Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 22 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 23 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental)
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terça-feira, 21 de outubro de 2025
Reserva de Recrutamento 12 2025/2026
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Reserva de Recrutamento 11 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Reserva de Recrutamento 10 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 14 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 15 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
quarta-feira, 8 de outubro de 2025
Contratos e Aditamentos 2025/2026 - Guia Prático
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à submissão de contratos e aditamentos.
Contratos
• As colocações anuais dos docentes em Reserva de Recrutamento (RR) 1, 2 e 3, retroagem, para efeitos de tempo de serviço, a 1 de setembro do respetivo ano letivo. O mesmo se aplica às colocações dos docentes dos grupos de recrutamento de música e dança, que ocorreram até ao último dia do prazo limite para o início do ano letivo.• Relativamente às colocações temporárias da RR2 e RR3, a retroação da data de efeitos só se verificará caso a colocação se prolongue até ao final do ano letivo.• Para as restantes colocações, os contratos de trabalho só produzem efeitos no 1.º dia útil seguinte ao dia da aceitação.
Aditamentos
Em caso de:
• Aumento/diminuição de horas contratadas (no mesmo GR ou outro para o qual o/a docente tem qualificação profissional/adequada formação científica);• Retificação do índice remuneratório e/ou o valor da remuneração base;• Transição de nível remuneratório (após validação do pedido de posicionamento). Um/a candidato/a pode permanecer em exercício de funções após a finalização da colocação inicial, desde que esteja em vigor um aditamento que consubstancie um aumento de horas. Assim, se após a cessação da vigência do contrato se mantiver a necessidade que justificou a celebração do aditamento ao contrato, o/a candidato/a poderá permanecer no AE/EnA com as horas referentes ao aditamento, não lhe podendo nunca ser aditadas mais horas às já referidas. Caso a atribuição de horas exceda o número legalmente definido para o tipo de colocação, poderá também atribuir horas extraordinárias.
Os aditamentos:
• Apenas podem ser celebrados a partir do 1.º dia útil após a celebração do contrato;• Não têm efeitos retroativos anteriores à data de assinatura do respetivo contrato;• Produzem efeitos à data da sua celebração.
No caso de o/a candidato/a ter celebrado contrato em mais do que uma escola, o aditamento de horas
aos contratos celebrados em cada escola não pode ultrapassar o total das horas da componente letiva
estabelecidas por lei.
Reserva de Recrutamento 09 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 10 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Reserva de Recrutamento 08 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 6 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 7 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Reserva de Recrutamento 07 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 1 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 2 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental)
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Reserva de Recrutamento 06 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Reserva de Recrutamento 05 2025/2026
Listas - Reserva de Recrutamento n.º 5
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 23 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Reserva de Recrutamento 04 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 19 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
5ª Reserva de Recrutamento, segunda-feira, 22 de setembro
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Reserva de Recrutamento 03
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 04 – 17 de setembro de 2025
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Reserva de Recrutamento 02 – 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 8 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 9 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
RR 03 – 12 de setembro de 2025
segunda-feira, 1 de setembro de 2025
Pedido de horários para contratação de escola
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para os grupos de recrutamento 100 ao 930, inferiores a 8 horas letivas.
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Ao contrário do anunciado a 1.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 saiu hoje
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 01 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 02 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Reserva de Recrutamento (RR02)
• Pedido de horários (AE/EnA) – Disponível das 10.00 horas de dia 1 de setembro até às 13 horas de dia 2 de
setembro de 2025;
• Validação (DGEstE) – Disponível das 10.00 horas de dia 1 de setembro até às 18 horas de dia 02 de setembro
de 2025;
RR 02 – 5 de setembro de 2025
É ainda considerado horário anual aquele que corresponde à colocação obtida através da Reserva de
Recrutamento 02.
terça-feira, 26 de agosto de 2025
Atribuição da componente letiva e Pedidos de horários
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Mobilidade interna 2025/2026 - Reserva de recrutamento 2025/26
Atribuição de componente letiva
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.
Pedido de horários
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.
Renovação de Técnicos Especializados
Os AE/EnA poderão colocar a concurso horários para recrutamento de técnicos especializados para formação e
para o exercício de funções não docentes.
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Pedidos de Horários
Pedido de horários para contratação de escola - EPERP
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o pedido de horários para a contratação de escola nas EPERP.
Pedido de horários – Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.
domingo, 17 de agosto de 2025
Os números dos concursos 2025/2026
Entradas, saídas e saldo final em cada Agrupamento de escolas.
Tudo organizado por ano letivo.
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Aceitação da Colocação / Recurso Hierárquico
Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.
Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação Inicial
Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.
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