Governo declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
O Governo, através de Resolução aprovada em Conselho de Ministros, decidiu declarar, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23:59 h do dia 16 de maio de 2021, a situação de calamidade em todo o território nacional continental.
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