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terça-feira, 21 de abril de 2026

Direitos dos professores classificadores de provas e exames

O Despacho Normativo n.º 3/2026 estabelece as regras oficiais para a organização e realização das provas de avaliação externa e de equivalência à frequência nos ensinos básico e secundário em Portugal. Este regulamento abrange os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028, definindo procedimentos detalhados sobre inscrições, locais de realização e adaptações para alunos com necessidades específicas.

De acordo com o número 5,  do Artigo 90º. do referido Despacho Normativo nº 3/2026, de 23 de fevereiro, os professores classificadores, para além dos deveres acrescidos à sua função, têm direitos consagrados no diploma que devem ser respeitados. 

Artigo 90º
...

5 — Constituem direitos dos professores classificadores

a) Serem consideradas prioritárias as funções de classificação das provas e exames relativamente a quaisquer outras atividades na escola, com exceção das atividades letivas e das reuniões de avaliação dos alunos

b) Ser autorizada a marcação de férias até ao início das atividades letivas do ano escolar seguinte, nos termos a definir pelo diretor de escola; 

c) Serem abonados, pela escola em que prestam serviço, os professores que integram os júris da componente de produção e interação orais das provas, dos exames finais nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM de acordo com a legislação em vigor, das ajudas de custo e das despesas de transporte correspondentes às deslocações necessárias para a concretização do processo de avaliação externa; 

d) Serem dispensados das atividades não letivas durante os períodos fixados anualmente para a classificação das provas e exames.

terça-feira, 14 de abril de 2026

Projeto PAR

O Projeto PAR – Para a Análise e a Utilização dos Relatórios da Avaliação Externa, iniciado pelo IAVE em 2019, tem como finalidade apoiar as escolas na análise e na utilização dos resultados da avaliação externa, promovendo uma cultura de avaliação para as aprendizagens.

Concebido com o propósito de valorizar a participação dos diversos intervenientes no processo educativo, o Projeto PAR recorre a dinâmicas de trabalho estruturadas e adequadas às diferentes sessões de trabalho realizadas nas escolas, promovendo um ambiente de proximidade favorável à reflexão e à partilha. Neste âmbito, o projeto tem privilegiado o envolvimento de diretores, professores, alunos e encarregados de educação em dinâmicas de trabalho centradas na análise dos Relatórios Individuais e dos Relatórios de Escola das provas de avaliação externa, com vista a uma utilização informada desses dados na tomada de decisões pedagógicas.

Nas primeiras edições, o PAR incidiu sobre os relatórios das provas de aferição, tendo posteriormente acompanhado a transição para o atual modelo de avaliação externa, assente nas Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no final dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Neste contexto, o projeto tem apoiado as escolas na leitura e na interpretação dos relatórios, bem como na definição de estratégias orientadas para a melhoria contínua das aprendizagens.

As ações desenvolvidas no âmbito do PAR incluem visitas às escolas, com a duração de um ou dois dias, para a realização de sessões de trabalho colaborativo e têm contribuído para a construção e publicação de diversos recursos, nomeadamente: Guiões de Práticas e Sugestões (GPS em formato eletrónico e GPS para impressão), Relatórios de sistematização (Relatório PAR, Relatório PAR.2 e Relatório PAR.3) e Murais Colaborativos (Percursos PAR.4, 2023/2024; Percursos PAR.5, 2024/2025, 1.ª e 2.ª fases).

terça-feira, 31 de março de 2026

terça-feira, 10 de março de 2026

Índice de Cursos atualizado com os novos elencos de provas de ingresso no Ensino Superior

Índices de Cursos - DGES

Nesta secção poderás consultar os pares instituição/curso organizados por diversos critérios.

A informação apresentada inclui:

  • Pares instituição/curso do ensino superior público, objeto de concurso nacional e objeto de concurso local:
    • A informação apresentada foi retirada do Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Público: Versão em PDF

  • Pares instituição/curso do ensino superior privado, objeto de concurso institucional:
    • A informação apresentada foi retirada do Guia da Candidatura 2026 - Ensino Superior Privado: Versão em PDF

Provas de Ingresso a Realizar

  • As provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026/2027 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário.

