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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Relatório sobre a Avaliação da Educação Inclusiva

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O relatório final “ Avaliação da Educação Inclusiva”, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) analisa ...
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Mais umas recomendações ao governo - Reforço da Educação Inclusiva e Valorização dos profissionais de apoio

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Publicada mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profiss...
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Assim se faz a inclusão nas Escolas e Agrupamentos

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Mais de 80% dos directores dizem não ter recursos para assegurar uma educação inclusiva. E 27% das turmas estão “ilegais” ...

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

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O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado anualmente a 3 de dezembro . O seu objetivo é promover os direitos e bem estar ...
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Apoios financeiros para os contratos e acordos de cooperação no âmbito da educação especial

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Publicada a resolução que altera a  Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025 , de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa rela...
domingo, 15 de junho de 2025

A Escola Pública e o Programa do XXV Governo Constitucional – Uma visão humanizada, crítica e comprometida

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" Precisamos de parar, escutar e reformular o que for preciso. Porque a escola é feita de pessoas. E liderar é, antes de tudo, humaniza...
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Apoios financeiros aos contratos e acordos de cooperação na Educação Especial

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Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da cele...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

Resoluções do Conselho de Ministros

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2025 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes...
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Ensino doméstico: Alunos com necessidades específicas isentos de provas e exames

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Alunos com necessidades educativas específicas em ensino individual e doméstico estarão isentos de provas de equivalência, provas finais do ...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Medidas aprovadas no Conselho de Ministros de 16 de janeiro

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1. Apreciou e aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal , com um conjunto de 30 medidas que podem ser consultadas aqui , que têm como pri...
terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Há alunos com necessidades educativas que não estão a ter o apoio que deveriam

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Um terço dos alunos com necessidades específicas não tem acesso a todos os apoios de que necessita Inspeção de Educação foi a 82 escolas e c...
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Autorização de despesa no âmbito da Educação Especial e dos Centros de Recursos para a Inclusão

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2024 Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da...
terça-feira, 11 de junho de 2024

Educação Inclusiva - Um direito Inegociável

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"A Escola deve pois assumir-se como o espaço onde se aprende a respeitar a diversidade, onde se aprende a conhecer outras culturas e lí...
terça-feira, 16 de abril de 2024

Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal.

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Publicado o Despacho que define as atividades de apoio à educação formal no âmbito da assistência pessoal. Despacho n.º 4157/2024 No decurso...
segunda-feira, 25 de março de 2024

Educação inclusiva 2022/2023

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A DGEEC divulgou a publicação que integra os principais resultados do “ Questionário – Educação Inclusiva 2022/2023: Apoio à Aprendizagem e ...
terça-feira, 19 de março de 2024

Transferências financeiras para transporte de alunos com necessidades específicas individuais

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Publicada hoje a Portaria que altera a  Portaria n.º 9/2023 , de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências finance...
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

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A Direção-Geral da Educação disponibiliza às escolas e suas comunidades o documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo , que ide...
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Atualização de prestações sociais, abonos e pensões para 2024

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Portaria n.º 419/2023 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Atualiza o valor de referência do complemento solidário para ido...
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2021/2022

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A DGEEC apresenta os principais resultados do questionário “ Educação Inclusiva 2021/2022 ”, relativos a alunos e recursos humanos e materia...
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Autorização de despesa para os Centros de Recursos para a Inclusão no âmbito do ensino profissional

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Publicada a Resolução que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a in...