunta IAVE-JNE...

Entra hoje em vigor - Agressão aos Professores é crime Público, uma conquista de todos os professores e educadores

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A partir de hoje, 18 de abril, entra em vigor a nova lei que classifica as agressões a professores como crime público , com penas agravadas ...
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Professores podem reinscrever-se na CGA, decidem tribunais

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Sistematicamente, “a jurisprudência tem sido unânime em considerar que a norma do n.º 2 do artº 2º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, ap...
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes

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Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de 6 de setembro – Esclarecimentos adicionais Nota Informativa - Decreto-Lei nº 80-A/2023, de ...

Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação

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Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo n...
segunda-feira, 31 de março de 2025

Publicada a Lei que cria o regime de compensação a docentes deslocados

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Publicada hoje no Diário da República a Lei aprovada no Parlamento que cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o  Decr...
quarta-feira, 26 de março de 2025

Novo diploma do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o  Decreto-Lei n.º 41/2022 , de 17 de junho , que estabelece o regime de mobilidade de docentes por ...
sexta-feira, 21 de março de 2025

Concursos 2025/2026 de 24 de março a 2 de abril

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Publicado há minutos o Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano e...
quarta-feira, 19 de março de 2025

Agressão a docentes é crime público e penas agravam-se a partir de abril

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Publicada, no Diário da República de hoje, a Lei que reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outr...
segunda-feira, 17 de março de 2025

Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (RITS)

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O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48-B/2024 , de 25 de julho , passa a ter a seguinte redação: Artigo 5.º Regras específicas de progressão 1 -...

Publicado hoje o Decreto-Lei com as alterações aos concursos, à Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnico...
terça-feira, 11 de março de 2025

Novo diploma da Mobilidade por Doença aprovado em Conselho de Ministros

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O Conselho de Ministros aprovou ontem o novo regime de mobilidade por doença (MPD). O diploma foi negociado nas últimas semanas com os sindi...