No sentido de proceder à informação do cabimento de verba aos AE/ENA relativa às alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório do pessoal não docente o IGeFE publicou as seguintes orientações:
Nota Informativa n.º 09/IGeFE/2025
Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório – Pessoal Não Docente
afeto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Nota Informativa n.º 10/IGeFE/2025
Alteração de Posicionamento Remuneratório - Regime especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras - Pessoal Não Docente afeto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação
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