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Publicada a Lei que aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Le...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2026 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração d...

Publicada hoje a Lei que assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, altera...

O EduQA informa que foi determinada a prorrogação da acreditação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), assegurando a continuidade d...

A Proposta fundamentada do SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores constitui um contributo formal para a discussão públic...

A revisão do Decreto-Lei n.º 54/2018 , colocada em consulta pública pelo XXV Governo Constitucional, foca-se essencialmente no aperfeiçoame...

A educação inclusiva constitui um princípio estruturante do sistema educativo, orientado para garantir o acesso, a participação e o sucesso ...

Publicada a resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a conceder aos centros de recursos para a inclusã...

Já está acessível a publicação intitulada Diversidades, Língua(s) e Inclusão: desafios a enfrentar nos próximos anos, que reúne contributos ...

Pelo sétimo ano consecutivo, o número de crianças fora da escola aumentou para 273 milhões. O número de crianças e jovens fora da escola aum...

A DGEEC divulgou hoje os dados relativos ao suporte à aprendizagem e à inclusão no ano letivo 2024/2025 nas escolas públicas da rede do MECI...

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora». Resolução do Conselho ...

Publicado o Despacho com a criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. Despacho n.º 2354/...

O relatório final “ Avaliação da Educação Inclusiva”, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) analisa ...

Publicada mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profiss...

Mais de 80% dos directores dizem não ter recursos para assegurar uma educação inclusiva. E 27% das turmas estão “ilegais” ...

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado anualmente a 3 de dezembro . O seu objetivo é promover os direitos e bem estar ...

Publicada a resolução que altera a  Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025 , de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa rela...

" Precisamos de parar, escutar e reformular o que for preciso. Porque a escola é feita de pessoas. E liderar é, antes de tudo, humaniza...

Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da cele...