Conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA)

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2025

O Conselho de Ministros resolve:

1 - Nomear, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Luís Miguel Pereira dos Santos, Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre, Anabela Barreira Antunes Serrão e Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto, respetivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., cujas idoneidade, experiência e competência profissionais são evidenciadas nas notas curriculares e profissionais que constam do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

No âmbito da reforma orgânica e funcional da administração central do Estado, prevista no Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, na sua redação atual, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro procede:

a) À criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), bem como à aprovação da respetiva orgânica;

b) À extinção:

i) Do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.);

ii) Da Direção-Geral da Educação (DGE);

iii) Da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL);

iv) Do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE).

Decreto-Lei que cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P (EduQA)

Publicado hoje o Decreto-Lei que  cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

Decreto-Lei n.º 105/2025

No âmbito da reforma orgânica e funcional da administração central do Estado, prevista no Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, na sua redação atual, o presente decreto-lei procede:

a) À criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.), bem como à aprovação da respetiva orgânica;

b) À extinção:

i) Do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.);

ii) Da Direção-Geral da Educação (DGE);

iii) Da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL);

iv) Do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)

Guia de Leitura para contextos de ensino de português língua não materna, ou língua de acolhimento ou língua segunda

O Plano Nacional de Leitura apresenta o primeiro material didático publicado em Portugal dedicado à leitura de literatura por aprendentes de português como língua adicional.

Este guia oferece orientações práticas e fundamentadas para professores que ensinam português a públicos não nativos – seja como língua de acolhimento, língua estrangeira, língua de herança ou segunda língua. Intitulado Guia de Leitura PLA/PLE/PLNM/PLH/PLS, o documento propõe uma abordagem inovadora, integrando literatura e ensino da língua numa perspetiva cultural, linguística e pedagógica. 

Guia de Leitura

23 de abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor

Porque ler, ler é a nossa liberdade, é o nosso momento de liberdade! 

Práticas de Leitura dos Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário

Os alunos tendem a ler cada vez menos com a idade e é sobretudo entre os rapazes que há menos gosto pelos livros, segundo um estudo divulgado hoje que aponta também a influência da família nas práticas de leitura.

Os resultados da segunda parte do estudo Práticas de Leitura dos Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário, respeitantes ao 1º e 2º ciclos, foram apresentados no passado dia 7 de dezembro. 

Apresentação do Estudo

Os resultados do estudo são globalmente muito positivos: mais de 80% das crianças do 3.º e 4.º anos e 70% do 2.º ciclo afirmaram gostar ou gostar muito de ler, só pouco mais de 3% disseram não ter lido nenhum livro nos últimos 12 meses e mais de 50% estava a ler algum livro aquando da aplicação do questionário.

A influência da família e da escola é determinante. 90% dos inquiridos respondeu que lhes dizem que é importante ler livros, referiu a prática pelo professor da leitura em voz alta nas salas de aula e disse já ter usado a biblioteca escolar. Com a pandemia, uma percentagem significativa de jovens leu mais livros.

1.ª parte do Estudo

2ª parte do Estudo (Brevemente disponível) 

Blogue do Plano Nacional de Leitura 2027

O PNL 2027 apresenta o seu blogue. 

Blogue do Plano Nacional de Leitura 2027

Recursos do PNL2027 no site de Apoio às Escolas

A evolução pandémica tem revelado o quanto a disponibilização e o acesso a recursos digitais é importante.

Neste contexto, foi atualizada a informação do PNL2027 no portal Apoio às Escolas, da DGE.

Aceda aos recursos do PNL2027 no site de Apoio às Escolas.

"Entreler" Revista digital de acesso livre e gratuito

Entreler é uma revista digital de acesso livre e gratuito, com periodicidade anual, que tem como objetivo divulgar estudos e reflexões sobre a leitura, a escrita e a literacia, em todas as faixas etárias e nas suas múltiplas dimensões (educativa, literária, social, antropológica, …) e contextos (formal, informal e não formal), bem como projetos e atividades de promoção da leitura e formação de leitores. Dirige-se a mediadores, docentes, formadores, investigadores, bibliotecários, técnicos e a todos os que partilham o interesse pela leitura, pela escrita e pelas literacias.

Os textos do n.º zero da Entreler foram escritos a convite do PNL2027, pelo que agradecemos aos respetivos autores. A partir deste número, será aberta uma chamada de artigos.

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Lançamento público da Plataforma LER - Leitura e Escrita: Recursos

O Plano Nacional de Leitura (PNL2027) e a Fundação Belmiro de Azevedo – EDULOG - lançam publicamente a Plataforma LER - Leitura e Escrita: Recursos, numa sessão online, no dia 22 de setembro, às 15:00h.

A apresentação conta com as intervenções de João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Isabel Alçada, Representante do Conselho Consultivo do EDULOG, Teresa Calçada, Comissária do PNL2027, Isabel Leite, Consultora do Projeto LER. A equipa de investigadores, constituída por Iolanda Ribeiro e Fernanda Leopoldina Viana (Universidade do Minho), Ana Paula Vale (Universidade de Trás-os-Montes), São Luís Castro e Rui Alves (Universidade do Porto), Alexandra Reis e Luís Faísca (Universidade do Algarve), Tânia Fernandes (Universidade de Lisboa) e José Morais (Universidade Livre de Bruxelas), na qualidade de coordenador científico deste trabalho colaborativo, fará uma breve apresentação dos recursos disponíveis na Plataforma LER. A sessão terá a moderação da jornalista Bárbara Wong.

