Mostrar mensagens com a etiqueta relatório. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta relatório. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Perfil do Aluno 2024/2025

Esta publicação apresenta uma análise estatística abrangente sobre o sistema educativo português, reunindo dados relativos às crianças inscritas na educação pré-escolar e aos alunos matriculados nos ensinos básico, secundário, pós-secundário não superior e superior. Este documento permite caracterizar o percurso escolar dos alunos em diferentes níveis de ensino, fornecendo indicadores essenciais para compreender a evolução demográfica, académica e social da população estudantil em Portugal.

Entre os dados apurados, no total do ano letivo de 2024/2025, contabilizam-se 1 996 183 alunos matriculados e inscritos nos diferentes níveis de ensino, dos quais 1 572 414 (78,8%) frequentam o ensino público. O sexo feminino representa a maioria do total global com 1 002 253 alunas, correspondendo a 50,2%.

Já os alunos estrangeiros constituem 15,5% do total de alunos, destacando-se o ensino pós-secundário com a maior proporção de alunos estrangeiros (25,5%), seguido do ensino superior (17,6%) e do ensino básico (16,2%). Entre as nacionalidades estrangeiras mais representadas encontram-se o Brasil, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau, por esta ordem.
No conjunto que abrange a educação pré-escolar e os ensinos básico, secundário e pós-secundário, registam-se 1 547 317 crianças e alunos. Neste segmento, 51,0% são homens (789 303) e 49,0% são mulheres (758 014), estando 1 215 613 inscritos no ensino público e 331 704 no privado. Relativamente à frequência em idade normal, a taxa situa-se nos 89,6% no ensino básico geral e nos 78,1% nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário.

Por sua vez, o ensino superior conta com 448 866 alunos inscritos, dos quais 79% frequentam o público e 21% o privado. A maioria dos estudantes do ensino superior é do sexo feminino, representando 54,4% (244 239) do total de inscritos. Adicionalmente, registaram-se 106 541 diplomados no ensino superior, sendo 57,8% mulheres (61 556) e 42,2% homens (44 985).

sábado, 5 de setembro de 2026

EU Kids Online Portugal 2026

Os dados do novo estudo EU Kids Online Portugal 2026, trazem conclusões importantes sobre as práticas, os riscos e as percepções das crianças e jovens (dos 9 aos 17 anos) no ambiente digital em Portugal. 

Este relatório da equipa nacional da rede EU Kids Online apresenta usos e experiências de crianças e jovens com IA generativa, em Portugal, e como esta se integra atualmente nas suas vidas digitais. Inclui resultados do inquérito nacional a 2.111 crianças e jovens de 9 a 17 anos, a que se juntam testemunhos de 15 adolescentes (13-17 anos) que fazem uso de ferramentas de IA generativa. Desse modo, cruza panoramas estatísticos abrangentes com vozes de uma pequena amostra

Em Portugal, 85% de crianças e jovens (9-17 anos) utilizam a IA generativa
  • A IA Generativa está já muito presente nas práticas digitais dos inquiridos portugueses, 10 pontos acima da média europeia. Os usos aumentam e diversificam-se com a idade.
  • Quase metade das crianças e jovens em Portugal usa a IA Generativa para tarefas escolares: resumir ou explicar um texto longo, ajudar a fazer trabalhos de várias disciplinas.
  • Um quarto dos inquiridos usa estas ferramentas para apoio emocional e pessoal, novamente 10 pontos acima da média europeia.
  • Diferenças de género e sobretudo socioeconómicas sugerem a permanência de uma divisão digital, em linha com resultados europeus. Os testemunhos revelam nuances marcadas por características sociais e individuais.

sábado, 29 de agosto de 2026

O Relatório da IGEC sobre as irregularidades nos exames

Relatório do IGEC sobre as averiguações às irregularidades nos exames nacionais de 2026 relacionadas com os atrasos na entrega de provas  e na submissão de pedidos de reapreciação. 

Este relatório oficial da Inspeção-Geral da Educação e Ciência analisa as falhas ocorridas durante os Exames Nacionais de 2026 em Portugal. A investigação foca-se, especificamente, nos atrasos na entrega de provas físicas e em problemas na submissão digital de pedidos de reapreciação

Os dados indicam que a maioria das irregularidades teve uma natureza procedimental ou técnica, frequentemente associada a lapsos humanos ou limitações da plataforma informática. Embora a integridade dos exames não tenha sido comprometida de forma generalizada, o documento sugere a abertura de inquéritos disciplinares em casos específicos. 

Em termos globais, as conclusões e propostas apresentadas no relatório visam o reforço da formação, a modernização tecnológica das plataformas e a consolidação dos procedimentos de controlo para salvaguardar a confiança pública no sistema de avaliação externa.

Análise das classificações internas nos cursos científico-humanísticos do Secundário de 2017/2018 a 2024/2025


Entre os dados apurados:

•  𝗠𝗲́𝗱𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝟮𝟬𝟮𝟰/𝟮𝟱: 15,0 valores no ensino público e 16,8 valores no ensino privado.

•  𝗔 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗳𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗻𝘁𝗲 (moda): Fixou-se nos 17 valores no público e nos 18 valores no privado.

•  𝗖𝘂𝗿𝘀𝗼: Ciências e Tecnologias registou, de forma consistente, a média mais elevada.
•  𝗗𝗶𝘀𝗰𝗶𝗽𝗹𝗶𝗻𝗮𝘀: Educação Física regista as classificações internas médias mais elevadas nas disciplinas trienais (16,9 no público e 18,2 no privado).

•  𝗗𝗶𝗳𝗲𝗿𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝘀𝗲𝘅𝗼: As mulheres registaram médias ligeiramente superiores às dos homens (+0,3 valores no público e +0,4 no privado).

•  𝗠𝗼𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝟮𝟬 𝘃𝗮𝗹𝗼𝗿𝗲𝘀 (em disciplinas com 100 ou mais alunos): Verificou-se em 5 disciplinas do ensino público e em 14 disciplinas do privado.

sábado, 22 de agosto de 2026

Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – um Contrato entre Gerações

O relatório “Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – Um Contrato entre Gerações”, coordenado por Jorge Bravo, Professor da NOVA IMS, resulta do trabalho de um grupo multidisciplinar independente e apresenta uma análise do sistema público e complementar de Segurança Social em Portugal, bem como um conjunto de propostas para a sua reforma a longo prazo.

O relatório, apresentado na NOVA IMS, analisa o funcionamento e o financiamento da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Entre os temas abordados estão as contas individuais nocionais, os instrumentos de poupança para a reforma e os mecanismos de proteção na velhice.

Assim, após receção e apresentação pública no passado dia 18 de agosto de 2026, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disponibilizou publicamente, em formato digital, esperando o Governo contributos da sociedade, investigadores, academia, organizações, e quem se queira associar, até 18 de setembro de 2026.


O relatório "Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo – Um Contrato entre Gerações" apresenta uma proposta de reforma estrutural e integrada. O diagnóstico de partida alerta para a "ilusão orçamental" gerada pela leitura isolada dos saldos correntes e pelas pressões demográficas e socioeconómicas, propondo aproveitar a atual janela de oportunidade para realizar uma transição ordenada.

As propostas estruturam-se em três grandes eixos: reformas sistémicas do primeiro pilar público, reformas paramétricas e de transição flexível, e desenvolvimento dos sistemas complementares de poupança.

sábado, 8 de agosto de 2026

MECI solicita ao CNE a elaboração de relatório sobre o sistema de avaliação externa das aprendizagens

O MECI solicitou ao CNE  a elaboração de um relatório independente que analise de forma abrangente o sistema de avaliação externa das aprendizagens em Portugal, focando-se especialmente nas provas do ensino básico e secundário. 

A iniciativa surge após a implementação da classificação eletrónica generalizada no ano letivo de 2025/2026, um processo que trouxe avanços na transparência, mas também revelou falhas operacionais e tecnológicas. 

O objetivo final é que este órgão consultivo formule recomendações estruturais até ao final de 2026 para aperfeiçoar futuros ciclos de exames. Para tal, o Governo garante autonomia total ao Conselho Nacional de Educação na definição da sua metodologia e assegura a colaboração de diversas entidades públicas para o fornecimento de dados e relatórios técnicos.

terça-feira, 16 de junho de 2026

Balanço Anual da Educação 2026

O relatório Balanço Anual da Educação 2026, produzido pelo think tank EDULOG da Fundação Belmiro de Azevedo, analisa o estado atual e a evolução do sistema de ensino em Portugal. O documento destaca que o país viveu uma transformação estrutural rápida, atingindo níveis de qualificação nos jovens que convergem com a média da União Europeia. 

A investigação divide-se em três eixos principais: o diagnóstico transversal dos trajetos educativos, o impacto do aumento de alunos estrangeiros no ensino público e as causas da recente quebra na procura do ensino superior. A publicação sublinha que, embora o acesso seja agora universal, persistem desigualdades significativas nos percursos internos, influenciadas por fatores socioeconómicos e demográficos. Além disso, explora como o mercado de trabalho e a inteligência artificial estão a redefinir o valor económico dos diplomas. A IA está a redefinir as fronteiras de proteção no emprego, valorizando quem possui competências de ordem superior e criando pressão sobre quem desempenha tarefas de processamento de informação. 

quinta-feira, 21 de maio de 2026

Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal - Relatório do CNE

Este relatório técnico, publicado pelo Conselho Nacional de Educação, examina a descentralização de competências educativas para os municípios em Portugal. O documento descreve a evolução legislativa desde 1976 até à obrigatoriedade atual, analisando como a transferência de responsabilidades afeta a gestão de recursos e a autonomia das escolas. Destacam-se áreas críticas como o financiamento público, o papel dos Conselhos Municipais de Educação e a nova configuração da administração central. A análise sublinha a importância da governação multinível e da territorialização das políticas públicas para aproximar as decisões dos cidadãos. Por fim, o texto sistematiza contributos teóricos e práticos para fundamentar recomendações sobre a gestão local do sistema educativo.

A descentralização de competências para as autarquias locais influencia a autonomia e a gestão das escolas de forma complexa, redefinindo as relações de poder e as áreas de jurisdição entre o Estado central, os municípios e os estabelecimentos de ensino. Embora sejam processos distintos na sua natureza, a descentralização territorial e a autonomia escolar produzem efeitos sistémicos que alteram o funcionamento das instituições educativas

Relatório Técnico - Descentralização de competências de educação para as autarquias em Portugal

quinta-feira, 23 de abril de 2026

Estudo da OCDE - Professores portugueses são os que têm mais conhecimentos pedagógicos

O Teacher Knowledge Survey (TKS), inserido no estudo TALIS 2024 da OECD, constitui a primeira avaliação internacional sobre o conhecimento pedagógico geral dos professores. Os dados revelam que este domínio teórico e prático é um dos indicadores mais fiáveis do sucesso escolar dos alunos, apresentando uma correlação direta com os resultados do PISA. Professores com maior preparação pedagógica demonstram maior capacidade de adaptação às necessidades dos estudantes, dedicando mais tempo ao ensino efetivo e menos à gestão da disciplina. Além dos benefícios para a aprendizagem, este conhecimento especializado atua como um fator protetor da saúde mental docente, reduzindo significativamente o stresse e o esgotamento profissional. O relatório conclui que o ensino deve ser reconhecido e valorizado como uma profissão intelectual de base científica, exigindo um investimento contínuo na formação pedagógica para elevar a qualidade de todo o sistema educativo.

