O relatório Avaliação Externa das Escolas 2009-2010 apresenta informação geral sobre o cumprimento do Programa com o mesmo nome no ano lectivo em referência, no qual foram avaliadas 300 escolas não agrupadas e agrupamentos de escolas. Este Programa, com incidência nas escolas públicas que oferecem a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, tem sido desenvolvido no quadro da Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, que aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e definiu orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa.
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