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sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Divulgação do Relatório de Atividades 2024/2025 do Grupo de Trabalho da Educação de Infância da Comissão Europeia

O Grupo de Trabalho do quadro estratégico do Espaço Europeu da educação, dedicado à Educação de Infância, no qual Portugal participou através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, publicou o seu Relatório de Atividades 2024/2025.

Este relatório de atividade detalha o trabalho do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre Educação e Cuidados na Infância durante o ciclo de 2024-2025. O foco central incide sobre a liderança no setor, explorando modelos de gestão, competências necessárias e programas de formação para fortalecer a qualidade do ensino pré-escolar. Para além da liderança, o documento aborda temas contemporâneos como a digitalização, a sustentabilidade na educação precoce e a aquisição de competências básicas. Através da partilha de conhecimentos entre peritos de 34 países, o grupo visa implementar o Quadro Europeu de Qualidade para garantir sistemas mais inclusivos e eficientes. O texto destaca ainda ferramentas práticas, como o guia de reflexão para decisores políticos, e o impacto das políticas europeias nas reformas nacionais. Em suma, o relatório serve como um roteiro para a profissionalização dos educadores e para o desenvolvimento de comunidades educativas de excelência na Europa.

Nos últimos dois anos, o Grupo de Trabalho europeu debateu o conceito de liderança na educação de infância, as competências e a formação necessárias aos líderes e o seu papel na construção de sociedades inclusivas, tendo produzido diversos relatórios:
Leadership in ECEC: An Overview of Models and Practices in Europe
Leadership in ECEC: Competences and Training
Reflection Tool to Organise Leadership in ECEC
Leadership for inclusion: Building capacity to strengthen a whole-system approach to early childhood education and development (ECED)

sábado, 25 de janeiro de 2025

Estado da educação e acolhimento na primeira infância (EAPI) por toda a Europa

São poucos os sistemas educativos europeus que garantem vaga em EAPI imediatamente após o final da licença parental 

A terceira edição dos Números-chave sobre a educação e acolhimento na primeira infância, que acaba de ser publicada, proporciona uma análise exaustiva e aprofundada do estado da educação e acolhimento na primeira infância (EAPI) por toda a Europa. O relatório produzido pela Rede Eurydice apresenta uma perspetiva renovada e matizada sobre o panorama da EAPI na Europa, analisando as mudanças nas políticas educativas ao longo da última década, e introduzindo novos indicadores que refletem a evolução das prioridades nesta área. Esta edição traz novas perceções sobre a inclusão, o financiamento, as condições deurye trabalho e os salários do pessoal educativo e, na secção sobre o currículo, aborda temas atuais como a educação para a sustentabilidade, a consciência e segurança digital, bem como ainda a aprendizagem de línguas estrangeiras.

Consulte o relatório e descubra os dados mais atuais, os desafios mais urgentes e as soluções mais recentes que poderão contribuir com informação relevante para a sua área profissional ou conduzir a mudanças positivas nas vidas dos cidadãos europeus mais jovens!

Para uma visualização resumida e ilustrada de algumas curiosidades, consulte a infografia.

Como complemento, espreite a nova ferramenta interativa da rede Eurydice Indicadores estruturais sobre a educação e acolhimento na primeira infância (EAPI), que explora os aspetos principais do direito, de todas as crianças, a uma EAPI acessível e de elevada qualidade. Estes indicadores concentram-se em políticas relacionadas com as áreas-chave do acesso, das orientações educativas e do pessoal educativo em 38 sistemas educativos.

sábado, 22 de abril de 2023

Não às Provas de Aferição! Não respeitam as crianças nem as aprendizagens!

Já há professores a pedir “escusa de responsabilidade” pelas provas digitais

Provas de aferição do ensino básico serão todas em formato digital, mesmo as destinadas a alunos de sete anos. Directores podem decidir pela sua não realização, desde que com razões fundamentadas.

A obrigação de as provas de aferição serem todas em formato digital está a levar professores a solicitarem aos seus diretores que optem por não realizá-las, uma possibilidade prevista na lei, avançando com uma declaração de “escusa de responsabilidade” caso este apelo não seja tido em conta.

quarta-feira, 1 de março de 2023

Portaria que aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância

 Publicada hoje a Portaria que aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância


A presente portaria aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância (Complemento), previsto nos artigos 327.º e 328.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2022, designadamente as regras aplicáveis ao seu apuramento e atribuição.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

Publicada hoje no Diário da República a Resolução que aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030


De acordo com a resolução, o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 (PAGPI 2022-2030) cria um quadro integrado de políticas públicas com o objetivo de lutar contra a exclusão social das crianças e dos jovens e, enquanto documento estratégico, assenta em quatro pilares fundamentais de intervenção e estabelece 12 objetivos estratégicos, que visam assegurar a concretização da Recomendação, prevenindo e combatendo a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e os direitos das crianças e dos jovens.