De acordo com os resultados do Teacher Knowledge Survey (TKS) de 2024, os professores portugueses revelam estar entre os melhores, tendo obtido a pontuação média mais elevada entre os oito países participantes no estudo.

"Professores com sólido conhecimento pedagógico não se limitam a ministrar aulas — eles planeiam a aprendizagem. Eles percebem o ambiente. Adaptam-se em tempo real. Sabem quando incentivar, quando fazer uma pausa, quando desafiar e quando apoiar. São mais propensos a promover uma compreensão mais profunda, e não apenas a memorização superficial; o pensamento crítico, e não a mera obediência. Dedicam menos tempo a gerenciar o caos e mais tempo a cultivar a curiosidade. A excelência no ensino, afinal, não é um acidente. É o produto do conhecimento — aplicado com discernimento, aprimorado pela prática e sustentado por um propósito."

O que os professores sabem sobre pedagogia geral

quarta-feira, 22 de abril de 2026

Comportamentos aditivos e a saúde psicológica juvenil

É agora divulgado o “ECATD-CAD 2024 - Bem-estar, saúde psicológica e comportamentos aditivos”, primeiro relatório ECATD-CAD dedicado especificamente à análise da relação entre a prevalência de comportamentos aditivos e a saúde psicológica dos alunos. Tem como objetivo principal analisar a forma como comportamentos aditivos e a saúde psicológica juvenil se relacionam.

Segundo este documento, os dados recolhidos evidenciam uma clara associação entre comportamentos aditivos e saúde psicológica. Por um lado, os alunos que declaram ter tido comportamentos aditivos recentemente (com e sem substância) tendem a apresentar piores índices de bem-estar e mais sintomas de depressão, ansiedade e stress do que aqueles que declaram não os ter tido. Por outro lado, entre os alunos, verifica-se que, quanto menos favorável é a saúde psicológica, maiores são as prevalências de comportamentos aditivos, em particular padrões de uso nocivo.

Nas conclusões deste relatório, além de outros aspetos, é sublinhado que a maioria dos alunos inquiridos apresenta um bem-estar físico e emocional adequado, bem como níveis considerados normais de depressão, ansiedade e stress. É, igualmente, realçada a importância de continuar a acompanhar as discrepâncias de género no que concerne aos indicadores de saúde psicológica e a distinção que ainda parece persistir entre comportamentos com e sem substância, procurando compreender as especificidades de cada domínio e a sua evolução no contexto das transformações sociais contemporâneas.

Estes resultados suscitam múltiplas questões de investigação e reflexão teórica, a considerar no desenho das políticas e das intervenções futuras.

quarta-feira, 1 de abril de 2026

Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas"

O Relatório do Grupo de Trabalho "Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas" contém um conjunto de orientações de apoio às escolas para apreciação prévia, decisão e acompanhamento de atividades com a presença de entidades ou indivíduos externos.


 Destacam-se os seguintes aspetos:
 
• A apreciação sobre a autorização de iniciativas deve alinhar-se com o plano anual de atividades e assentar na definição de critérios claros de admissibilidade, com especial atenção à proteção dos alunos, à adequação etária dos conteúdos e ao respeito pelos valores democráticos;

• Na apreciação, é útil proceder à identificação de fatores de risco, nomeadamente quando estejam em causa conteúdos inadequados, promoção comercial desajustada ou utilização indevida da imagem e dados pessoais dos alunos; 

• Coloca-se à disposição, para utilização voluntária, uma checklist de apoio à apreciação da admissibilidade das iniciativas; 

• A recomendação de procedimentos internos transparentes e proporcionais, incluindo mecanismos de registo e reporte de incidentes; 

• Quando nas escolas se considerar oportuno ou necessário, recomenda-se a revisão de regulamentos internos; 

• Salienta-se a importância de, nas escolas, se estimular um diálogo transparente com as associações de alunos, no sentido de definir com clareza o enquadramento em que se organizam as suas atividades. 