  • As provas de ingresso a realizar para a candidatura a cada curso, em cada instituição de ensino superior, são fixadas por cada instituição de ensino superior.

  • Para saber quais os exames nacionais do ensino secundário que podem ser utilizados como provas de ingresso, deves consultar a Tabela B constante do Guia Geral de Exames, com as instruções para a inscrição para os exames nacionais do ensino secundário.

  • Nas páginas de detalhe dos cursos, encontras, para cada instituição e curso de ensino superior, as provas de ingresso que serão exigidas para a sua candidatura à matrícula e inscrição em 2026.

sexta-feira, 6 de março de 2026

Inscrição nos Exames Nacionais do Ensino Secundário de 6 a 19 de março

Já são conhecidas as datas para inscrição nos Exames Nacionais do Ensino Secundário.

6 a 19 de março 

A inscrição nos exames finais nacionais é obrigatória na 1.ª fase para todos os alunos incluindo alunos que frequentam sistemas educativos estrangeiros com exceção das situações previstas em lei. 

Para saber como realizar a inscrição, consulte as instruções oficiais:

INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO


Consulte a informação completa na página da DGES e prepare atempadamente a inscrição. 

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Conclusão do Secundário - As novas regras e o funcionamento dos exames obrigatórios

O ano letivo de 2024/2025 trouxe mudanças importantes nas regras de conclusão do ensino secundário em Portugal. Estas novas condições foram implementadas de forma gradual, estando agora a ser aplicadas a todos os alunos do 11.º e 12.º anos. A uniarea explica quais são os exames nacionais obrigatórios, em que ano os alunos devem realizá-los, e ilustramos com exemplos práticos para diferentes percursos (ciências, humanidades, etc.). Também destacamos as diferenças para os cursos profissionais e artísticos.



segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028

Publicado o Despacho  que Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Regulamento do Júri Nacional de Exames

Publicado o Despacho que aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.


Nos termos do Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, o Júri Nacional de Exames (JNE) funciona junto do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), sendo a entidade à qual compete organizar os processos da avaliação externa das aprendizagens, beneficiando de autonomia técnica e funcional nas matérias que lhe são próprias, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 8/2026, de 14 de janeiro, que define o respetivo enquadramento jurídico.

terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Provas-Ensaio 2026 em fevereiro e março

No presente ano letivo, de 2025/2026, as provas ModA e as PFEB serão novamente aplicadas em suporte digital. Neste sentido, importa assegurar que, aquando da sua realização, todos os alunos estejam familiarizados com o suporte digital em contexto de avaliação e, em particular, com a plataforma de realização de provas do EduQA. Por outro lado, torna-se necessário assegurar a capacitação das escolas para a realização da avaliação externa digital, em termos organizativos e logísticos, bem como do ponto de vista do equipamento exigido, de modo que tudo decorra com a maior normalidade.

Assim, vai ser dada continuidade à realização das provas-ensaio, destinadas aos alunos dos 4.o, 6.o e 9.o anos de escolaridade, uma das medidas introduzidas no ano letivo passado que contribuiu para a preparação de alunos e escolas para a avaliação em suporte digital. As provas-ensaio serão realizadas nas disciplinas/ literacias a que se aplicarão provas ModA ou PFEB, nomeadamente, Português (4.o, 6.o e 9.o anos), Matemática (4.o, 6.o, 9.o anos) e Inglês (6.o ano). Salienta-se que as provas-ensaio não são provas de avaliação externa e, enquanto momento de ensaio e preparação, serão uma mais-valia para todos.


quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

Ler os Resultados das Provas ModA

No passado dia 3 do corrente mês, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na sequência da divulgação dos resultados das provas ModA, apresentou um conjunto de medidas para o reforço da Leitura no 1.º Ciclo do Ensino Básico, designadamente:
•⁠ ⁠Expandir a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) no 1.º Ciclo
•⁠ ⁠Implementar o Programa de Ensino, Didática e Aprendizagem da Leitura
•⁠ ⁠Aplicar o Diagnóstico de Fluência Leitora no 2.º ano em todas as escolas
•⁠ ⁠Fornecer a escolas e professores materiais adicionais para o Diagnóstico de Fluência Leitora



quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Calendário de provas e exames para o ano letivo 2025/2026

Já está disponível o calendário da avaliação externa para o ano letivo 2025/2026.

