Resultado das colocações da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso

Os resultados da 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso 2026 serão divulgados aqui às 00h01 do dia 23 de agosto.

Os candidatos colocados deverão fazer a matrícula entre os dias 24 e 27 de agosto, diretamente nas Instituições de Ensino Superior.

A candidatura à 2ª fase do concurso irá decorrer de 24 de agosto a 20 de setembro – https://www.dges.gov.pt/online/

Consultar resultados da 1ª Fase

49 991 estudantes colocados no Ensino Superior na 1.ª fase, mais 14% em relação a 2025

Classificações dos últimos colocados pelo contingente geral | CNA 2026 – 1ª fase

• 49 991 estudantes colocados na 1.ª fase, mais 6 092 do que em 2025; 

• Taxa de ocupação sobe para 88,9%, atingindo 95,6% no ensino universitário e 80,0% no ensino politécnico; 

• Número de colocados cresce 8,1% no ensino universitário e 24,5% no ensino politécnico; 

• 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso arranca a 24 de agosto. 

No âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026, são publicadas as listas com as classificações dos últimos colocados, pelo contingente geral, nos diferentes pares instituição/ciclo de estudos a concurso.

Estas classificações permitem aos candidatos conhecer as notas de colocação que se verificaram nesta fase do concurso e constituem uma referência para a análise dos resultados do acesso ao ensino superior.

Os resultados das colocações serão comunicados aos candidatos durante a tarde de sábado, ficando nessa altura disponível a informação relativa à colocação obtida por cada candidato.

Comunicado MECI/CNAES | 1ª Fase do CNA

Consulte a lista de classificações dos últimos colocados pelo contingente geral no Concurso Nacional de Acesso 2026

Análise dos resultados da 1ª Fase | Colocações

Regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior

Publicada a Lei que aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.

Lei n.º 44/2026

A presente lei aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais, alterado pelos Decretos-Leis n.os 136/2014, de 9 de setembro, 125/2017, de 4 de outubro, 95/2019, de 18 de julho, e 10/2024, de 8 de janeiro.

Dados relativos às candidaturas para a 1.ª fase do concurso de acesso à Universidade

O Ministério da Educação divulgou os dados relativos às candidaturas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de acesso à Universidade e os dados revelam um aumento de 21,8% em relação a 2025, registando-se mais 10 796 candidatos do que no ano passado. Este ano candidataram-se 60 391 estudantes ao ensino superior.  (Candidatura Online - Estatísticas)

Trata-se de número recorde dos últimos 30 anos, apenas suplantados pelos anos da pandemia de Covid-19, durante os quais foram adotadas regras excecionais para a conclusão do ensino secundário e para a utilização de exames nacionais como provas de ingresso.

Resultados são afixados a 23 de agosto e matrículas e inscrições nas Instituições de Ensino Superior (IES) decorrem entre 24 e 27 de agosto.

Recorde-se que o Governo repôs este ano regra que permite às Instituições de Ensino Superior (IES) fixarem entre uma e três provas de ingresso. Com esta decisão o Executivo retomou, assim, a regra que vigorou até 2024 (entre uma e três provas de ingresso), dando às IES maior autonomia na fixação das condições de acesso

A medida respondeu também às solicitações das Instituições de Ensino Superior do interior, nas quais se registou uma redução mais acentuada de colocados, tendo obtido parecer favorável do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Sendo afixados hoje os resultados dos processos de reapreciação dos Exames Nacionais do Ensino Secundário realizados na 1.ª fase, o número de candidatos à 1.ª fase poderá ainda subir.

60 391 candidatos ao Ensino Superior na 1.ª fase, aumento de 21,8% em relação a 2025

Prazos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Publicado o Despacho que aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Despacho n.º 9359-A/2026

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Ano Letivo de 2026-2027

Calendário

Referência	Ação	Início	Fim
1	Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.	20 de julho	29 de julho
	Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos.	20 de julho	06 de agosto
2	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional.	-	22 de agosto
3	Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional.	-	23 de agosto
4	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional.	24 de agosto	27 de agosto
5	Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1)	24 de agosto	28 de agosto
6	Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional.	24 de agosto	20 de setembro
7	Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.	-	28 de agosto
8	Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional.	-	01 de setembro
9	Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1)	-	28 de setembro
10	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional.	-	30 de setembro
11	Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional.	-	30 de setembro
12	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional.	1 de outubro	3 de outubro
13	Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1)	1 de outubro	6 de outubro
14	Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.	-	6 de outubro
15	Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional.	-	9 de outubro
16	Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional.	10 de outubro	12 de outubro
17	Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1)	-	30 de outubro
18	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional.	-	18 de outubro
19	Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional.	-	18 de outubro
20	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional.	18 de outubro	20 de outubro
21	Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1)	18 de outubro	20 de outubro
22	Comunicação, pelas instituições de ensino superior ao Instituto para o Ensino Superior, I. P., da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam.	-	23 de outubro
23	Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1)	-	16 de novembro

(¹) As reclamações podem ainda ser apresentadas e decididas até ao fim dos prazos previstos no Código do Procedimento Administrativo.