A abertura da escola ao exterior e à comunidade constitui uma dimensão de cidadania indispensável da sua missão pública, pedagógica e formativa. Essa abertura deve ser enquadrada por critérios claros de adequação, proporcionalidade e responsabilidade institucional, de modo a prevenir situações incompatíveis com os valores democráticos, com a dignidade da pessoa humana e com os fins próprios da escola, assegurando o bem-estar e a segurança das crianças e jovens. 

Comunicado 

RASI 2025 - Relatório Anual de Segurança Interna

Teve ontem lugar o Conselho Superior de Segurança Interna, no qual foi apresentado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2025.

quarta-feira, 25 de março de 2026

Publicado hoje o relatório GEM da UNESCO de 2026

Pelo sétimo ano consecutivo, o número de crianças fora da escola aumentou para 273 milhões.

O número de crianças e jovens fora da escola aumentou pelo sétimo ano consecutivo, chegando a 273 milhões, impulsionado pelo crescimento populacional, crises e orçamentos cada vez menores. Essa é a principal conclusão do Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) da UNESCO de 2026, referência mundial sobre o estado da educação. Uma em cada seis crianças em idade escolar no mundo está excluída da educação, e apenas dois em cada três estudantes concluem o ensino médio. Ainda assim, muitos países estão fazendo progressos significativos, o que destaca a importância do contexto nacional na definição de metas e na elaboração de políticas.

"Este relatório confirma uma tendência alarmante, com um número crescente de jovens privados de educação em todo o mundo a cada ano. No entanto, há esperança. Desde o ano 2000, a matrícula no ensino fundamental e médio aumentou 30% no geral, e muitos países estão obtendo progressos significativos. A UNESCO permanece totalmente mobilizada para colaborar com governos e parceiros a fim de expandir as oportunidades de aprendizagem para todos, de maneiras que respondam às realidades locais e deem a cada aluno uma chance justa de construir seu futuro."
Khaled El-EnanyDiretor-Geral da UNESCO

O Relatório GEM da UNESCO de 2026 , publicado hoje, mostra que o progresso na manutenção da escolaridade infantil diminuiu em quase todas as regiões desde 2015, com uma desaceleração acentuada na África Subsaariana, principalmente devido ao crescimento populacional. Diversas crises – incluindo conflitos – também prejudicaram esse progresso. Mais de uma em cada seis crianças vive em áreas afetadas por conflitos, o que representa milhões de crianças adicionais fora da escola, além daquelas contabilizadas nas estatísticas.

Essa realidade é particularmente urgente no Oriente Médio hoje, onde as tensões regionais em curso forçaram o fechamento de muitas escolas, deixando milhões de crianças fora da sala de aula e com maior risco de ficarem para trás nos estudos.

Apesar dos desafios, o Relatório GEM de 2026 documenta conquistas significativas na educação global nos últimos anos.

Alguns países reduziram as taxas de crianças fora da escola em pelo menos 80% desde 2000, como Madagascar e Togo entre crianças, Marrocos e Vietnã entre adolescentes e Geórgia e Turquia entre jovens. No mesmo período, a Costa do Marfim reduziu pela metade suas taxas de crianças fora da escola em todas as três faixas etárias.

quinta-feira, 19 de março de 2026

Relatório do Inquérito Nacional Professores em Monodocência

Monodocência

Relatório Inquérito Nacional Professores em Monodocência 
(1.º Ciclo e Pré-escolar)