Inclui as datas para:
• Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA);
• Provas Finais do Ensino Básico;
• Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.



Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

IAVE - Informações-Prova 2025/2026

Encontra-se publicada na área das Informações-Prova 2025/2026, a Informação-Prova Geral, na qual encontrará os links de acesso às Informações-Prova Específicas (página3).

A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2025/2026 é da responsabilidade do EduQA, I. P. (doravante EduQA) de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2025, de 7 de novembro (consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente: 
a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade; 
b) Provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade; 
c) Exames finais nacionais do ensino secundário. 

As provas ModA, nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, e as provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade, são de realização obrigatória e de aplicação universal. Estas provas são, no presente ano letivo, disponibilizadas em suporte digital e são de carácter não público para fins de comparabilidade interanual. A prova de Matemática (92) do 9.º ano de escolaridade é realizada em formato híbrido, ou seja, a prova é disponibilizada em suporte digital, mas as respostas aos itens de construção são dadas em folhas de respostas específicas, preparadas para posterior digitalização. 

Os exames finais nacionais do ensino secundário são realizados em papel. As respostas são dadas em folhas de respostas específicas, preparadas para posterior digitalização, exceto no caso dos exames finais nacionais de Desenho A e de Geometria Descritiva A, que continuam a ter o mesmo modelo de folhas de respostas.


quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Resultados Escolares por Disciplina, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico

O presente estudo atualiza a informação sobre os resultados escolares dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (CEB), publicada em 2024, e alarga a análise à matriz curricular do Ensino Básico Geral (EBG). A informação foi produzida a partir dos dados reportados pelas escolas públicas de Portugal continental aos sistemas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), abrangendo os anos letivos de 2011/12 a 2023/24. No caso do 1.º ciclo, os dados referem-se ao último ciclo de avaliação dos anos letivos de 2018/19 a 2023/24.





sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Remunerações de provas e exames

Publicado o Despacho que estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.


1 - Pela reapreciação de cada prova a nível de escola, de cada prova de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e de cada exame final nacional do ensino secundário, à exceção dos exames cuja classificação por itens é realizada em suporte digital, é devida ao professor relator uma remuneração ilíquida de € 8,07 (oito euros e sete cêntimos).

2 - No caso das provas finais do ensino básico, pela reapreciação de cada resposta ao item é devida a importância ilíquida de € 0,40 (quarenta cêntimos).

3 - Para os exames finais nacionais do ensino secundário cuja classificação por itens é realizada em suporte digital, pela reapreciação de cada resposta ao item é devida a importância ilíquida de € 0,80 (oitenta cêntimos).

4 - Os professores especialistas que elaboram o parecer das reclamações referentes às provas a nível de escola, às provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário e aos exames finais nacionais do ensino secundário, à exceção dos exames finais nacionais cuja classificação por itens é realizada em suporte digital, recebem a importância ilíquida de € 16,13 (dezasseis euros e treze cêntimos) por cada reclamação.

5 - No caso das provas finais do ensino básico, pela análise da reclamação apresentada sobre a classificação atribuída à resposta dada em cada item, é devida a importância ilíquida de € 0,40 (quarenta cêntimos).

6 - Cabe aos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo o processamento dos pagamentos a que se referem os números anteriores.

7 - É revogado o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.

8 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de junho de 2025.

terça-feira, 9 de setembro de 2025

Provas ModA – divulgação e disponibilização de resultados

Foram disponibilizados na área de extranet dos Agrupamentos de Escolas / Escolas Não Agrupadas os relatórios de escola das Provas ModA.

No documento Devolução de resultados às escolas, aos encarregados de educação e aos alunos são explicitados o enquadramento das Provas ModA e dos respetivos resultados, bem como a forma como estes podem ser lidos e interpretados. A leitura deste documento deve acompanhar a análise dos relatórios das provas ModA disponibilizados às escolas.

