Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Por este caminho, só teremos o modelo "social-democrata" em escolas para ricos
sexta-feira, 22 de março de 2024
Listas definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023
A herança deixada por João Costa
Tolerância de ponto
Grande Reportagem ou mau jornalismo?
Monitorização do Plano 23|24 Escola+
quinta-feira, 21 de março de 2024
Alteração do calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares
Alterações dos Calendários das Provas de Aferição e das Provas de Final de Ciclo do Ensino Básico
1 - O presente despacho procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.
2 - Os anexos v e vi referidos no número anterior passam a ter, no que se refere ao ano letivo de 2023-2024, a redação constante do anexo 1 ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
Retificação do Regulamento de Provas e Exames
Regulamento do Programa Cheque-Livro
quarta-feira, 20 de março de 2024
Regulamento para a Inteligência Artificial aprovado no Parlamento Europeu
terça-feira, 19 de março de 2024
Vagas para o Concurso 2024 - Comunicado do Governo
Vagas do Concurso Interno e Externo
Alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Transferências financeiras para transporte de alunos com necessidades específicas individuais
segunda-feira, 18 de março de 2024
Orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no ensino superior no ano letivo de 2024-2025
Instituições e vias de ingresso abrangidas
1 - São abrangidos por este despacho os procedimentos de fixação de vagas para o 1.º ano dos ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelas instituições de ensino superior públicas tuteladas exclusivamente pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com exceção da Universidade Aberta, e pelos estabelecimentos de ensino superior privados, para acesso e ingresso no ano letivo de 2024-2025 através das seguintes vias:
a) Os concursos nacional e locais a que se referem o n.º 1 e a alínea b) do n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual;
b) Os concursos institucionais a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual;
c) Os concursos especiais a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, na sua redação atual;
d) A mudança de par instituição/curso a que se refere o artigo 8.º do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, na sua redação atual;
e) Os concursos especiais para estudantes internacionais a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, na sua redação atual;
f) O concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado a que se refere o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, na sua redação atual;
g) Os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior previstos no Decreto-Lei n.º 64-A/2023, de 31 de julho.
2 - Aos cursos ministrados no regime de ensino à distância aplica-se o disposto no Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro, que aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado à distância.
Prazo de candidatura ao projeto TEIP4 prorrogado até 19 de abril
Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas
Reclamação - Reposicionamento na carreira docente 2023 – Fase 2
sexta-feira, 15 de março de 2024
Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira
O papel do Conselho Geral na eleição do Diretor de Escola/Agrupamento
Nota Informativa Reposicionamento dos docentes 2023– FASE 2
Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.