Síntese das Principais Conclusões: Os resultados deste inquérito são inequívocos e revelam um sentimento de mal-estar profundo e generalizado entre os docentes dos grupos 100 e 110. As principais conclusões confirmam os impressões iniciais:
  • A monodocência é vivida como uma profissão de desgaste rápido, com impactos severos na saúde física e mental dos seus profissionais.
  • Existe uma forte perceção de injustiça e desigualdade no tratamento conferido pelo ECD, comparativamente com os restantes ciclos de ensino, com enfoque na carga horária letiva.
  • A burocracia e a acumulação de funções extra-pedagógicas são identificadas como os principais fatores de desgaste, desvirtuando a missão de ensinar.
  • As reivindicações são claras, consistentes e amplamente partilhadas: redução da carga horária, desburocratização e um regime especial de aposentação.
Discussão e Limitações: Estes dados refletem a opinião de uma amostra muito significativa de docentes experientes, conferindo-lhes um peso considerável. A principal limitação do estudo reside no método de amostragem por conveniência, que, embora tenha permitido obter um grande volume de respostas, pode não ser estatisticamente representativo de toda a população, podendo existir um viés de resposta onde os docentes mais descontentes estivessem mais motivados a participar. No entanto, a consistência e a força das respostas apontam para um problema estrutural e não para uma mera perceção minoritária.

Recomendações

Com base nas conclusões apresentadas, recomenda-se um conjunto de ações prioritárias
Na revisão do ECD a tutela deve:
  • auscultar , com caráter de urgência, movimentos representativos e abrir uma mesa negocial com os sindicatos para discutir a equidade da monodocência, garantindo justas condições de trabalho e consequente atratividade para os grupos 100 e 110;
  • criar um Grupo de Trabalho para a Desburocratização do 1.º Ciclo e Pré-Escolar. Constituir um grupo de trabalho com docentes no ativo para identificar e propor a eliminação ou simplificação de toda a carga burocrática desnecessária (grelhas, relatórios, plataformas), transferindo as tarefas puramente administrativas para os serviços competentes.
  • reforçar os Recursos Humanos e Técnicos nas Escolas. Para uma efetiva implementação da inclusão e para aliviar a pressão sobre o professor titular, é indispensável um investimento significativo no reforço de assistentes operacionais, técnicos especializados (psicólogos, terapeutas) e docentes de educação especial e de apoio educativo em número suficiente para responder às reais necessidades das escolas e dos alunos;
  • contratar técnicos administrativos para apoiar a direção de turma.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

𝗖𝗼𝗺𝗼 𝗽𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗿 𝗮𝘀 𝗻𝗼𝘃𝗮𝘀 𝗴𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝘂𝗺 𝗺𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗲𝗺 𝗺𝘂𝗱𝗮𝗻𝗰̧𝗮?

A Rede 𝗘𝘂𝗿𝘆𝗱𝗶𝗰𝗲 acaba de publicar um relatório sobre a integração da 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗽𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 nas escolas europeias — desde o pré-escolar ao ensino primário. O objetivo? Ajudar as crianças a compreender os riscos, agir em situações de emergência e desenvolver resiliência desde cedo.

Ao mesmo tempo que acaba de ser anunciada a implementação de um programa de resposta às catástrofes naturais recentemente ocorridas, designado Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), a Rede Eurydice divulga um relatório que retrata uma nova realidade nas sociedades europeias. De facto, as catástrofes naturais, os desastres climáticos, as ameaças cibernéticas, as pandemias e a instabilidade geopolítica deixaram de ser riscos remotos, passando a constituir uma realidade potencial no quotidiano europeu.

Os resultados mostram que a maioria dos países está a reforçar a educação para a preparação, articulando esta dimensão com políticas nacionais de resiliência e com os objetivos da Estratégia da União Europeia para uma União de Preparação, lançada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 2025.

De que forma pode a educação capacitar as crianças para compreender esses riscos e enfrentá-los com confiança, solidariedade e resiliência nos momentos em que surgem?

O novo relatório Eurydice analisa em que medida a educação para a preparação está a ser integrada na educação pré-escolar e no ensino primário (1.º e 2.º ciclos do ensino básico) em toda a Europa.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Situação após 1 ano dos inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, no ensino superior (2013/14 – 2023/24)

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) disponibilizou hoje, 19 fevereiro de 2026, o relatório "Situação após 1 ano dos inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez, no ensino superior (2013/14 – 2023/24)". Este estudo incide sobre os alunos que ingressaram pela primeira vez em ciclos de estudos que incluem Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), licenciaturas de 1.º ciclo, mestrados integrados, mestrados de 2.º ciclo e doutoramentos de 3.º ciclo. O objetivo central deste exercício quantitativo é verificar a situação académica destes alunos no ano letivo subsequente ao seu ingresso, recorrendo a dados do inquérito RAIDES para identificar se os estudantes permaneceram ou saíram do sistema de ensino superior português.