Comunicado do MECI

quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Provas Finais do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2.ª fase - 2025

I - Provas Finais do Ensino Básico

As provas finais do ensino básico de 2025 foram realizadas em 1 227 escolas localizadas em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e nas escolas no estrangeiro com currículo português.

Na 2.ª fase foram realizadas 5 711 provas, sendo 2 517 provas de Português (91) e 2 820 provas de Matemática (92), observando-se uma diminuição do número de provas realizadas face ao ano de 2024.

Esta diminuição pode ter como principal razão o facto de, pela primeira vez, no ano letivo 2024/2025, os alunos autopropostos com frequência terem realizado as provas finais na 1.ª fase.

As provas finais do ensino básico da 2.ª fase foram classificadas por 27 professores pertencentes à equipa de avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).

A 2.ª fase destinou-se aos alunos que se encontravam em situação de não aprovação no final do ciclo.

II - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário

A 2.ª fase dos exames finais nacionais do ensino secundário decorreu, de forma regular, em 735 escolas de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como nas escolas no estrangeiro com currículo português.

Na 2.ª fase dos exames finais nacionais foram registadas 93 745 inscrições, tendo sido realizadas 88 408 provas. Os exames finais nacionais da 2.ª fase foram classificados por 4 431 professores classificadores.

As cinco disciplinas que registaram um maior número de provas realizadas na 2.ª fase foram: Português (639), com 17 334 provas, Matemática A (635), com 17 074 provas, logo de seguida pelas disciplinas de Física e Química A (715), com 12 100 provas, Biologia e Geologia (702), com 10 334 provas e Filosofia (714), com 5 166 provas.

Na 2.ª fase, a avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras envolveu 2 331 avaliações da componente oral, das quais 2 005 a Inglês (550), 200 a Espanhol (547), 60 a Espanhol (847), 41 a Francês (517), 22 a Alemão (501), 2 a Mandarim (848) e 1 na disciplina de Italiano (849).

Em regra, os resultados da 2.ª fase são inferiores aos da 1.ª fase. No entanto, os exames da 2.ª fase das disciplinas de Geometria Descritiva A (708), Física e Química A (715) e Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835) apresentam um resultado superior ao observado na 1.ª fase, com mais 19 pontos e 8 pontos de classificação média, respetivamente.

Em relação aos resultados obtidos na 2.ª fase, verificam-se classificações médias superiores a 95 pontos, classificação que permite a aprovação, em todos os exames, com exceção dos exames finais nacionais das disciplinas de História A (623) e de Italiano (849), com classificações médias de 94 pontos e 77 pontos, respetivamente, sendo que este último teve apenas 1 aluno a realizar o exame.




quarta-feira, 16 de julho de 2025

Pautas dos exames do 9º ano afixadas nas Escolas

As Escolas receberam hoje, poucos minutos antes das 13 horas, os resultados dos exames de Português e Matemática do 9º ano. As pautas foram afixadas durante a tarde.

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que os alunos do ensino básico que se encontram não aprovados após a realização das provas da 1.ª fase ficam automaticamente inscritos para a 2.ª fase de realização de provas do ensino básico. Assim, as escolas deverão introduzir os dados de todos estes alunos no programa informático ENEB e informar os respetivos encarregados de educação ou os próprios alunos, se maiores de idade, pelos meios de comunicação que considerarem mais eficazes.

As datas para a realização das provas finais e das provas de equivalência à frequência, da 2.ª fase, são as constantes no Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro.

Mais se informa que os prazos do processo de reapreciação das provas do ensino básico previstos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, Anexo ao Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março, são contados a partir do dia de afixação das pautas.

terça-feira, 15 de julho de 2025

Resultados das Provas Finais do 9º ano serão enviados amanhã

O Júri Nacional de Exames (JNE) informou as Escolas/Agrupamentos que as classificações das provas finais do 9.º ano serão enviadas amanhã, de modo a serem produzidas e afixadas as pautas com os resultados assim que possível.

quinta-feira, 12 de junho de 2025