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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

Cabimentação Orçamental - Progressões e Reposicionamentos

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CABIMENTAÇÃO ORÇAMENTAL – RITS Informa-se que os cabimentos da Recuperação Integral do Tempo de Serviço Docente serão publicados no dia 03 d...
terça-feira, 16 de setembro de 2025

As propostas do PS (na oposição) para a eleição do Diretor e para a correção das ultrapassagens na carreira

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Projeto de Lei que aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos bá...
terça-feira, 29 de julho de 2025

Efeitos remuneratórios da segunda parcela da RITS com efeitos a 1 de agosto

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O enquadramento legal prevê que os efeitos remuneratórios relativos à mudança de escalão docente se efetivem no 1ºdia do mês subsequente ao ...
terça-feira, 1 de julho de 2025

Validação de recuperação de tempo de serviço - Artigo 3.º do Decreto-Lei 48-B/2024, de 25 de julho

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Recordamos que a 1 de julho de 2025 produz efeitos a contabilização de tempo de serviço, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 3.º do De...
terça-feira, 27 de maio de 2025

A quem interessa um estudo da Nova SBE com flagrantes erros?

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Uma estimativa realista colocaria o custo total da reposição do tempo de serviço dos professores entre 2500 e 3300 milhões de euros – e não ...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Recuperação do Tempo de Serviço dos Professores - Estudo / Análise da Nova SBE

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Através do Orçamento de Estado para o ano de 2011 foi aprovado o congelamento das carreiras da administração pública, que se manteve até 1 d...
quarta-feira, 14 de maio de 2025

Reposicionamento 2024 - Atualização

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Informa-se que se encontra disponível, entre os dias 14 e 30 de maio de 2025 (até às 18h00 de Portugal Continental), na plataforma SIGRHE, ...
quarta-feira, 7 de maio de 2025

Recuperação Integral do Tempo de Serviço – 2.º conjunto de Perguntas Frequentes (atualização 07/05/2025)

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Encontra-se disponível para consulta a versão atualizada do 2.º conjunto de Perguntas Frequentes relativo à operacionalização da recuperaçã...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

Reposicionamento 2024 – Recurso Hierárquico (atualização de prazos)

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Informa-se que, atendendo à falha de eletricidade que se verificou no dia 28, o prazo para apresentação de recurso hierárquico no âmbito do ...
terça-feira, 22 de abril de 2025

Novas FAQ - Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (RECUPERAÇÃO...

Formação – Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios (PESSOAL NÃO DOCENTE)

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Formação – Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios  (FORMAÇÃO PARA PESSOAL NÃO DOCENTE) A progressão na carreira docente constitui...
terça-feira, 8 de abril de 2025

Cumprimento de requisitos de progressão na carreira - Circular DGAE B25012794H

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Cumprimento de requisitos de progressão na carreira Circular B25012794H Os requisitos cumulativos exigidos para que os docentes vejam concre...
segunda-feira, 7 de abril de 2025

Apresentação da Formação - Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios

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Nos dias 27 e 28 de março, realizou-se a ação de formação Progressão na Carreira Docente: Regras e Desafios, promovida pela Direção-Geral da...
quinta-feira, 3 de abril de 2025

Reposicionamento na Carreira Docente 2024 – Recibo e Reclamação

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Informa-se que os docentes, reposicionados na carreira em 2024, ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, poderão aceder ao recibo n...
segunda-feira, 17 de março de 2025

Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (RITS)

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O artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48-B/2024 , de 25 de julho , passa a ter a seguinte redação: Artigo 5.º Regras específicas de progressão 1 -...

Publicado hoje o Decreto-Lei com as alterações aos concursos, à Recuperação Integral do Tempo de Serviço

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnico...
quarta-feira, 12 de março de 2025

Diplomas promulgados pelo Presidente da República

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O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo: Diploma que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal doc...
sábado, 8 de março de 2025

Finalmente aprovada em Conselho de Ministros a alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço (Decreto-Lei 48-B/2024)

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No Conselho de Ministros de ontem, e de acordo com as previsões apontadas na última reunião negocial com as organizações sindicais, foram ap...
sexta-feira, 7 de março de 2025

Aprovados no Parlamento diversos diplomas relativos à Carreira Docente

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Em dia de votações de muitas propostas de Resolução e de Projetos de Lei relativos à Carreira Docente, apresentados pelos diferentes grupos ...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Confusão instalada!! Isto vai dar m... !?!?

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OPERACIONALIZAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 48-B/2024 DE 25 DE JULHO, TENDO EM CONTA O DISPOSTO DO DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO Consid...