MECI quer que as tarefas dos trabalhadores não docentes das escolas passem a ser diferenciadas

Governo quer não docentes dedicados em exclusivo às funções educativas

Sem adiantar pormenores, o ministro referiu que a proposta do Governo pretende que os trabalhadores que lidam diretamente com os alunos possam dedicar-se, em exclusivo, às funções educativas, deixando as restantes tarefas para outros assistentes operacionais.

Questionado se a mudança implicará a criação de carreiras especiais, uma das principais reivindicações dos assistentes operacionais, Fernando Alexandre afirmou que não está previsto.

JN

Ministério quer não docentes dedicados em exclusivo às funções educativas

Fernando Alexandre referiu que a proposta do Governo pretende que os trabalhadores que lidam diretamente com os alunos possam dedicar-se, em exclusivo, às funções educativas.

O Ministério da Educação quer que as tarefas dos trabalhadores não docentes das escolas passem a ser diferenciadas, para que alguns profissionais possam dedicar-se em exclusivo às funções educativas, mas afastou a criação de uma carreira especial.

Observador

Ministério da Educação promete aumentos salariais para trabalhadores não docentes com funções educativas

Para resolver os problemas do pessoal não docente das escolas, o ministro da Educação, Ciência e Inovação pretende melhorar as condições remuneratórias destes profissionais, em concreto as dos trabalhadores com funções educativas.

A proposta já se encontra finalizada e foi apresentada pelo ministro Fernando Alexandre num evento sobre saúde mental. “Vamos distinguir entre pessoal não docente afeto a atividades educativas e funcionários que asseguram tarefas ligadas à limpeza dos espaços escolares, segurança, entre outras. Queremos qualificar as pessoas de acordo com as tarefas que desempenham, especialmente aquelas ligadas a funções educativas”, afirmou o ministro.

Expresso 

Dia Mundial do Professor - “Valorizar a voz dos professores: rumo a um novo contrato social para a educação”

As comemorações de 2024 têm como mote “Valorizar a voz dos professores: rumo a um novo contrato social para a educação”. Pretende-se enfatizar a importância de integrar as perspetivas dos professores nas políticas educativas e de promover um ambiente de apoio ao seu desenvolvimento profissional, destacando a necessidade de enfrentar os desafios sistémicos que os professores enfrentam e de estabelecer um diálogo mais inclusivo sobre o seu papel na educação. Este tema responde aos desafios significativos destacados pelo Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre a Profissão Docente e pelo recente Relatório Global sobre os Professores, incluindo uma crescente escassez e o declínio das condições de trabalho.

O foco deste ano sublinha a urgência de apelar e atender às vozes dos professores para enfrentar os seus desafios, mas, mais importante ainda, para reconhecer e beneficiar do conhecimento especializado e dos contributos que eles trazem para a educação. Além de enaltecer a forma como os professores estão a transformar a educação, esta data é uma oportunidade para refletir sobre o apoio de que necessitam para desenvolver plenamente o seu talento e vocação, e para repensar o caminho a seguir para a profissão a nível global.

O Dia Mundial do Professor é organizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a UNICEF e a Internacional da Educação (EI). Os professores desempenham um papel fundamental na definição do futuro, nutrindo os alunos e impulsionando o progresso educativo. No entanto, para aproveitar plenamente o seu potencial, é crucial que as suas vozes sejam ouvidas e valorizadas nos processos de tomada de decisão que afetam a sua profissão.

"A desqualificação da nossa profissão foi tão diversificada que a valorização não se resume só à recuperação do tempo de serviço. Há muito trabalho a fazer: resolver as questões das ultrapassagens entre docentes, valorização salarial, compensar os docentes que se encontram nos últimos escalões e lutaram connosco, descontaram para a CGA e não recuperaram tempo de serviço. Alterar os concursos colocando como único critério a graduação profissional. Melhorar condições de trabalho. Enfim, fruto de anos consecutivos de desvalorização, o caderno de encargos é pesado. No entanto, este Governo ainda agora começou e já deu sinal de querer dialogar e chegar a acordos com os sindicatos. Primeiro, obviamente, esgotamos a via do diálogo. Já está marcada para dia 21 de outubro a revisão do ECD. Trata-se de uma grande oportunidade de melhorar as condições docentes, oportunidade essa que o País não pode desperdiçar." 

