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sexta-feira, 14 de junho de 2024

Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2024 Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da...
terça-feira, 11 de junho de 2024

Educação Inclusiva - Um direito Inegociável

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"A Escola deve pois assumir-se como o espaço onde se aprende a respeitar a diversidade, onde se aprende a conhecer outras culturas e lí...
terça-feira, 16 de abril de 2024

Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal.

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Publicado o Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal. Despacho n.º 4157/2024 No decurso...
segunda-feira, 25 de março de 2024

Educação inclusiva 2022/2023

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A DGEEC divulgou a publicação que integra os principais resultados do “ Questionário – Educação Inclusiva 2022/2023: Apoio à Aprendizagem e ...
terça-feira, 19 de março de 2024

Transferências financeiras para transporte de alunos com necessidades específicas individuais

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Publicada hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 9/2023 , de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências finance...
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

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A Direção-Geral da Educação disponibiliza às escolas e suas comunidades o documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo , que ide...
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Atualização de prestações sociais, abonos e pensões para 2024

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Portaria n.º 419/2023 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Atualiza o valor de referência do complemento solidário para ido...
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2021/2022

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A DGEEC apresenta os principais resultados do questionário “ Educação Inclusiva 2021/2022 ”, relativos a alunos e recursos humanos e materia...
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Autorização de despesa para os Centros de Recursos para a Inclusão no âmbito do ensino profissional

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Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a in...
terça-feira, 25 de julho de 2023

Alteração das regras de avaliação externa (Decreto-Lei nº 55/2018) e da avaliação inclusiva (Decreto-Lei nº 54/2018)

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e...
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Reflexão sobre a gravidade do que se passa na Educação Especial

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Uma excelente comunicação sobre a Educação Especial ou Educação Inclusiva no Colóquio Margens e Pontes para a Educação ,  realizado no dia 1...
domingo, 25 de junho de 2023

Guia para a Prevenção e Combate à Discriminação racial nas escolas

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O compromisso com uma escola inclusiva e intercultural exige a compreensão e um olhar atento aos fenómenos da discriminação. Enquanto educad...
segunda-feira, 5 de junho de 2023

Apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial

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Publicada no Diário da República a Portaria que fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial vi...
quinta-feira, 1 de junho de 2023

Aprovado em Conselho de Ministros o diploma que estabelece as condições para a conclusão do Secundário

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Foi aprovado o decreto-lei que altera o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagen...
quinta-feira, 23 de março de 2023

Candidaturas para promotores de Ocupação de Tempos Livres

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Abertas candidaturas, até 14 de abril , para promotores de projetos de Ocupação de Tempos Livres, modalidade de curta duração Para 2023, as...
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

A Educação Inclusiva na Região Autónoma da Madeira

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Decreto Legislativo Regional da Madeira aprova o modelo de educação inclusiva, identifica as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão ...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva

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A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva é uma organização independente que atua como uma plataforma de col...
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

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Publicada hoje no Diário da República a Resolução que aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 Resolução do Conselho de ...
terça-feira, 8 de novembro de 2022

A inclusão não ocorre por decreto!

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Educação inclusiva: O grande desafio e um decreto irreal As boas intenções Decreto-Lei Nº54/2018 são de louvar. A sua aplicabilidade, por su...
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Cenários de pesquisa em Educação Especial e Inclusiva

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Esta edição especial da revista Sisyphus , com o tema " Cenários de pesquisas em Educação Especial e Inclusiva ”, composta por nove art...