Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sábado, 10 de janeiro de 2026
Qualificar as Práticas em Creche com o Modelo Pedagógico do Movimento da Escola Moderna
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Números-chave sobre a Educação e Acolhimento na Primeira Infância na Europa Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura 2025
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Monodocência em Portugal: a injustiça estrutural e a omissão sindical - José Manuel Alho
Monodocência em Portugal: a injustiça legal e o silêncio dos sindicatos
Direitos atuais e desigualdades estruturais
Da equidade perdida: o regime antes de 2004
Cinco alterações estruturantes para a justiça que tarda
- Aposentação aos 60 anos com carreira completa para todos os monodocentes com 25 anos de serviço efetivo em regime de monodocência, independentemente do ano de ingresso na carreira. Esta medida reconhece o desgaste acumulado e alinha-se com os princípios de equidade social.
- Redução progressiva da componente letiva a partir dos 50 anos, com dois tempos de redução aos 50 com 15 anos de serviço, mais dois aos 55 com 20 anos, e mais quatro aos 60 com 25 anos, equiparando-se aos docentes dos outros níveis de ensino.
- Dispensa total da componente letiva por dois anos consecutivos após 30 anos de serviço em monodocência, com manutenção de funções de orientação pedagógica e mentoria a docentes em início de carreira, promovendo a transmissão de saberes.
- Criação de um escalão remuneratório específico para monodocentes, com um acréscimo de 15% na remuneração base, reconhecendo a complexidade e a responsabilidade acrescida da função.
- Inclusão automática no regime de aposentação especial para todos os docentes em monodocência com 55 anos e 30 anos de serviço, revogando as restrições temporais e geracionais impostas pelas leis de 2009 e 2014.
Justiça para os monodocentes: o momento da verdade para ministério e sindicatos
quarta-feira, 7 de maio de 2025
Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-Escolar
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Procedimento inicial de pré-candidatura de contratos de associação de Educação Pré-Escolar
terça-feira, 15 de abril de 2025
Apoio financeiro para abertura de novas salas de Educação Pré-Escolar
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - Candidaturas até 11 de abril
Informa-se que foi prolongado o período de Abertura e preenchimento de Candidaturas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar até à próxima 6.ª feira, dia 11 de abril de 2025
segunda-feira, 31 de março de 2025
Organização e funcionamento dos jardins de infância
quarta-feira, 19 de março de 2025
Autorização de despesa para contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais na Educação Pré-Escolar
segunda-feira, 10 de março de 2025
Webinar sobre a organização e funcionamento dos Jardins de Infância
terça-feira, 4 de março de 2025
Universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos
sábado, 25 de janeiro de 2025
Estado da educação e acolhimento na primeira infância (EAPI) por toda a Europa
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Apoio financeiro para aquisição de material na Educação Pré-Escolar
sábado, 7 de setembro de 2024
Questionário a Educadores, Assistentes e Técnicos que trabalhem na Educação de Infância
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Grupo de trabalho para o estudo e a apresentação de propostas com vista à generalização do acesso à Educação na Infância
1 - É criado um grupo de trabalho com a missão de:
a) Realizar o diagnóstico da rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim de infância;
b) Apresentar um plano de ação que garanta a gratuitidade na educação pré-escolar, nomeadamente para as crianças abrangidas pelo Programa Creche Feliz, no ano letivo de 2024/2025;
c) Propor uma estratégia que assegure a continuidade na transição da creche para a educação pré-escolar e a qualidade pedagógica da resposta integrada para as crianças entre os 0 e os 6 anos de idade.


