A apresentação da Plataforma LER e discussão pública poderá ser acompanhada em direto no Facebook e no YouTube do PNL2027.

A Plataforma LER - Leitura e Escrita: Recursos, iniciada há três anos e desenvolvida pelo PNL2027 com o apoio financeiro e técnico-científico da Fundação Belmiro de Azevedo – EDULOG, é agora dada a conhecer com o propósito de oferecer a todos os responsáveis pelo ensino da leitura e da escrita, informação científica e recursos sobre esta tão importante área transversal a todo o saber. Trata-se de disponibilizar, de forma sintética e sistematizada, o trabalho realizado por uma equipa multidisciplinar de investigadores nas áreas da educação e da psicolinguística. Permitirá compreender melhor a forma como as crianças aprendem a ler e a escrever e, assim, tomar decisões conscientes sobre as metodologias e abordagens pedagógicas mais eficazes.

Programa

Livros Recomendados pelo PNL 2027 - 1.º semestre de 2020

O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) informa que publicou, no seu portal, os livros recomendados do 1.º semestre de 2020. As sugestões de leitura incluem temas variados e destinam-se a públicos diferenciados - crianças, jovens e adultos. 

Os livros apresentados resultam de uma seleção prévia feita pelas editoras, posteriormente apreciada por um conjunto de especialistas independentes, de reconhecido mérito e qualificação nas diferentes áreas. 

Está lançado o convite para uma visita ao catálogo PNL dos livros recomendados pelo PNL2027 para o 1.º semestre de 2020. 

Acreditamos que estas leituras suscitarão a descoberta de outros livros recomendados, ao navegar no Catálogo PNL, constituído em parceria com a Rede de Bibliotecas de Lisboa (BLX) e cuja pesquisa pode ser realizada no portal do PNL2027 ou da BLX.

PNL 2027

Projeto Juntos de Férias - App Desafios Ler +

O Plano Nacional de Leitura está a promover a quarta série do projeto - Juntos de Férias - relativa às férias de verão de 2020.

Esta é uma iniciativa em parceria com a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, através da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, que tem por objetivo incentivar o gosto pelo livro e pela leitura dos jovens dos 10 aos 15 anos de idade.

O projeto desenvolve-se a partir da app Desafios LeR+, que disponibiliza jogos sobre um conjunto de livros recomendados pelo PNL2027 para os jovens.

“Descarrega a app, lê os livros, joga e ganha!”

Roteiros Digitais de Leitura - Porque toda a leitura é viagem.

O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) implementou um repositório digital de Roteiros de Leitura construído com o auxílio de ferramentas Google. 

Os roteiros foram realizados com obras recomendadas pelo PNL2027 e obras constantes das metas curriculares e programas em vigor. 

O projeto visa reforçar o potencial da literacia digital, dotando professores e alunos de novos recursos e estratégias.

Roteiros Digitais de Leitura

Programa Ler+Qualifica

O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) lança, em parceria com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), o programa LER+Qualifica, programa de leitura e escrita para adultos que frequentam os Centros Qualifica e as escolas a eles associadas. 

Este programa tem como objetivo desenvolver e reforçar hábitos de leitura e escrita na população adulta promovendo, além das competências de compreensão leitora funcional e instrumental, também a literária, essencial para a prática de uma cidadania informada e ativa e para a inclusão social.

Programa LER+Qualifica

Semana da Leitura de 11 a 15 de março

"Hoje leitor, amanhã leitor!”

Durante a semana de 11 a 15 de março, as escolas são convidadas a desenvolver atividades que festejem a leitura como ato comunicativo, de liberdade e responsabilidade, um diálogo entre a literatura, a arte e a ciência, um espaço de encontro, criativo e colaborativo.

As bibliotecas escolares estarão, como sempre, no centro desta comemoração nas escolas, promovendo interações com a comunidade, encontrando parcerias e praticando a leitura como um hábito de todos os dias. 

O registo das iniciativas deve ser feito no SIPNL.

O programa oficial da Semana da Leitura pode ser consultado aqui>>

Toda a informação, sugestões de atividades e materiais de apoio podem ser consultados do sítio Web do PNL2027.

Linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027

Um dia depois de aprovado em Conselho de Ministros, foi publicada no Diário da República de hoje a Resolução do Concelho de Ministros que aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017 - Diário da República n.º 65/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-31

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL 2027)

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Leitura foi prolongado por mais dez anos.

"Foram aprovadas as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL 2027), estabelecendo uma aposta na consolidação das ações concretizadas nos primeiros dez anos do PNL e em novas vertentes a desenvolver até 2027.

Privilegia-se no PNL 2027 uma política interministerial, com uma aposta clara na literacia científica e digital e na interação com outras esferas de conhecimento, como a artística, privilegiando sempre a abordagem inclusiva das práticas de leitura.

Pretende-se, assim, criar condições para a promoção da política do livro e da leitura através das bibliotecas escolares e das instituições de ensino superior, bem como da rede de Centros Ciência Viva. O objetivo é reforçar os hábitos de leitura entre as crianças e jovens, estabelecendo uma nova ambição de envolvimento das famílias e da população em geral, com vista à aprendizagem ao longo da vida.

A implementação, acompanhamento e monitorização do PNL 2027 serão assegurados por uma Comissão Interministerial, na dependência do Ministro da Educação em articulação com os Ministros da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a qual será presidida por Maria Teresa Calçada e Elsa Maria Conde."

Ver Comunicado do Conselho de Ministros