Júlia Azevedo - Presidente do SIPE

É urgente governar e resolver problemas no sistema de ensino e educação!

Em vez de anunciar mediadas paliativas e intenções políticas para a comunicação social, exigem-se respostas adequadas aos problemas criados nas duas últimas décadas e aos muitos problemas do sistema de educação e ensino que resultam das irresponsáveis ou incompetentes políticas educativas, apesar dos antecipados alertas das  organizações sindicais e dos educadores e professores. 

Nada pior para as escolas públicas e para o sistema educativo do que passar a imagem de que não têm condições e de que não conseguem atrair professores e educadores. 

É urgente a valorização imediata da Carreira Docente!

Carreira de professor foi "desvalorizada durante muitos anos"

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que a carreira de professor em Portugal foi "desvalorizada durante muitos anos", o que levou milhares docentes a abandonar a profissão e a optar por outras atividades mais compensadoras financeiramente.

Ministro da Educação garante o regresso de centenas de professores reformados às escolas

Centenas de professores aposentados já terão manifestado interesse em voltar a dar aulas. Esta foi a revelação do Ministro da Educação, no âmbito das medidas do Governo para combater a falta de docentes.

A proposta tinha sido aprovada em junho e parece agora dar alguns resultados. Consiste na contratação de docentes aposentados há pouco tempo e para disciplinas deficitárias com uma remuneração extra, adicional à reforma. Um valor que deverá ser equivalente a mais um salário em início de carreira.

Marcelo critica Governo por não avançar com concurso extraordinário dos professores

O presidente da República criticou o Governo por não avançar com o concurso extraordinário para a contratação de professores. Marcelo Rebelo de Sousa garante que o diploma foi promulgado assim que chegou ao Palácio de Belém. A dias do início do ano letivo, o concurso ainda não foi lançado.

Mais de 150 mil alunos sem professor no arranque do ano letivo

A uma semana do arranque do ano letivo, há 1314 horários por preencher, o que significa 150 900 alunos sem docente.

O problema da falta de professores continua a agravar-se com a saída massiva de docentes para a reforma (em outubro aposentam-se mais 398 e o total do ano já vai em 3215) e promete marcar o ano letivo que arranca entre os dias 12 e 16. Nesta altura, são já 150 900 os alunos sem todos os professores atribuídos e o problema até se poderá agravar mais perto do início das aulas, quando muitos professores com doenças prolongadas ou gravidez de risco colocarem baixa médica.

Vagas esgotadas nos cursos de formação inicial de Professores

Mais aspirantes a médicos e professores

Diário de Notícias

A DGES salienta o aumento no número de estudantes colocados tanto em cursos de Educação Básica como de Medicina, duas áreas de atividade onde o setor público se debate atualmente com dificuldades para atrair profissionais.

Assim, as licenciaturas em Educação Básica viram aumentar em 8% os alunos admitidos face ao ano anterior, “com 997 estudantes colocados nesta fase, e ocupando 100% das vagas disponibilizadas”. Nos últimos três anos, acrescenta a DGES, “o número de colocados em licenciaturas em Educação Básica aumentou 56,3%, o que demonstra o crescente interesse dos estudantes por estas formações”.

Cursos que formam professores voltam a ter mais estudantes este ano
Público

Foram colocados 997 estudantes, o que constitui um aumento de 8% face a 2023. Vão ser atribuídas duas mil bolsas por ano a alunos que ingressem em licenciaturas e mestrados em ensino.

Cursos para formação de professores esgotaram vagas na 1.ª fase

Correio da Manhã

Os 21 cursos de Educação Básica, para a formação de professores, esgotaram as quase mil vagas disponíveis na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, cujos resultados foram divulgados este domingo.

De acordo com os dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os 997 colocados em licenciaturas de Educação Básica ocuparam todas as vagas que tinham sido disponibilizadas.

Autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)

Publicado, no passado dia 12, o Despacho com autorização para a realização de projetos-piloto de inovação pedagógica (PPIP) para flexibilização da oferta de cursos científico-humanísticos e de cursos profissionais do ensino secundário, em regime de experiência pedagógica, durante três anos.

Despacho n.º 9128/2024

Vai haver uma nova disciplina obrigatória no secundário. Chama-se Literacias

Nova disciplina faz parte dos cursos “à la carte”, promovidos pelos novos “projectos-piloto de inovação pedagógica”. Arranque está previsto em cinco agrupamentos, uma escola profissional e um colégio.

