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quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Bolsas para estudantes de Mestrado e Pagamento a Orientadores Cooperantes

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Bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada e pagamento aos Orientadores Cooperantes NOTA INFORMATIVA ...
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Prestação e pagamento de serviço docente extraordinário

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Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo ...
quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Orientações de preenchimento - Plataforma RITS

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Informa-se que, na plataforma de Recuperação Integral de Tempo de Serviço (RITS), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, os docentes reposi...
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Esclarecimentos do IGeFE sobre o processamento do Subsídio de Natal

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Subsídio de Natal Face aos pedidos de esclarecimento que nos tem sido dirigidos, e no sentido de evitar processamentos indevidos, no valor ...
domingo, 14 de setembro de 2025

Notas Informativas sobre o direito à Compensação por caducidade do contrato

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Notas Informativas/Direito à Compensação por Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo/ Pessoal Docente e Técnico/Procedimentos ...
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Como está organizado o ano escolar e académico na Europa?

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Um novo ano letivo começa, e tal como acontece com os alunos e os professores, o regresso às aulas faz surgir novas dúvidas e despertar outr...
sexta-feira, 1 de agosto de 2025

Coadjuvação e apoio a grupos de alunos são atividades letivas!

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Para todos os que faziam uma interpretação errada dos Artigos 79º a 82º do Estatuto da Carreira Docente, aqui fica a nota de esclarecimento....
2 comentários:
quarta-feira, 30 de julho de 2025

Medicina do Trabalho - Orientações para aplicação durante o período de transição até contratação de serviços externos

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O MECI encontra-se a promover a aquisição dos serviços de segurança e saúde no trabalho, pelo que estas orientações se enquadram no período ...
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Reposicionamento na Carreira 2024

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Informa-se que se encontra disponível, entre os dias 21 e 25 de julho de 2025 (até às 18h00 de Portugal Continental), na plataforma SIGRHE,...
terça-feira, 8 de julho de 2025

Circular: vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente

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Circular DGAE B250001317X : vigência dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para substituição de docente C...
quinta-feira, 3 de julho de 2025

Nova informação sobre a finalização dos contratos

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Exmo/a. Sr/a Diretor/a / Presidente de CAP, No seguimento do email enviado pela DGAE no dia 23 de junho de 2025 , relativamente à  subalínea...
segunda-feira, 23 de junho de 2025

Cessação de contratos e apoio extraordinário à deslocação - Informação da DGAE

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À semelhança de anos anteriores, a DGAE enviou hoje às escolas/agrupamentos um conjunto de esclarecimentos sobre vários procedimentos a ter ...
sexta-feira, 30 de maio de 2025

Anulação e falta de comparência a uma Junta Médica da ADSE

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O pedido de junta médica é da responsabilidade e competência do empregador público, logo, a qualquer momento, caso o mesmo assim o entenda, ...
quarta-feira, 28 de maio de 2025

Não há LICENÇA SABÁTICA para o Ano Escolar 2025/2026

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A concessão de licença sabática está prevista no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). A concessão de licenças sabáti...

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026

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A concessão da equiparação a bolseiro ao pessoal docente está prevista no art.º 110.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Nos termos do d...
quarta-feira, 2 de abril de 2025

Concursos 2025 - Até às 18 horas!!

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A aplicação eletrónica, para efetuar candidatura ao Concurso Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensin...
segunda-feira, 24 de março de 2025

Concurso Interno / Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2025/2026

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Manuais Candidatura ao Concurso Interno 2025/2026 – QA/QE Candidatura ao Concurso Interno 2025/2026 – QZP Candidatura ao Concurso Interno/Ex...
quinta-feira, 13 de março de 2025

Informações-Prova 2024/2025 republicada a 13 de março

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O IAVE disponibiliza as informações-prova de 2024/2025. Consulte-as acedendo à  Informação-Prova Geral – republicada a 13 de março , integra...
terça-feira, 11 de março de 2025

No final do ano letivo 2024/2025 os alunos do 1.ºCEB serão dispensados de devolver os manuais escolares

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Manuais Escolares no 1.º ciclo do Ensino Básico O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização...
sexta-feira, 7 de março de 2025

Diagnóstico de fluência leitora no 2.º ano - A visão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação

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A DGEstE, por solicitação do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, remeteu às Escolas a Nota Informativa “ Diagnóstico de fluência lei...