Renovação de Técnicos Especializados

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes.

SIGRHE

Os AE/EnA poderão colocar a concurso horários para recrutamento de técnicos especializados para formação e para o exercício de funções não docentes. 

Nota Informativa – Renovação de contratos - Técnicos Especializados 2025/2026

O Governo autorizou a vinculação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados

O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.

Esta decisão justifica-se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.

Desta forma, o rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1.472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.

De acordo com o comunicado do governo, até à conclusão do concurso, e consequente alteração do vínculo, os 984 técnicos especializados com contratos a termo, com pelo menos três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em Setembro. Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos. 

Governo autoriza vinculação aos quadros das escolas de 1 406 técnicos especializados

Autorização de recrutamento de mediadores linguísticos e culturais

Publicado hoje o Despacho que autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».

Despacho n.º 656/2025

É autorizada a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, para dar cumprimento à medida 2.1 do Eixo II do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora», aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17 de outubro.

Recenseamento 2025

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 18 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE

Nota Informativa - Recenseamento 2025

Manual de instruções – Recenseamento 2025

Contratação de escola – Técnicos especializados

NOTA INFORMATIVA - Contratação de Escola - Técnicos Especializados 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de Técnicos Especializados.

SIGRHE

Nota Informativa – Contratação de Escola - Técnicos Especializados 2024/2025

Considerando a necessidade de consolidar a recuperação das aprendizagens perdidas, autorizo a renovação dos contratos em vigor ou a contratação pelas escolas de 1048 técnicos especializados para a implementação dos referidos Planos nos AE/EnA durante o ano letivo de 2024/2025

Despacho do MECI