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domingo, 16 de julho de 2023

Serviços Mínimos Pessoal Docente – dias 17, 18, 19, 20, 21 e 22 de julho de 2023

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“O Colégio Arbitral, nos termos do Acórdão n.º 32/2023/DRCT-ASM , decidiu fixar os serviços mínimos relativamente à greve decretada, nos seg...
sexta-feira, 30 de junho de 2023

Mais um acórdão (ilegal) com serviços máximos

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«Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Arbitral delibera por unanimidade o seguinte: I — Não fixar serviços mínimos para as P...
sábado, 10 de junho de 2023

Organizações sindicais requerem aclaração dos acórdãos

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Serviços mínimos ou requisição civil? Organizações sindicais requerem aclaração dos acórdãos , r ecorrem ao Tribunal da Relação e pretendem ...
1 comentário:

Decretados Serviços Mínimos para as Provas Finais do 9º, 10º e 12º anos

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Foram decretados serviços mínimos , através de acórdão aprovado com o voto de vencida da representante dos trabalhadores, para as funções de...
quinta-feira, 8 de junho de 2023

Mais um atentado ao direito à greve! Serviços Mínimos para as reuniões de avaliação

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Mais uma decisão do colégio arbitral que, a pedido do Ministério da Educação, fixa, por maioria e com voto vencido do representante dos tr...
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Greves às avaliações finais do 9º, 11º e 12ª anos com serviços mínimos

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O Colégio arbitral aprovou por maioria , com o voto vencido do representante dos trabalhadores, serviços mínimos para reuniões de avaliação ...
sábado, 13 de maio de 2023

Provas de Aferição (16 a 26 de maio) sem serviços mínimos

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De acordo o Acórdão   20/2023/DRCT- ASM   o Colégio Arbitral decidiu por unanimidade não fixar serviços mínimos para as greves às Provas de ...
terça-feira, 2 de maio de 2023

Colégio Arbitral decidiu por unanimidade não fixar serviços mínimos para as greves às provas de aferição

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III -Decisão :  Considerando que a s greves em análise às provas de aferição não afetam de modo grave e irremediável o direito ao ensino tal...
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Decretados serviços mínimos para a greve do STOP de 26 a 28 de abril

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Acórdão - Arbitragem de Serviços Mínimos para a greve decretada pelo STOP
quinta-feira, 9 de março de 2023

Colégio Arbitral decide fixar serviços mínimos e meios para a greve convocada pelo S.TO.P

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O Colégio Arbitral decidiu, por unanimidade, fixar  serviços mínimos e meios na sequência dos avisos prévios de greve decretado pelo Sindica...
1 comentário:
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Um atentado ao direito à greve e uma clara violação da Constituição da República

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Apesar do voto contra, e da respetiva declaração de voto do árbitro representante dos Trabalhadores, o Tribunal Arbitral deliberou por maio...
2 comentários:
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Serviços mínimos (para a greve do Stop) continuam até 10 de março

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  Acórdão - Arbitragem para definição de serviços mínimos Definição de serviços mínimos na sequência dos avisos prévios de greve decretada p...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Serviços mínimos para a greve do S.TO.P de 8 a 15 de fevereiro

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Definição de serviços mínimos no sequência dos avisos prévios de greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO....
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Serviços mínimos para a greve do S.TO.P nos dias 6 e 7 de fevereiro

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Definição de serviços mínimos na sequência dos avisos prévios de greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais do Educação (S.TO....
1 comentário:
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Tribunal Arbitral deliberou por unanimidade (???) fixar serviços mínimos nas Escolas

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Tribunal arbitral determina serviços mínimos nas escolas No decorrer da solicitação por parte do Ministério da Educação de decretamento de s...
1 comentário: