A Medicina do Trabalho constitui-se como uma modalidade de promoção da segurança e saúde no
trabalho, incluindo a prevenção, razões pelas quais importa proceder à clarificação de algumas
questões e à
uniformização de procedimentos.
Em face do que antecede, os procedimentos a adotar pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas
não Agrupadas (ENA) devem ocorrer na conformidade desta Nota Informativa.
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