Vai haver uma nova disciplina obrigatória no secundário. Chama-se Literacias

Os alunos do ensino secundário que estejam em escolas com os novos “projectos-piloto de inovação pedagógica” vão contar com mais uma disciplina na componente de formação comum. Às disciplinas de Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física vai juntar-se uma nova, designada Literacias, segundo estipula o despacho de “autorização para a realização de projectos-piloto de inovação pedagógica (PPIP)”, publicado em Diário da República nesta segunda-feira.

A Educação na primeira página dos jornais

Governo quer avaliar impacto dos manuais digitais e suspende alargamento a mais turmas do 1.º ciclo e secundário

Ministério da Educação põe algum travão no alargamento do projecto-piloto dos manuais digitais, que vai entrar no quinto ano “sem que tenha sido avaliado o seu impacto na aprendizagem dos alunos”.

Professores reformados que regressem à docência vão somar salário base à reforma

"Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (...). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos", disse o governante.

Universidades sem vagas para candidatos a professor

Diversos mestrados para o ensino de disciplinas do 3.º Ciclo e Secundário têm 15 lugares. Instituições pedem reforço no investimento e agilização na acreditação para formarem mais.

As escolas têm cada vez mais falta de professores, mas muitos candidatos estão a ficar de fora dos mestrados por falta de vagas.  São diversos os cursos para o ensino das disciplinas do 3.º Ciclo e Secundário com apenas 15 vagas. É o caso de Biologia e Geologia, Física e Química, Geografia, Filosofia ou até Informática, um dos grupos de recrutamento mais deficitários. No Sul do país, onde a carência de docentes é maior, o número de lugares ainda é menor. Por exemplo, para História foram abertas, para o próximo ano letivo, 15 vagas na Universidade de Lisboa e 15 na Nova de Lisboa, as únicas a sul de Coimbra.

A ‘desinformação’ combate-se sim com (boa) educação, (boa) formação e (boa) informação

A ‘Censura do Bem’ é a pior das censuras

A simplificação da origem da ‘desinformação’ tem um propósito: não é apenas calar (pela pior forma) opositores (mesmo que sejam pouco recomendáveis, como a extrema-direita ou regimes não-democráticos como a Rússia), mas validar como ‘verdades’ todas as mentiras, todas as manipulações, todas as promessas não cumpridas, todos os actos de corrupção moral e material dos políticos ‘mainstream’.

Fazer esquecer, aliás, que foram eles, os políticos ‘mainstream’, com os seus actos e omissões. ‘benzidos’ por uma imprensa comprometida e vendida, que deixou de ser o ‘watchdog’ dos cidadãos, que ‘empurraram’ uma cada vez maior franja da população portuguesa (e ocidental) para os braços dos partidos populistas, antissistema e até de extrema-direita. Os europeus (e os portugueses incluídos) não se tornaram de repente fascistas: estão é fartos dos políticos que usurparam a expressão ‘partidos democráticos’. E começam também a estar fartos de uma imprensa que acha bem uma ‘Censura do Bem’.

...

Convençam-se: não há ‘Censura do Bem’. Não há ‘Ditaduras do Bem’. Uma ditadura é uma ditadura – sempre será má. E sobretudo quando apadrinhada, como anda a suceder, pela própria imprensa ‘mainstream’.

Convençam-se: a ‘desinformação’ combate-se sim com (boa) educação, (boa) formação e (boa) informação, para melhorarmos o entendimento das coisas por parte das pessoas, sem doutrinamentos nem dogmatismos; não se combate recorrendo à censura. E ver certa imprensa explicitamente a apoiar qualquer forma de censura faz-me dar voltas ao estômago. Por isso, camaradas jornalistas, preocupem-se, sim, em dar boa informação; apenas isso. E vigiem sim Governos e ‘gigantes digitais’. Já não será pouco. É muito – é, aliás, uma fundamental razão da existência do Jornalismo.

Pedro Almeida Vieira - Página Um

Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia o SIPE

SIPE Denuncia Violação do Princípio da Igualdade

Professores Contratados com Salários Superiores aos do Quadro

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), acusa o Governo de mais uma afronta ao princípio da igualdade, alertando para a disparidade salarial que se está a criar entre docentes contratados e professores do quadro.