Os dados revelam que a permanência no mesmo par estabelecimento/curso é a situação dominante, refletindo o percurso académico normal da maioria dos inscritos. No entanto, estes trajetos são moldados por um complexo conjunto de fatores, que incluem as preferências individuais e o nível de preparação escolar, o contexto socioeconómico das famílias, bem como a estrutura curricular e as práticas pedagógicas das próprias instituições. A atratividade do mercado de trabalho em determinadas regiões e cursos podem igualmente competir com a retenção dos alunos no ensino superior.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Monitor da Educação e Formação 2025

O Monitor da Educação e da Formação apresenta a análise anual da Comissão Europeia sobre os sistemas de educação e formação em toda a UE. Reúne os dados, as evidências e as atualizações mais recentes sobre as políticas nacionais, contribuindo para o acompanhamento do Quadro Estratégico do Espaço Europeu da Educação.

Monitor da educação e da formação de 2025 Portugal

Portugal está a reforçar a capacidade do seu sistema educativo para responder às necessidades do mercado de trabalho. O país também realizou progressos no que toca ao aumento das inscrições nos domínios da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM) e à modernização do ensino e formação profissionais (EFP). No entanto, subsistem desafios em matéria de aquisição e alinhamento de competências. O número de diplomados do ensino superior aumentou de forma constante na última década e as inscrições nos domínios CTEM excedem progressivamente a média da UE. No entanto, persiste uma deficiência de mão de obra, em especial no domínio da engenharia e das TIC, e a representação das mulheres nestes domínios continua a ser limitada. A nível do EFP, estão em curso esforços para integrar mais conteúdos CTEM, apoiados por investimentos do PRR em centros tecnológicos. Os resultados em matéria de competências básicas continuam a ser fracos (Conselho da UE, 2025). Quase um terço dos jovens de 15 anos tem um desempenho fraco em matemática, e os resultados recentes do TIMSS colocaram Portugal no último lugar entre os países da UE participantes ao nível da matemática e das ciências. Para resolver este problema, Portugal lançou um novo sistema de avaliação da aprendizagem (ModA) e alargou os programas de intervenção prioritária em zonas desfavorecidas. A educação de adultos também é reforçada, com programas financiados pela UE que visam grupos com poucas qualificações. Contudo, a participação continua a ser inferior à média da UE, e uma grande parte da população adulta cuida de competências básicas ou digitais. Um acompanhamento eficaz das iniciativas em curso será fundamental para a contribuição dos resultados.

O Monitor da Educação e da Formação é o relatório anual da Comissão Europeia sobre os sistemas de educação e formação da UE, que acompanha o seu progresso no sentido de atingir as sete metas a nível da UE adotadas no âmbito da Resolução do Conselho de 2021 sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia em matéria de educação e formação rumo ao Espaço Europeu da Educação (EEE).

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Relatório "Crianças e Jovens (9-17 anos) e Inteligência Artificial Generativa em Portugal"

O relatório "Crianças e Jovens (9-17 anos) e Inteligência Artificial Generativa em Portugal" analisou as respostas de 2.111 crianças e jovens e de 15 adolescentes entrevistados sobre práticas, perceções e experiências com IA generativa.

