Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027.
Mostrar mensagens com a etiqueta bolseiro. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta bolseiro. Mostrar todas as mensagens
terça-feira, 25 de agosto de 2026
Pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027
segunda-feira, 20 de abril de 2026
Perguntas frequentes: Acumulação de Funções e Equiparação a Bolseiro
Os referidos documentos visam clarificar o enquadramento legal e os procedimentos aplicáveis nestas matérias, constituindo instrumento de apoio à apreciação dos respetivos pedidos, sem prejuízo da legislação em vigor.
Acumulação de funções consiste no exercício simultâneo de mais do que uma função ou atividade profissional, remunerada ou não, de natureza pública ou privada, por um trabalhador, docente ou não docente.
Esta modalidade de dispensa de serviço docente encontra-se prevista no artigo 110.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), regulamentado pela Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto, sendo concedida por ano escolar.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Renovação de Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2025/2026 - Lista nominal de docentes
Despacho de 24/06/2025 da Subdiretora-Geral da Administração Escolar
quarta-feira, 28 de maio de 2025
CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - Ano Escolar 2025/2026
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Administração e Inovação
Educativa, de 20 de maio de 2025, foi determinado que para o ano escolar 2025/2026, apenas será concedida
a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem
vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Prestação de serviço docente em estabelecimentos de ensino por parte dos bolseiros de investigação
Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação
"Atento ao atual contexto do sistema educativo nacional, verificou-se também a necessidade de contemplar a possibilidade de prestação de serviço docente por parte dos bolseiros em estabelecimentos de ensino básico e secundário, incentivando-se assim a implementação de práticas educativas interdisciplinares e nos vários ciclos de estudos.
Sem descurar o valor da proteção do bolseiro de investigação científica enquanto beneficiário de subsídios públicos, a que acresce a necessidade de conjugação da sua valorização profissional e dos interesses das entidades de acolhimento, altera-se o regime de dedicação exclusiva aplicável aos bolseiros de investigação, por forma a compatibilizar as funções de bolseiro neste regime com o exercício de funções docentes remuneradas, no âmbito do ensino básico e secundário, até um máximo de 150 horas por ano letivo."
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Lista de docentes com concessão de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2024/2025
segunda-feira, 27 de maio de 2024
Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro para o ano letivo 2024/2025
Nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação da Administração e Inovação Educativa, de 14 de maio 2024, foi determinado que para o ano escolar 2024/2025, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.
A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2024/2025, previstas no n.º 1 do artigo
108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de
Estado da Administração e Inovação Educativa, de 14 de maio de 2024, o modelo adotado no
ano escolar 2023/2024, não havendo fixação de contingente.
terça-feira, 27 de junho de 2023
Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2023/2024
quarta-feira, 17 de maio de 2023
CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2023/2024
Pedido - Candidatura a equiparação a bolseiro sem vencimento (art. os 10.º, 11.º e 16.º da Portaria n.º 841/2009, de 3 de agosto.
Nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação, de 11 de maio
2023, foi determinado que para o ano escolar 2023/2024, apenas será concedida a equiparação a
bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem
vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e
financiamento.
quarta-feira, 29 de junho de 2022
Equiparação a Bolseiro - Lista de docentes com concessão autorizada para 2022/2023
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023.
quarta-feira, 11 de maio de 2022
Não há fixação de contingente para Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro só sem vencimento
Nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Educação, de 28 de abril 2022, foi determinado que para o ano escolar 2022/2023, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.
Nota informativa da Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2022/2023
A concessão de licenças sabáticas para o ano escolar 2022/2023, previstas no n.º 1 do artigo
108.º do ECD mantém, nos termos do despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de
Estado da Educação, de 28 de abril de 2022, o modelo adotado no passado ano escolar
(2021/2022) não havendo fixação de contingente.
terça-feira, 15 de março de 2022
Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento - 2022
A FCT abriu no passado dia 08/03 o período de candidatura ao Concurso de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2022. Este concurso prevê a atribuição de 1450 bolsas, o período para a submissão de candidaturas decorre até 7 de abril, até às 17h00 de Lisboa, e as candidaturas são submetidas eletronicamente no portal myFCT.
A edição deste ano do “grande concurso de bolsas FCT” tem como novidade a abertura de uma linha específica de financiamento para bolsas de investigação cujos planos de trabalho decorram total ou parcialmente em entidades não académicas, designadamente em empresas, laboratórios colaborativos, centros de tecnologia e inovação, centros de interface tecnológico, entidades da administração pública ou entidades do terceiro setor. Neste âmbito, as atividades de investigação podem ser realizadas em colaboração com entidades académicas, promovendo-se a cooperação institucional.
O Concurso de Bolsas de Investigação para Doutoramento é dirigido a alunos já inscritos num ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor ou então candidatos que satisfaçam as condições necessárias para se inscrever e que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção desse grau em todas as áreas do conhecimento. As bolsas poderão decorrer em Portugal, no estrangeiro ou em ambos os quadrantes, designadas de bolsas mistas, e têm um máximo de 48 meses de financiamento.
sexta-feira, 25 de junho de 2021
Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2021/2022
Lista nominal dos docentes a quem foi autorizada a renovação do Estatuto de Equiparação a Bolseiro para o Ano Escolar 2021/2022 - Despacho de 21/06/2021 da Subdiretora-Geral da Administração Escola
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2021/2022
terça-feira, 25 de maio de 2021
Concessão de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2021/2022
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Publicação de lista – Equiparação a bolseiro – Ano letivo de 2020-2021
Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2020/2021
sexta-feira, 17 de abril de 2020
DGAE: Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para 2020/2021
Nota Informativa LS/N.º1/2020 – Ano escolar 2020/2021
Para a concessão de licenças sabáticas previstas no n. º1 do artigo 108.º do ECD destinadas ao ano escolar 2020/2021, nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 03 de abril de 2020, foi determinado que se mantém a decisão tomada o ano passado, de não ser fixado contingente.
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2020/2021. Disponível de 16 de abril até às 18h00 do dia 30 de abril de 2020.
Nota informativa – EB/N.º1/2020 - Concessão de Equiparação a Bolseiro
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Educação, de 03 de abril de 2020, foi determinado que para o ano escolar 2020/2021, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.
quarta-feira, 15 de maio de 2019
Publicação de lista – Equiparação a bolseiro – Ano letivo de 2019-2020
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2019/2020.
Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2019/2020
segunda-feira, 8 de abril de 2019
Renovação ou candidatura a equiparação a bolseiro sem vencimento
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 29 de março de 2019, foi determinado que para o ano escolar 2019/2020, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.Nota Informativa
Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2019/2020. Disponível de 8 de abril até às 23h59 do dia 22 de abril de 2019.
quinta-feira, 19 de abril de 2018
Equiparação a bolseiro
CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO A BOLSEIRO - ANO ESCOLAR 2018 /2019
Nos termos do despacho de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação foi determinado que para o ano escolar de 2018/2019, apenas será concedida equiparação a bolseiro candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e respetivo financiamento.
O formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2018-2019 encontra-se disponível até às 18h do dia 30 de abril de 2018.
quinta-feira, 30 de março de 2017
Equiparação a Bolseiro (sem vencimento) para o ano 2017/2018
Encontra-se disponível na página eletrónica da DGAE a nota informativa relativa à concessão de Equiparação a Bolseiro para o ano 2017/2018 e pedidos de renovação.
"... foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018,
apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de
equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição
de apoio e financiamento."
Nota informativa EB/N.º 1/2017 - Concessão de equiparação a bolseiro
Subscrever:
Mensagens (Atom)