Calendário das provas de monitorização, provas finais e exames para o ano letivo 2024/2025

Publicado o Despacho que aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho n.º 14526/2024

IAVE - Informações-Prova 2024/2025

Já se encontram publicadas as Informações-Prova (Informação-Prova Geral e Informações-Prova Específicas) das provas de avaliação externa a realizar no ano letivo 2024/2025.

Informação-Prova Geral

Resultados Nacionais das Provas de Aferição 2024

Já se encontra disponível o Relatório com os Resultados Nacionais das Provas de Aferição do Ensino Básico, realizadas em 2024.

As provas de aferição dos 2º, 5º e 8º anos foram aplicadas entre os dias 2 de maio e 18 de junho de 2024. Realizaram as provas um número máximo de 89 576 alunos, no 2º ano de escolaridade; 81 996 alunos, no 5º ano de escolaridade e 90 385 alunos, no 8º ano de escolaridade.

Resultados Nacionais das Provas de Aferição 2024

Estudo sobre as Provas realizadas em suporte digital

Partilhamos o Estudo da ANPRI sobre a Implementação das Provas Externas realizadas em Suporte Digital, resultado do tratamento de dados do questionário disponibilizado online, em finais de julho.

Estudo sobre a Implementação das Provas Externas realizadas em Suporte Digital (download)

IAVE disponibiliza os RIPA e REPA

No âmbito da sua missão, o IAVE, I.P., divulgou ontem, dia 4 de setembro, na extranet do IAVE (https://extra.iave.pt/) a cada agrupamento de escolas ou a cada escola não agrupada, os Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA), o Relatório de Escola das Provas de Aferição (REPA Escola) e o Relatório de Turma das Provas de Aferição (REPA Turma), que contêm informação relativa aos resultados das provas de aferição do ensino básico realizadas no ano letivo 2023/2024.

IAVE

Proposta de Calendário da Avaliação Externa do Ano Letivo 2024/2025

Calendário da Avaliação  Externa do Ano Letivo 2024/2025

— proposta a ser submetida para consulta pública —

Novo modelo de avaliação externa dos alunos a partir de 2024/2025

O Ministro apresentou hoje o novo modelo de avaliação externa aos alunos dos ensinos básico e secundário «Avaliar melhor, aprender mais», aprovado no Conselho de Ministros de 11 de julho.

Exame de avaliação

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou o novo modelo de avaliação externa dos alunos, a vigorar a partir do próximo ano letivo, com o objetivo de melhorar a monitorização da qualidade da aprendizagem e, por conseguinte, contribuir para as estratégias escolares de melhoria da aprendizagem, assim como para a orientação das políticas públicas.

Pelo seu caráter obrigatório e universal, a avaliação externa é uma parte fundamental do sistema educativo e deve ser também um instrumento ao serviço das escolas e dos professores, para robustecer o diagnóstico atempado das áreas a melhorar.

No novo modelo destacam-se:

• Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) no 4.º e 6.º anos a Português, a Matemática e a uma disciplina rotativa a cada três anos, tal como previsto no Programa do Governo.
• Comparabilidade de resultados no Ensino Básico, que permitirá monitorizar a evolução da aprendizagem ao longo do tempo.
• Classificação eletrónica em todos os ciclos do Ensino Básico e, no Ensino Secundário, a partir de 2025/2026, após piloto no próximo ano letivo.
• Valorização do formato digital nos processos de avaliação com garantias de equidade.

Falhas do modelo anterior

O modelo até agora em vigor apresenta diversas falhas, revelando falta de fiabilidade e de utilidade, bem como incapacidade de monitorizar a aprendizagem:

• Não informa sobre a aprendizagem no final de cada ciclo de ensino;
• Os resultados não são atempadamente partilhados com as escolas;
• A escala de classificação das provas de aferição em categorias prejudica o escrutínio público;
• Não permite construir tendências sobre a aprendizagem dos alunos pela falta de comparabilidade das provas;
• As provas de aferição não são valorizadas pelas comunidades educativas.
• Este modelo impossibilitou um diagnóstico claro da perda de aprendizagem durante a pandemia, a definição de medidas de recuperação e a sua avaliação.

A partir de 2024/2025

O novo modelo de avaliação externa dos alunos valoriza a comparabilidade dos resultados no Ensino Básico entre anos letivos e entre anos de escolaridade, seguindo a tendência internacional de monitorização da aprendizagem, que será inovadora em Portugal. Por outro lado, é também reforçado o recurso ao digital nos processos de avaliação e classificação, com garantias de equidade.