Segundo o SIPE, os professores contratados passarão a auferir salários superiores aos dos professores do quadro, mesmo que estes tenham mais tempo de serviço acumulado.

A discrepância surge no contexto da progressão na carreira, que requer formação, tempo de serviço e uma avaliação de desempenho classificada como Bom.

Após a pressão exercida pelo SIPE, muitos professores contratados obtiveram o direito a receber retroativos, independentemente da data em que cumpriram os requisitos para a mudança de índice remuneratório.

No entanto, a nova legislação não se aplica aos docentes do quadro, que só avançam no índice remuneratório a partir do momento em que cumprem os requisitos, sem efeitos retroativos.

A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, reagiu de forma contundente, afirmando: “Mais uma vez, estas inadmissíveis ultrapassagens só poderão ser corrigidas se a mesma medida for estendida aos professores dos quadros”. Júlia Azevedo acusa, assim, o Governo de violação do princípio fundamental da igualdade.

O SIPE já entrou em contacto com o Ministério da Educação, alertando para mais esta violação dos direitos dos docentes.

O sindicato adverte que, caso esta injustiça não seja corrigida, recorrerá aos tribunais em defesa dos direitos e da igualdade na carreira docente.

Parecer do SIPE

Professores contratados vão ganhar mais do que professores do quadro, denuncia SIPE

Jornal Económico

Docentes a contrato vão ganhar mais do que os do quadro, alerta sindicato

JN

O que vai mudar nos pagamentos que fazemos no dia-a-dia?

Vamos poder fazer transferências bancárias usando apenas o número de telemóvel do destinatário. Lojas vão ter de aceitar, pelo menos, um meio de pagamento eletrónico. O que vai mudar nos pagamentos?

Banco de Portugal apresentou esta semana a Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025

 ECO

Presidente do Conselho das Escolas em tons muito rosa deixa o alerta

 “A situação é pior” do que temia o Conselho de Escolas “porque há menos professores”

Presidente dos directores acredita que a falta de professores já está a levar algumas famílias a levarem os seus filhos para o ensino privado.

Para pacificar as escolas, Governo “devia comprometer-se a recomeçar negociações”

A maior incógnita do novo ano lectivo é saber “até que ponto o decreto-lei de aceleração das progressões vai ou não pacificar” os professores, acredita o presidente do Conselho das Escolas.

XXX

Colocações continuam a decorrer. Dificuldades para encontrar professores aumentam, sobretudo em Lisboa e no Algarve

100 mil alunos ainda sem professor

Expresso

A falta de professores e educadores resolve-se com a contratação de estagiários?

O ministro da Educação, João Costa, apresentou as fantásticas medidas do governo para colmatar falta de docentes, contratar estagiários e pagar-lhes 950 euros por mês.

Valorizar a carreira para atrair alunos para a formação inicial de educadores e professores e perspetivar um futuro a longo prazo para uma educação e ensino de qualidade, isso não está nos planos do governo. 

Sampaio da Nóvoa considera que as alterações previstas pelo Governo representam uma "mudança de pequenos remendos" que "não alteram nada substancial" e alertou que "é preciso muito cuidado com respostas de emergência" e apresentou um conjunto de propostas que têm, em comum, o reforço da "centralidade, autonomia e presença" dos professores.

Professores estagiários vão ter contrato e meio horário

Alterações à formação inicial de professores em breve em consulta pública, diz ministro

O Governo quer atribuir um horário a meio tempo (11 horas letivas por semana) e assinar contrato de trabalho a termo certo com os estudantes finalistas dos cursos de Ensino, que vão dar aulas nas escolas básicas e secundárias, e ser pagos enquanto realizam o estágio profissional.

Estas novidades, avançadas na segunda-feira pelo ministro da Educação, João Costa, são algumas das propostas do Governo para alterar as regras da formação inicial de professores com o objetivo de combater o problema da falta de docentes.

As notícias sobre a reunião de negociação com os sindicatos

O Ministério da Educação, na reunião de hoje,  apresentou aos sindicatos de docentes a sua proposta para compensar os professores prejudicados pelos períodos de congelamento das carreiras (9 anos, 4 meses e 2 dias) , entre  30/08/2005 e 31/12/2007 e entre 01/01/2011 e 31/12/2017, e que apenas viram devolvido uma pequena parte desse tempo de serviço efetivamente prestado (2 anos, 9 meses e 18 dias). Estas medidas agora avançadas pela equipa do Ministério da Educação abrangem apenas alguns docentes e estão longe das reivindicações das organizações sindicais: a devolução dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que ainda falta recuperar. 