Candidatura ao Ensino Superior 2026

Começam hoje, dia 20 de julho, as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.

 

No total, as Instituições de Ensino Superior Públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, são mais 1.465.

 

Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.

 

Para aceder às funcionalidades da candidatura online deve pedir uma senha de acesso através da página Pedido de Atribuição de Senha e entregar a confirmação na sua escola ou no GAES da sua área de residência.

O prazo normal para a apresentação da candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior iniciou-se no dia 20 de julho e decorre até ao dia 27 de julho, para candidatos ao contingente para emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros, e até ao dia 6 de agosto, para os restantes candidatos.

Se já dispõe de uma senha de acesso poderá consultar os seus dados depois de iniciar sessão.

Iniciar Sessão

Financiamento e Regime jurídico e de avaliação das Instituições de Ensino Superior

Publicada hoje a lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Lei n.º 32/2026

A presente lei procede à:

a) Quinta alteração à Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, alterada pelas Leis n.os 115/97, de 19 de setembro, 49/2005, de 30 de agosto, 85/2009, de 27 de agosto, e 16/2023, de 10 de abril;

b) Sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, alterada pelas Leis n.os 49/2005, de 30 de agosto, 62/2007, de 10 de setembro, 68/2017, de 9 de agosto, 42/2019, de 21 de junho, e 75/2019, de 2 de setembro;

c) Segunda alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior, alterada pela Lei n.º 94/2019, de 4 de setembro;

d) Quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, alterada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, e pela Lei n.º 16/2023, de 10 de abril.

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Também foi publicado o Decreto-Lei que estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior.

Decreto-Lei n.º 148/2026

Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

Publicado o Despacho que aprova o calendário de ações dos regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Despacho n.º 7343/2026

Regimes Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Ano letivo de 2026-2027

Calendário

Referência	Ação	Início	Fim
1	Apresentação das candidaturas através dos regimes especiais	03.08.2026	10.08.2026
2	Divulgação dos resultados das candidaturas	–	10.09.2026
3	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação	–	10.09.2026
4	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados (a)	11.09.2026	18.09.2026
5	Apresentação das reclamações (b) dos resultados das candidaturas	11.09.2026	18.09.2026
6	Decisão sobre as reclamações apresentadas (b)	–	08.10.2026
7	Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação após decisão das reclamações		08.10.2026
8	Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados após deferimento das reclamações (a)	09.10.2026	16.10.2026

Conheça o Calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

No total, as instituições de ensino superior públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, mais 1.465.

Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.

Despacho n.º 6934/2026, de 1 de junho

Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.

Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros.	20 de julho	27 de julho
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos.	20 de julho	6 de agosto

Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) - Universidade Aberta

Em resposta aos desafios atuais do sistema educativo, a Universidade Aberta orgulha-se de lançar a nova edição do Curso de Profissionalização em Serviço (CPS).

A profissionalização em serviço constitui uma condição essencial para a consolidação do vínculo provisório e para o acesso à carreira docente. Oferecemos a formação pedagógica especializada de que necessita, com a assinatura de qualidade e a flexibilidade do ensino a distância que é marca distintiva da UAb, contando com a parceria de diversas IES, como a Universidade do Algarve, o Instituto Politécnico de Lisboa, o Instituto Politécnico de Santarém e o Instituto Politécnico de Setúbal.

Candidaturas de 01 a 19 de junho

Período do Curso de 29 set. 2026 a 30 jun. 2028

Critérios de elegibilidade

Para ser considerado para este curso, deve reunir cumulativamente as seguintes condições:

• Ser docente com habilitação própria, vinculado provisoriamente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57-A/2024 e Decreto-Lei n.º 108/2025.
• Estar colocado num dos seguintes QZP: 03, 07, 09, 11, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 59, 60, 61, 62 ou 63.
• Estar vinculado a um dos seguintes grupos de recrutamento: 120, 200, 220, 300, 320, 330, 350, 400, 420, 430, 500, 510, 520, 530, 540, 550 ou 600.
• Docentes colocados através do concurso externo extraordinário 2024/2025 ou de 2025/2026, nos Grupos de recrutamento antes indicados, em qualquer QZP, desde que que possuam 5 ou mais anos de serviço à data de 31 de agosto de 2026, serão admitidos de acordo com o indicado no Anexo II, acessível no link abaixo.

A seriação e seleção dos candidatos admissíveis será realizada de acordo com o Decreto-Lei n.º 287/88.

Indicações mais específicas sobre as vagas por par quadro de zona pedagógica/Grupo de recrutamento devem ser consultadas no regulamento

 
Modalidade
E-learning(1.º ano) e Acompanhamento tutorial(2.º ano)

Vagas

532 (menos 5 anos tempo serviço)  -   140 (+ 5 anos tempo de serviço)

Anexos I e II - Vagas disponíveis por Grupo de Recrutamento e Quadro de Zona Pedagógica

Perguntas Frequentes

Atenção: 

O acesso ao formulário de candidatura é disponibilizado apenas por contacto direto do MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação, aos professores previamente designados e seriados por aquele organismo.