São princípios orientadores do novo modelo:

• Avaliação no fim de todos os ciclos de ensino (4.º, 6.º e 9.º anos e no Ensino Secundário);
• Comparabilidade dos resultados no Ensino Básico — provas deixam de ser públicas para serem utilizados itens âncora de ano para ano;
• Avaliação em suporte digital no Ensino Básico, com mecanismos para garantia de equidade;
• Classificação eletrónica em todos os níveis de ensino;
• Monitorização e reporte atempado (relatórios de alunos e escolas disponibilizados antes do novo ano letivo; relatórios nacionais divulgados em novembro; dados para escrutínio público até ao fim do ano civil).

Transição tranquila

Para garantir aos alunos e professores uma transição tranquila para este novo modelo de avaliação e para garantir a equidade na avaliação em formato digital, serão implementadas várias medidas, entre as quais:

• Garantia de que alunos passam, durante o ano letivo, um número mínimo de horas a realizar tarefas na plataforma do IAVE (Instituto de Avaliação Educativa);
• Provas-ensaio a meio do ano letivo, nas disciplinas com provas digitais ou híbridas, para familiarização atempada com o formato digital;
• Possibilidade de as provas-ensaio contarem para a classificação interna, em regime voluntário, no âmbito da autonomia das escolas.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação cumpre assim mais um objetivo do Programa do Governo, melhorando consideravelmente a monitorização das aprendizagens e implementando processos de avaliação e de classificação de provas mais equitativos e eficazes.

O novo modelo monitorizará a evolução das aprendizagens dos alunos e permitirá às escolas aprimorar as suas estratégias de melhoria dessas aprendizagens.

Avaliar melhor, Aprender mais - novo modelo de avaliação externa

Comunicado

Apresentação

Elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior

Publicada hoje a deliberação da Comissão de Acesso ao Ensino Superior que divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027.

Deliberação n.º 852/2024

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida para o efeito, deliberou o seguinte:

 

Elencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027

1 - São homologadas as propostas de elencos de provas de ingresso dos ciclos de estudos para 2025/2026 e 2026/2027, apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

2 - Os elencos de provas de ingresso a considerar na candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior nos anos letivos de 2025/2026 e 2026/2027, decorrentes da homologação referida no número anterior, são divulgadas no Anexo à presente deliberação, que dela faz parte integrante.

3 - O teor da presente deliberação não dispensa a consulta nos Guias do Ensino Superior, nomeadamente, do Guia “Provas de Ingresso 2024 e Informação sobre provas de ingresso 2025”.

Iniciativa Liberal propõe provas de aferição no final do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico

Projeto de Lei 188/XVI/1 [IL]

Realização das avaliações nacionais nos anos finais de cada ciclo do Ensino Básico

As provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, realizam-se no final do 4.º ano e do 6.º ano de escolaridade, podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas.

Nova edição do Portal InfoEscolas

No passado dia 5 de junho foi lançada a nova edição do Portal Info ESCOLAS, que apresenta dados estatísticos sobre os alunos matriculados em escolas públicas e privadas de Portugal Continental.

O Portal apresenta estatísticas por escola, agrupamento, município, distrito, NUTS II e NUTS III, sendo que a generalidade dos dados disponibilizados nesta edição diz respeito ao ano letivo de 2021/2022. Contudo, para vários indicadores, baseados em provas e exames nacionais, já se apresentam dados relativos a 2022/2023.

Esta nova edição conta com 98 indicadores/funcionalidades, na sua maioria de consulta pública, tendo os indicadores sido atualizados de acordo com as novas regiões NUTS II e NUTS III. Assinale-se, ainda, que foi retomado o indicador de percursos diretos de sucesso no final do 3.º ciclo, para 2021/22, e que foram considerados novos indicadores de conclusão no tempo esperado.

InfoEscolas

Em simultâneo ao lançamento da nova edição do InfoEscolas, foram também divulgados estudos baseados nalguns dos seus indicadores:

Provas Finais e Exames Nacionais | Principais Indicadores – 2023

Resultados Escolares: Sucesso e Equidade | Ensino Básico e Secundário

Análise das classificações internas nos cursos científico-humanísticos em estabelecimentos públicos e privados de Portugal Continental, 2017/18 – 2022/23

Processo de classificação de provas e exames 2024 — Professores classificadores, professores relatores, professores especialistas e supervisores

As disposições gerais inscritas no Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, constantes do Anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, na sua redação atual, bem como os procedimentos específicos instituídos pelos serviços e organismos do Ministério da Educação, Ciência e Inovação responsáveis pela sua operacionalização, nomeadamente no que respeita à justa compensação do trabalho a desenvolver pelos docentes e ao uso de um regime de excecionalidade na marcação de férias.