Ministério não devolve tempo de serviço, mas compensa alguns professores com isenção de vagas e o acelerar de progressões

Expresso

Ministro diz que novas medidas para facilitar progressão abrangem 60 mil professores

Público

Proposta do ministério divide diretores escolares

As duas associações de diretores têm leituras opostas sobre a proposta do ministérios para a ”aceleração” da progressão na carreira. Sindicatos e movimentos de professores estão contra.

Público

Ministro da Educação propõe aos professores fim de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões

Medidas visam "acelerar a carreira" dos professores mais prejudicados "pelo efeito do congelamento" e abrangem de "imediato 60 mil professores", indicou o ministro da Educação. Está marcada nova reunião entre sindicatos e Governo para 5 de abril.

DN

Há um país que acredita dos seus Educadores e Professores

"Quem pensa que a vida de professor é fácil está redondamente enganado, a profissão não é atrativa, os salários são baixos… O problema tem solução e a solução tem custos. A falta de solução, essa, tem custos bem mais graves e definitivos."

Sondagem TVI/CNN Portugal: maioria das famílias diz estar "satisfeita" com ensino público

Sondagem TVI/CNN Portugal: mais de 70% dos portugueses estão a favor da luta dos professores

Marcelo vê uma janelinha, João Costa abre a porta à negociação

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Marcelo diz que Costa abriu “janelinha” na negociação com professores

Ministro da Educação abre a porta à negociação sobre tempo de serviço

O ministro da Educação garantiu esta sexta-feira ter “total disponibilidade” para iniciar com os sindicatos de professores um processo de negociação em torno da existência de vagas e quotas para progressão na carreira e da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, pelo menos no que diz respeito ao segmento de docentes que foi mais prejudicado.

Expresso

Ministro da Educação abre portas à recuperação do tempo de serviço

O ministro da Educação sugeriu, nesta sexta-feira, que o Governo terá uma solução para o problema da recuperação do tempo de serviço, que poderá passar por restringir esta medida ao "segmento de professores" que ficou "mais prejudicado" com o congelamento das carreiras. Mais concretamente, os professores que este congelamento apanhou nos primeiros escalões da carreira.

Público

Notícias sobre o Estado da Educação

Portugal entre os países onde os professores levam mais tempo a chegar ao topo

"As negociações das próximas semanas têm de incidir sobre o verdadeiro problema que está a causar grande tumulto: dinheiro”, destaca investigadora.

À entrada da carreira, os professores portugueses “têm em média 47 anos de idade e quase 16 anos de serviço”. É este o retrato síntese apresentado pelo Conselho Nacional de Educação para os docentes que em 2021/2022 se encontravam no 1.º escalão da carreira docente, que no total tem dez.

Público

Em 2021, formaram-se apenas três professores para ensinar Física e Química, 8 para Filosofia e 21 para Matemática: eram precisos muitos mais

Relatório anual do Conselho Nacional de Educação dedicado ao Estado da Educação chama a atenção para problemas que se têm vindo a agravar como o envelhecimento dos professores e a falta de atratividade de uma carreira docente que, em toda a União Europeia, é a que exige mais anos de serviço para se chegar ao topo. Dezenas de milhares de alunos são já afetados nalgum momento do ano letivo pela dificuldade de encontrar docentes substitutos para assegurar as aulas. 

Expresso

Jovens desinteressados e professores envelhecidos

O ano letivo 2020/2021 é mais um reflexo do descontentamento demonstrado nas manifestações dos professores. Relatório do CNE expõe dificuldades e desafios que se vivem nas escolas.

Professores envelhecidos, recursos humanos insuficientes e futuros diplomados sem interesse em seguir a carreira docente. Este é o retrato do ensino em Portugal, agora representado em dados no relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE).

DN

Há disciplinas em que vão faltar novos professores

Conselho Nacional de Educação estima que quase 27 mil alunos foram afetados pela falta de docentes.

