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sábado, 17 de fevereiro de 2024

Aposentados em 2023 e 2024 sem aumentos

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Neste estudo com o título “ UMA LEI INJUSTA QUE IMPEDE A ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES NO ANO POSTERIOR À REFORMA OU À APOSENTAÇÃO QUE CAUSOU JÁ U...
3 comentários:
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Avaliação e certificação de incapacidade e baixas médicas têm novas regras

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Juntas médicas passam a ser asseguradas por iniciativa das Unidades Locais de Saúde (ULS) O regime de avaliação de incapacidades das pessoas...
sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Fiscalização das baixas muda a partir de abril

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Publicado hoje o Decreto-Lei que altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social, a partir do próximo mês de ...

Certificação da incapacidade temporária para o trabalho e autodeclaração de doença

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Publicado hoje o Decreto-Lei que procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária p...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Atualização anual das prestações sociais

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025

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Publicada hoje, no Diário da República, a Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Portaria n.º 414/2023 ...
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Decisão do Governo trava reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações

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Só os trabalhadores com decisões judiciais favoráveis e os que viram os pedidos aprovados antes de 26 de Outubro voltaram à CGA . Os funcion...
sábado, 11 de novembro de 2023

Reinscrições na CGA efetuadas ao abrigo do Ofício Circular nº 1/2023 estão suspensas

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  Assunto:   Reinscrições na CGA Exmos. Senhores Vimos por este meio informar que a esta data as reinscrições para a CGA efetuadas ,ao abrig...
2 comentários:
domingo, 29 de outubro de 2023

Simuladores para Cálculo da Pensão da Segurança Social e da CGA

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Esta mensagem é para vos informar que estão disponíveis em www.eugeniorosa.com  os “ SIMULADORES ATUALIZADOS PARA CALCULO DA PENSÃO DA SEGUR...
segunda-feira, 1 de maio de 2023

Atualização intercalar das pensões

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Foi publicado na passada sexta-feira, 28 de abril,  o Decreto-Lei que estabelece um regime de atualização intercalar das pensões Decreto-Lei...
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Atualização dos montantes de abono de família e outras prestações sociais

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Publicada hoje a Portaria que  procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens , do abono de família pré-nata...
terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Atualização anual das pensões para 2023 e dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões em 2022

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Publicadas, em suplemento ao Diário da República do dia de ontem, duas Portarias: a primeira que procede à atualização anual das pensões par...
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis pago a partir do dia 23 de dezembro de 2022

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O governo seguindo a política da esmola, com o intuito de compensar o aumento verificado nas despesas acrescidas das famílias mais vulneráve...
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Conselho de Ministros aprovou salário mínimo nacional de 760€ para 2023 e um apoio extraordinário de 240 €

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Foi aprovado o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 760 euros a partir de 1 de janeiro de 2023 , após audi...
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Fator de sustentabilidade para 2023 e Idade normal de acesso à pensão em 2024

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Publicada hoje a Portaria que determina o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2023 , bem como a idade normal de acesso à pe...
sábado, 12 de novembro de 2022

Segurança Social com um enorme saldo positivo e os trabalhadores da Função Pública com brutal perda do poder de compra

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Neste estudo com o título “ O SALDO GLOBAL DE SEGURANÇA SOCIAL NOS PRIMEIROS 9 MESES DE 2022 (até set.2022) ATINGIU JÁ 2.897,8 MILHÕES € O Q...
sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Concurso para aumentar capacidade em Creches e Residências de Autonomização e Inclusão

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O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lançou o concurso para criação de mais vagas em Creches e Residências de Autonomi...
sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Guia Prático – Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas

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  Guia Prático – Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas
sexta-feira, 8 de abril de 2022

Medida excecional de proteção temporária, para crianças deslocadas da Ucrânia, em Creche e CATL

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Publicada no Diário da República a Portaria que estabelece a medida social excecional, no âmbito da proteção temporária devidamente comprov...
terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Assistência a filho/neto em isolamento profilático

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Assistência a Filho ou Neto por Isolamento Profilático - seg-social.pt Esta medida aplica-se aos trabalhadores que faltem ao trabalho por mo...