Assim, 

1. Durante os períodos destinados à classificação das provas, incluindo a classificação dos processos de reapreciação e de reclamação, bem como de constituição de júris, os professores classificadores podem ser dispensados do serviço não letivo com exceção daquele em que a sua participação seja estritamente indispensável; 
2. Nos restantes períodos, os professores classificadores podem ser compensados pelo trabalho realizado designadamente através da dispensa de realização de outras tarefas durante três a cinco dias, em função do volume de provas a classificar ou a reapreciar e ou da participação em júris de classificação.
3. Na aplicação do disposto nos números anteriores devem os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas fazer uma gestão equilibrada e adequada, em função das respetivas especificidades. 

Processo de classificação de provas e exames 2024 — Professores classificadores, professores relatores, professores especialistas e supervisores

Alterações ao Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Publicado ontem no Diário da República o Despacho que altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro. à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

Despacho Normativo n.º 11-A/2024

Despacho que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024

Publicado no Diário da República o Despacho que altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.

Despacho n.º 4852-B/2024

Diretores autorizados a atribuir até cinco horas semanais de serviço docente extraordinário

De acordo com a comunicação enviada, os Diretores estão autorizados a atribuir até cinco horas semanais de serviço docente extraordinário aos professores do GR 550 e a outros docentes aos quais os diretores tenham conferido serviço nesta área. 

"As ações em curso, nomeadamente, a aquisição de novos computadores, a recolha e a entrega dos kit’s aos alunos para o próximo ano letivo, a instalação dos LED’s e a preparação e a realização das provas de aferição em suporte digital, exigem, desde já, um grande esforço em termos de recursos humanos por parte das escolas, nomeadamente dos professores do GR 550 e dos outros docentes envolvidos.

Neste sentido, os diretores devem ter ao seu dispor instrumentos para poderem beneficiar das competências dos professores envolvidos nestes processos, reconhecendo e valorizando o seu papel fundamental na transição digital.

Assim, considerando a competência que lhes está concedida, nos termos do disposto nos ao abrigo dos n.os 1 e 4 do artigo 83.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, os diretores estão autorizados a atribuir até cinco horas semanais de serviço docente extraordinário aos professores do GR 550 e a outros docentes aos quais os diretores tenham conferido serviço nesta área. Neste contexto, sublinha-se a importância de que esta possibilidade se reveste, considerando a necessidade de assegurar a adequada implementação das suprarreferidas ações."

Instruções de realização das provas de avaliação externa de 2023/2024

Encontram-se disponíveis na página da Internet do IAVE, área das Informações-Prova, as Instruções de realização (cotações, critérios gerais de classificação e material) das provas de avaliação externa de 2023/2024.

Provas de Avaliação Externa | 2023/2024

INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES, CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO E MATERIAL

Nota Informativa sobre as Provas de Aferição e Finais do Ensino Básico

 NOTA INFORMATIVA 

PROVAS DE AFERIÇÃO E PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO 

• Provas Finais do 9.º ano realizam-se este ano letivo, excecionalmente, em formato papel para garantir equidade a todos os alunos 

• Governo anterior não assegurou às escolas as condições necessárias para a realização das Provas Finais em formato digital, tal como previsto 

• Provas de Aferição continuam a ser realizadas em formato digital, reafirmando o compromisso do atual Governo com a transição digital

IAVE - Informações complementares para as provas de aferição de 2023/2024

Disponibilizam-se as informações complementares, para as provas de aferição de 2023/2024.

Consulte-as acedendo a

Informação complementar – 2.º ano

Informação complementar – 5.º ano

Informação complementar – 8.º ano

Disponibilizam-se as informações-prova de 2023/2024. 

Consulte-as acedendo à Informação-Prova Geral

Provas e exames em formato digital. A obsessão continua!!

Governo autorizou despesa superior a 6,5 milhões para que equipamentos avariados ou sem arranjo possam agora ser substituídos.

O Ministério da Educação vai gastar mais de 6,5 milhões de euros na compra de novos computadores, para assegurar que as provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º ano) e o exame nacional do 9.º ano, em formato digital, decorrem sem percalços. A despesa aprovada “visa permitir que as escolas substituam computadores que estão inoperacionais porque a sua reparação não é viável ou compensadora”

Ministério da Educação investe mais de 6,5 milhões de euros em computadores para garantir provas “online”

Alterações dos Calendários das Provas de Aferição e das Provas de Final de Ciclo do Ensino Básico

Publicado o Despacho que altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Despacho n.º 3025/2024

Educação - Gabinete do Ministro da Educação

1 - O presente despacho procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.

2 - Os anexos v e vi referidos no número anterior passam a ter, no que se refere ao ano letivo de 2023-2024, a redação constante do anexo 1 ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

Retificação do Regulamento de Provas e Exames

Publicada a Declaração que retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

Declaração de Retificação n.º 203/2024/2

Educação - Gabinete do Ministro da Educação