O número de diplomados que se formou, em 2021, para começar a dar aulas foi residual em várias disciplinas - por exemplo, frisa o relatório "Estado da Educação", divulgado hoje, três em Física e Química, três em Economia e oito em Filosofia. No ano passado, aposentaram-se nesses grupos 581, 545 e 425 docentes, respetivamente. Num contexto de contestação crescente, em que as greves pela valorização da carreira docente se prolongam desde dezembro e sem acordo à vista quanto ao regime de concursos, o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) volta a alertar que o envelhecimento dos professores, associado ao número insuficiente de diplomados, ameaça deixar cada vez mais alunos sem aulas.

Relatório. Mais de 26 mil alunos com falta de professores no ano passado

ASE. Alunos beneficiários de ação social escolar aumentam após quatro anos em queda

Relatório. Há mais alunos com computador no ensino público do que no privado

O CNE estimou, pela primeira vez, o impacto da falta de professores nos alunos. No ano letivo 2021/2022, o número de horas a concurso sem professor variou ao longo dos meses, tendo disparado em maio. No total, foram afetados 26742 alunos, especialmente nas áreas metropolitanas do Porto (3813), Lisboa (3193) e Algarve (3655) e nas disciplinas de Português, Informática, Geografia, Inglês, Francês ou Matemática (todas do Secundário). As baixas e aposentações foram as principais causas a motivar a necessidade de substituições.

JN

Menos abandono, mais escolarização, professores mais velhos: o bom e mau no "Estado da Educação"

O presidente do Conselho Nacional de Educação e o diretor do Instituto de Educação da Universidade Lusófona analisam, na TSF, o relatório "Estado da Educação 2021". O aumento das taxas de escolarização é um dos aspetos positivos. Por outro lado, a retenção dos alunos estrangeiros e a falta de professores são alguns dos elementos que mais preocupam.

Há menos chumbos no secundário mas mais desigualdades entre estudantes

Professores têm de trabalhar em média até aos 62 para alcançarem topo da carreira

TSF

Mais de 26 mil alunos com falta de professores em 2022

As situações mais complicadas registaram-se com alunos das escolas da Área Metropolitana de Lisboa, seguida da região do Algarve e da Área Metropolitana do Porto. Salários não chegam para rendas.

O número de horas sem professor variou ao longo do ano, sendo que foi no mês de maio que as escolas reportaram o maior número de horas a concurso e de alunos afetados“, refere o relatório “Estado da Educação 2021”, hoje divulgado.

ECO

Não podemos concordar!

Enquanto não temos propostas concretas sobre o que pretende o Ministério da Educação e o Governo com as alterações aos diplomas que regulamentam o regime de recrutamento, contratação e gestão de docentes, aqui ficam as apresentações divulgadas pela equipa do ME que, enunciando pressupostos gerais, demonstram que as ideias vão mudando e surgem novas e inaceitáveis formas de abordar esta problemática que nem sequer constam do programa do Governo.

  Recrutamento e Colocação de Professores - Diagnóstico e pressupostos

(Reuniões de 21e 22 de setembro)

REGIME DE RECRUTAMENTO E GESTÃO DE PROFESSORES

(Reuniões de 7 e 8 de novembro)

E as notícias que daí resultaram;

Diretores querem ser ouvidos sobre o recrutamento de professores

Ministro quer diretores com mais poder de contratação, mas ainda não os contactou.

Ministério da Educação mantém critérios na contratação de docente

O Governo quer manter os critérios de contratação de professores, mas pretende um novo modelo de colocação, transformando os concursos nacionais em listas municipais.

Diretores não vão recrutar mas gerir docentes numa região

Área dos quadros de zona pedagógica vai ser reduzida e corresponder às 23 comunidades intermunicipais.

Contratação de professores: Ministério mantém critérios, mas propõe que diretores decidam alocação

A integração de docentes será decidida por conselhos locais de diretores.

Dia Mundial de Combate ao Bullying 2022

O Dia Mundial de Combate ao Bullying é assinalado anualmente no dia 20 de outubro com o intuito de constituir um alerta para a problemática, especialmente vivida por crianças e jovens de todo o mundo.

Em Portugal, as vítimas de bullying podem recorrer à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) para obterem apoio.

