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segunda-feira, 2 de junho de 2025

Férias - Assistência médica no estrangeiro

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Assistência médica no estrangeiro: CESD e Formulários Comunitários Se pretende viajar estas férias para um dos países do Espaço Económico Eu...
domingo, 16 de fevereiro de 2025

Declaração da Carreira Contributiva disponível na Segurança Social Direta

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Os docentes que têm serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo ou nas IPSS e que pretendam certificar esse tempo de serviço ou requ...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações só terá efeitos para o futuro

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Circular enviada aos organismos públicos esclarece que a reinscrição não tem efeitos retroactivos .  A Caixa Geral de Aposentações (CGA) e...
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

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Publicadas hoje duas Portarias pelas F inanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social . A primeira com a atualização anual das pensões...
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026

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Publicada hoje a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026, que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de...
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Regras de atualização das pensões

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Publicado o Decreto-Lei que procede à alteração das regras de atualização das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela C...
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Pensões serão atualizadas no ano imediatamente seguinte ao da sua atribuição

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O Conselho de Ministros aprovou hoje um Decreto-Lei que altera as regras de atualização das pensões atribuídas pelo Sistema de Segurança So...
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Reinscrições na CGA vão continuar a causar polémica

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O Governo apresentou no Parlamento a Proposta de Lei 19/XVI/1 que procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2...
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Reinscrição na CGA - Presidente da República devolve sem promulgação diploma do Governo

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Presidente da República devolveu sem promulgação o diploma do Governo  que estabelece  mecanismos de convergência do regime de proteção soci...
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Prova Escolar para o ano letivo de 2024/2025 deve ser efetuada durante o mês de julho

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A prova da situação escolar é imprescindível para assegurar a atribuição e manutenção do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa ...
sábado, 6 de julho de 2024

Governo vai mudar a lei que permite regresso de funcionários públicos à Caixa Geral de Aposentações

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De acordo com o jornal online ECO , o Governo vai mudar a lei que permite a reinscrição de funcionários públicos na Caixa Geral de Aposentaç...
quinta-feira, 20 de junho de 2024

Atualização das remunerações anuais que servem de base de cálculo das pensões

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Publicada a Portaria que determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais . As regras da atualização ...
sábado, 17 de fevereiro de 2024

Aposentados em 2023 e 2024 sem aumentos

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Neste estudo com o título “ UMA LEI INJUSTA QUE IMPEDE A ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES NO ANO POSTERIOR À REFORMA OU À APOSENTAÇÃO QUE CAUSOU JÁ U...
3 comentários:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Avaliação e certificação de incapacidade e baixas médicas têm novas regras

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Juntas médicas passam a ser asseguradas por iniciativa das Unidades Locais de Saúde (ULS) O regime de avaliação de incapacidades das pessoas...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Fiscalização das baixas muda a partir de abril

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, a partir do próximo mês de ...

Certificação da incapacidade temporária para o trabalho e autodeclaração de doença

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Publicado hoje o Decreto-Lei que procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária p...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Atualização anual das prestações sociais

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025

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Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Portaria n.º 414/2023 ...
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Decisão do Governo trava reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações

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Só os trabalhadores com decisões judiciais favoráveis e os que viram os pedidos aprovados antes de 26 de Outubro voltaram à CGA . Os funcion...
sábado, 11 de novembro de 2023

Reinscrições na CGA efetuadas ao abrigo do Ofício Circular nº 1/2023 estão suspensas

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  Assunto:   Reinscrições na CGA Exmos. Senhores Vimos por este meio informar que a esta data as reinscrições para a CGA efetuadas ,ao abrig...
2 comentários: