Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 de dezembro e as 23:59 horas do dia 10 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento das Candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

1ª validação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - 1.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de novembro e as 23:59 horas do dia 2 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

FAQ - Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - 1.ª Validação

1. Que candidatos/as poderão apresentar-se ao Concurso Externo Extraordinário com Qualificação Profissional?

R: Candidatos do processo Pré-Bolonha:

• Cursos do ramo educacional/via ensino

• Cursos do ramo científico com Profissionalização em Serviço mediante a apresentação de comprovativo da homologação da classificação profissional, publicada em Diário da República.

Candidatos do processo Bolonha:

• Mestrados em Educação de Infância (para GR 100) ou em Ensino de… (do GR110 ao GR 620)

2. Candidatos/as com qualificação profissional para a docência obtida no estrangeiro (UE e Brasil) podem candidatar-se com Qualificação Profissional?

R: SIM, mediante a apresentação do despacho autorizador para o exercício de funções docentes, a quem foi reconhecida Qualificação Profissional pela Direção-Geral da Administração Escolar.

3. Que candidatos/as poderão apresentar-se ao Concurso Externo Extraordinário com Habilitação Própria?

R: Todos os que possuam cursos que conferem habilitação própria, Pré Bolonha ou Pós Bolonha.

Os cursos que conferem habilitação para a docência podem ser consultados em RECURSOS HUMANOS > HABILITAÇÃO PRÓPRIA > Cursos reconhecidos como habilitação própria - AQUI.

4. Que cursos são reconhecidos como habilitação própria Pré-Bolonha?

R: Os que constam no Despacho Normativo 32/84, de 9 de fevereiro e diplomas subsequentes que se encontram listados, por grupo de recrutamento, na página da DGAE, selecionando RECURSOS HUMANOS > HABILITAÇÃO PRÓPRIA > Cursos reconhecidos como habilitação própria - AQUI.

5. A que GR NÃO podem candidatar-se os candidatos portadores de Habilitação Própria?

R: Os/As candidatos/as não podem ser opositores aos grupos de recrutamento 100, 110, 910, 920 e 930 com habilitação própria, uma vez que, para lecionar nos referidos grupos, é exigida qualificação profissional.

6. Pode um candidato com licenciatura Pós-Bolonha ser opositor ao GR 530?

R: Não. Para o GR 530 apenas podem ser opositores os candidatos portadores de Qualificação Profissional ou de um curso Pré Bolonha.

7. Quais os documentos que os candidatos portadores de habilitação própria têm de apresentar?

R: Todos os elencados no ponto 6, do capítulo III, da parte III do Aviso n.º 26971-A/2025/2 de 27 de outubro, da declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2, que deverão estar anexados à candidatura e/ou que se encontrem arquivados no processo individual do candidato.

8. Qual o documento necessário para comprovar o mínimo de créditos exigidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 80/ 2023 de 6 de setembro?

R: Caso as unidades curriculares discriminadas na certidão de conclusão ou no suplemento do diploma não remetam para a respetiva área científica, a validação terá em conta a Declaração emitida pela Instituição de Ensino Superior.

9. A Licenciatura em Educação Básica confere habilitação para que GR?

R: A Licenciatura em Educação Básica, confere apenas habilitação para os GR 200 e 230.

10. Podem os candidatos portadores de licenciaturas obtidas no estrangeiro ser opositores ao CEE 25/26 na qualidade de portadores de Habilitação Própria?

R: Não. De acordo com o artigo 8.º da Portaria n.º 254/2007, de 9 de março, é revogado o n.º 3 do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de fevereiro, no que se refere ao reconhecimento de cursos superiores estrangeiros.

11. Qual a classificação a indicar para efeitos de graduação?

R: A classificação final constante do certificado/diploma do curso que confere a habilitação própria para o/s grupo/s de docência ao qual/quais se candidata.

12. Como esclarecer dúvidas relativamente às habilitações dos candidatos?

R: Deverá ser endereçado um pedido de esclarecimento via E72 para o tema “habilitações”, anexando os documentos comprovativos de habilitação apresentados pelo(a) candidato(a).

Acréscimo remuneratório 2025/2026 – Validação AE/EnA

Aplicação disponível para os responsáveis pelos AE/EnA procederem à validação dos requerimentos submetidos pelos docentes, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

SIGRHE

Acréscimo remuneratório

1 - Os docentes que preencham os requisitos legais para a aposentação ou para a reforma e se mantenham no exercício efetivo de funções letivas têm direito a um acréscimo remuneratório mensal no montante de € 750,00.

2 - A atribuição do acréscimo remuneratório previsto no número anterior é precedida de requerimento do interessado, dirigido ao diretor do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, e depende da verificação das seguintes condições cumulativas:

a) A existência de componente letiva para o docente no seu grupo de recrutamento;

b) O exercício efetivo de funções letivas pelo docente.

3 - O acréscimo remuneratório é devido a partir do mês seguinte àquele em que o docente atinja a idade pessoal ou a idade normal de acesso à pensão de velhice previstas nos n.^os1 e 2 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e nos n.^os 8 e 9 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, ambos na sua redação atual.

4 - A atribuição do acréscimo remuneratório nos termos dos números anteriores implica o exercício de funções letivas até ao final do correspondente ano letivo.

Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2025/2026

Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 29 de julho de 2025.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2025/2026

Manual – Validação da Mobilidade Interna 2025/2026

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026 – Validação do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 e as 18:00 horas de 27 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE - Validação do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença 2025/2026

Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP – Apreciação das candidaturas

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de junho e as 18:00 horas do dia 20 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a apreciação das candidaturas ao concurso interno e ao concurso externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Manual de utilizador – Apreciação das candidaturas ao Concurso Interno e Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP

Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 e as 18:00 horas de 13 de maio de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo 2025/2026.

SIGRHE – Validação da Reclamação

Nota Informativa 09 – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Interno/Externo 2025/2026

A validação da reclamação decorrerá entre o dia 9 e as 18:00 horas do dia 13 de maio de 2025 (horas de Portugal continental).

Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 e as 18:00 horas de dia 9 de abril de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Nacional 2025/2026.

Manual de Instruções – Concurso Nacional 2025/2026 – 1.ª Validação

SIGRHE

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Validação da Candidatura à Mobilidade Interna

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos AE/EnA efetuarem a validação da candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, entre o dia 21 e as 12:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Mobilidade Interna do CEE 2024/2025 – Validação

Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

Informamos que no âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação que permite aos responsáveis pelos AE/ENA a validação da reclamação dos docentes. 

SIGRHE - Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação AE/EnA

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação dos dados inseridos pelos docentes.

Nota Informativa – Apoio extraordinário à deslocação (Validação AE/EnA)

A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) disponibiliza uma aplicação informática com vista ao cumprimento do disposto nos números 3 e 4 do artigo 14.º do DecretoLei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. 

Procedimento de atribuição de serviço docente a docentes aposentados 2.ª Validação

Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 – 2.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de outubro e as 18:00 horas de 24 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025.

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025

Validação da Candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados 2024/2025

Validação da Candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025

Manual da Validação da Candidatura Eletrónica ao Procedimento Bolsa de Docentes Aposentados/Reformados – 1.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 14 e as 18:00 horas do dia 18 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto).

SIGRHE

Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - 2.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 de outubro e as 18:00 horas de 10 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 04 de outubro e as 18:00 horas de 8 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Concurso Externo Extraordinário – 1.ª Validação

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 de setembro e as 18:00 horas de dia 3 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

SIGRHE

Manual de Instruções – Concurso Externo Extraordinário – 1.ª Validação

Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2024/2025

Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 30 de julho de 2024.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2024/2025

Manual – Validação da Mobilidade Interna 2024/2025

Validação do Pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Validação do pedido

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 16 e as 18:00 horas de 22 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE - Validação do pedido de mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025

Validação da Reclamação da candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas de 4 de junho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação da Reclamação da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025.

SIGRHE – Validação da Reclamação

 A validação da reclamação decorrerá entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas do dia 4 de junho de 2024 (horas de Portugal continental).

Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura

Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025 - 2.ª Validação

• As candidaturas que na coluna “Fase de Validação” figurem “Por Validar” deverão ser obrigatoriamente validadas por parte da entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada). 

• Caso surja a indicação “Validação Opcional” só deve aceder à validação do aperfeiçoamento da candidatura no caso de ser necessário efetuar retificação das opções de validação aplicadas na 1.ª validação.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de maio e as 18:00 horas de 6 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025