Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
Aprovadas pela maioria alterações ao Código do Trabalho
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Petição "Não às ultrapassagens" chumbada pelo PS
Iniciativas originadas pelos partidos foram:
Projeto de Lei Nº 478/XV/1 (autoria CHEGA)
Votos a favor: CHEGA; BE; PAN. Votos contra: PS. Abstenção- Restantes partidos.
Proibição de discriminações entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratórios
Projeto de Resolução Nº 327/XV/1 (autoria PCP)
Votos contra: PS.
Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
Projeto de Resolução Nº 353/XV/1 (Autoria IL)
Votos contra: PS.
Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na progressão da carreira
Projeto de Resolução Nº 354/XV/1 (Autoria BE)
Votos contra: PS.
Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores
sábado, 21 de janeiro de 2023
O PS diz que negoceia, mas ainda nada propôs para corrigir ultrapassagens
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
sábado, 7 de janeiro de 2023
Petição do SIPE em debate no plenário do Parlamento no dia 19 de janeiro
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Publicado no DR o Orçamento do Estado para 2023 e as Grandes Opções 2022-2025
domingo, 25 de dezembro de 2022
Alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Mais uma resolução com chumbo garantido pela maioria socialista
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Orçamento do Estado para 2023
Apresentação do Orçamento do Estado para 2023
Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª
Calendário do Orçamento
- 21 e 24 de outubro – audições dos ministros das Finanças e da Segurança Social na comissão parlamentar de Finanças
- 26 e 27 de outubro – debate do Orçamento do Estado na generalidade no plenário da Assembleia da República
- 11 de novembro – fim do prazo para a apresentação de propostas de alteração apresentadas pelos partidos.
- 25 de novembro – votação final global do OE para 2023. Seguirá cerca de um mês depois para o Palácio de Belém, onde o Presidente aprecia e promulga (ou não????) de forma a entrar em vigor a 1 de janeiro de 2023
quarta-feira, 13 de julho de 2022
A culpa é dos Professores!
quinta-feira, 30 de junho de 2022
PS quer limitar a autonomia das ordens profissionais
segunda-feira, 27 de junho de 2022
Publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2022
sexta-feira, 24 de junho de 2022
Pelo amor da santa!!
O Projeto de Lei do PAN e os Projetos de Resolução do PCP e BE foram, como era espectável, rejeitados com os votos contra do PS e da IL, a abstenção do PSD e os votos favoráveis do PCP, BE, Livre e do Chega.
Se tiverem muita paciência, ouçam a argumentação do deputado do PS, Agostinho Santa...
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente novamente no Parlamento
Da iniciativa de Arlindo Ferreira e outros - Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente
Projeto de Resolução n.º 54/XV/1.ª (PCP)
Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
Projeto de Resolução n.º 56/XV/1.ª (BE)
Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões
Projeto de Lei n.º 80/XV/1.ª (PAN)
Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
sexta-feira, 17 de junho de 2022
Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2022
quinta-feira, 9 de junho de 2022
Propostas da oposição para vinculação extraordinária de docentes todas rejeitadas
- Projeto de Lei n.º 48/XV/1.ª (PCP) – Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023;
- Projeto de Lei n.º 81/XV/1.ª (PAN) – Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril;
- Projeto de Lei n.º 93/XV/1.ª (BE) – Programa extraordinário de vinculação dos docentes.