Há, entretanto, muitos trabalhos e projetos desenvolvidos pelas escolas neste âmbito, conforme website 

“Escola sem bullying. Escola sem violência”

Crimes de injúria e de ameaça estão a aumentar nas escolas

Vítimas e agressores são predominantemente do género masculino e têm entre os 12 e os 15 anos de idade. Dia Mundial de Combate ao Bullying assinala-se nesta quinta-feira.

Público

Casos de bullying em contexto escolar aumentaram 37% no último ano letivo

As situações de bullying em contexto escolar aumentaram 37% em 2021/22, tendo a PSP registado 2847 ocorrências criminais com as injúrias e ameaças a atingiram o valor mais elevado dos últimos nove anos letivos, revelam dados daquela polícia.

Por ocasião do Dia Mundial do Combate ao Bullying, que se assinala nesta quinta-feira, a Polícia de Segurança Pública avança que no último ano letivo registou 2847 ocorrências criminais de situações de ‘bullying’ em contexto escolar, 1169 das quais por agressões e 752 por injúrias e ameaças.

Expresso

Tabelas de Retenção do IRS para 2023

As tabelas de retenção do IRS para 2023 serão muito diferentes das que vinham sendo habituais e mais parecidas com os Escalões do IRS para 2023.

Os Escalões do IRS tem duas taxas, uma taxa média que dá uma noção de qual é o peso do imposto efetivamente pago no rendimento total e uma taxa marginal associada a cada um dos nove escalões e que se aplica apenas à fatia de rendimento que fique compreendida entre os limites de cada escalão.

Por exemplo, quem tenha um rendimento coletável de €100.000 fica no último escalão de IRS que é tributado à taxa marginal de 48% logo pagará 48% de IRS, certo? Errado. Apenas o rendimento coletável que fique acima de €78.834 que é o início do último escalão do IRS irá pagar 48% de IRS. A rendimento abaixo desse valor é diviido pelos restantes oito escalões inferiores sendo que a fatia que fique dentre de cada escalão pagará a respetiva taxa desde os 14,5% no primeiro escalão aos 45% no oitavo. Isto sabendo que há ainda uma fatia de rendimento que é retirada à cabeça, isenta de IRS que nem entra no rendimento coletável.

Ora nas tabelas de retenção na fonte mensais não há esta divisão do rendimento por fatias. Todo o salário bruto paga uma taxa única de IRS que se encontra consultando a respetiva tabela e encontrando o intervalo que contém o salário bruto e respeite o número de titulares, o número de dependentes, o tip ode rendimento (pensionista ou assalariado) e até a existência de deficiência física.

No ano seguinte, aquando da liquidação do IRS as finanças faziam o acerto entre o que tinha sido cobrado no conjunto dos meses com estas tabelas de retenção na fonte mensais e o que era efetivamente devido e apurado usando os escalões do IRS.

A ler em Economia e Finanças.

Falta de Professores vai continuar no topo das notícias

Ensino Uma crise do tamanho da Europa

Escassez de professores leva países a aumentar turmas, recorrer a profissionais sem formação e até cortar nas aulas

As explicações para o fenómeno são várias e diferem de sistema para sistema. Nalguns casos serão os salários baixos, noutros a burocracia, as turmas mais difíceis, as dificuldades de progressão na carreira ou ainda o desgaste profissional e a pressão dos pais. No limite, será um pouco de tudo isto que está a afastar os mais novos da carreira.

Falta de docentes ameaça privados

Colégios sentem cada vez mais dificuldades de contratação e estão preocupados com fuga de professores para o ensino público 

A dificuldade de recrutar professores já chegou ao ensino privado. Quando têm de contratar, os colégios assumem que são cada vez menos os candidatos a aparecer, obrigando vários estabelecimentos a aumentar a dimensão das turmas e a pagar horas extraordinárias aos docentes da casa para impedir que alunos fiquem sem aulas.

A ler no Semanário Expresso

Já há 75 mil alunos sem professores

São 3750 as turmas ainda sem todos os docentes, na semana do arranque do ano letivo.

A plataforma de contratação de escola do Ministério da Educação (ME) tinha esta quarta-feira a concurso, ao final do dia, 1165 horários, o que significa que subiu para 75 mil o número de alunos ainda sem professores, na semana de arranque do ano letivo.

Correio da Manhã

Direito à proteção contra a desinformação

Publicada a Lei que simplifica o regime de proteção contra a desinformação e assegura a sua articulação com o Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, alterando a Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

Lei n.º 15/2022