Em Portugal, 85% de crianças e jovens (9-17 anos) utilizam a IA generativa
  • A IA Generativa está já muito presente nas práticas digitais dos inquiridos portugueses, 10 pontos acima da média europeia. Os usos aumentam e diversificam-se com a idade.
  • Quase metade das crianças e jovens em Portugal usa a IA Generativa para tarefas escolares: resumir ou explicar um texto longo, ajudar a fazer trabalhos de várias disciplinas.
  • Um quarto dos inquiridos usa estas ferramentas para apoio emocional e pessoal, novamente 10 pontos acima da média europeia.
  • Diferenças de género e sobretudo socioeconómicas sugerem a permanência de uma divisão digital, em linha com resultados europeus. Os testemunhos revelam nuances marcadas por características sociais e individuais.
Este relatório nacional mostra como a IA Generativa, popularizada a partir dos finais de 2022 com o Chat GPT, está já presente no quotidiano de jovens (9-17 anos) do país, sobretudo para usos relacionados com trabalhos escolares. A socialização digital através da cultura de pares fez-se, para muitos, à margem da escola e das próprias famílias. Tornou-se claro como foi atravessada por desigualdades sociais.
A rede EU Kids Online aponta as seguintes recomendações
● A indústria deve desenhar ferramentas adequadas, seguras e privadas para a idade que respeitem os direitos das crianças; 

● Os governos nacionais e instituições transnacionais como a UE devem implementar regulamentos para garantir que as empresas cumpram os direitos das crianças desde o princípio; 

● Os professores devem fornecer regras claras sobre o uso do GenAI nos trabalhos escolares e orientar os alunos através de usos positivos, apoiando a aquisição de literacias GenAI; 

● Os pais devem acompanhar os seus filhos na utilização da GenAI: embora possam recear que lhes faltem as competências necessárias, podem ajudar a reforçar as suas literacias críticas em IA, incluindo verificar a fiabilidade dos resultados ou avaliar a privacidade dos serviços; 

● Finalmente, os media têm a responsabilidade de retratar a GenAI pelo que realmente faz, bem como pelo que promete entregar.

Relatório Nacional sobre Literacia Mediática

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) apresentou, no dia 26 de janeiro de 2026, o 2.º Relatório Nacional sobre Literacia Mediática. O documento foi divulgado no âmbito da Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual e das obrigações de reporte à União Europeia.




segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Relatório sobre a Avaliação da Educação Inclusiva

O relatório final Avaliação da Educação Inclusiva”, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) analisa a implementação e o impacto do Regime Jurídico da Educação Inclusiva (DL n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual), como resposta à diversidade das necessidades e potencialidades de crianças e jovens.

O principal objetivo do presente documento de trabalho do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-Iscte), que corresponde ao Relatório final da “Avaliação da Educação Inclusiva” para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)”, foi avaliar a relevância, coerência, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade da política de inclusão no sistema educativo. Outro dos seus propósitos consistiu na identificação de constrangimentos e de boas práticas que reforçam a educação inclusiva nas escolas.

A abordagem pedagógica centrada nas necessidades e potencialidades de cada aluno é confirmada como uma característica determinante para a educação inclusiva e o Regime Jurídico da Educação Inclusiva é encarado como um passo essencial na consolidação deste paradigma. Conclui-se que o diploma promoveu uma mudança cultural nas escolas, reforçando práticas colaborativas, flexíveis e centradas no aluno, bem como a valorização da diversidade e da equidade. No entanto, são também denotadas dificuldades que, ao persistirem, condicionam ainda a implementação da educação inclusiva e a plena eficácia de uma escola para todos, que considere as necessidades e potencialidades de cada um. Entre estas, são apontadas falta de clareza relativamente a alguns conceitos e procedimentos; desigualdade no acesso e gestão de recursos; limitações na articulação intersectorial; e insuficiente monitorização qualitativa dos resultados.

O relatório integra uma série de recomendações que apontam para a necessidade de aprofundar e consolidar o quadro legal em vigor, sem necessidade de revisão estrutural do diploma, com o foco na clarificação conceptual, no reforço dos recursos e na capacitação das escolas, assim como no acompanhamento contínuo, com vista a assegurar a efetividade, a equidade e a sustentabilidade do modelo.