O Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, celebrado em 17 de outubro, é uma data de grande relevância social e humana. Criado pela Organização das Nações Unidas em 1992, o dia tem como propósito sensibilizar a comunidade internacional sobre a urgência de eliminar todas as formas de pobreza, em especial a pobreza extrema, que ainda afeta milhões de pessoas em todo o mundo.
Para assinalar esta data, o EDUSTAT resume alguns dos principais indicadores em Portugal, designadamente como tem sido a evolução ao longo do tempo, quais os grupos demográficos mais afetados bem como se enquadra a realidade portuguesa no contexto europeu.
O que é a limiar de pobreza?
A linha de pobreza corresponde ao limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento anual por adulto equivalente de cada país. Em 2024, este montante foi, em Portugal, de 7.588 euros, ou seja, cerca de 632 euros por mês.
De acordo com os dados do Eurostat, em 2024 mais de 1,76 milhões de pessoas em Portugal viviam em risco de pobreza, ou seja, cerca de 16,6% da população residente. Não obstante, a percentagem da população portuguesa em risco de pobreza tendo vindo a decrescer, embora a um ritmo lento, ao longo das últimas décadas já que, em 1995, era de 23%.
Analisando mais ao pormenor a última década, a variação da taxa de pobreza tem acompanhado a evolução dos ciclos económicos. Durante a crise financeira, a percentagem da população em risco de pobreza aumentou de 17,9% em 2012 para 19,5% em 2014 voltando a decrescer nos anos subsequentes. Mais recentemente, durante a crise pandémica, verificou-se um novo aumento de 16,2% em 2020 para 18,4% em 2021, decrescendo, em 2022, para 16,4%.
Entre 2022 e 2023, a taxa risco de pobreza aumentou 0,6 pontos percentuais, passando de 16,4% para 17%, ou seja, o número de pessoas em risco de pobreza aumentou em mais de 85 mil. Mais recentemente, entre 2023 e 2024, a taxa de pobreza voltou a decrescer 0,4 pontos percentuais – de 17% para 16,6% –, não obstante ainda se encontrava, em 2024, num patamar superior ao verificado no período pré-pandémico (16,2% em 2020).
No âmbito da Estratégia Europa 2020, a União Europeia, através do Eurostat, criou um indicador alternativo – risco de pobreza ou exclusão social – que visa medir, para além da pobreza monetária, a vulnerabilidade das pessoas em mais duas dimensões: a privação material e social severa e também a baixa intensidade de trabalho no agregado familiar.
O risco de pobreza ou exclusão social em Portugal tem também seguido uma tendência de decréscimo na última década, ao decrescer de 26,4% em 2015 para aproximadamente 19,7% em 2024. Não obstante, os valores são superiores ao risco de pobreza monetária.