O parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do CDS-PP para a reorganização dos ciclos do ensino básico e secundário da escolaridade obrigatória, mas rejeitou outro do PCP para uma "profunda" revisão curricular.
O texto dos democratas-cristãos recomenda ao Governo "a realização de um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de quatro ciclos" e teve votos a favor de todas as bancadas à exceção da do PS e do deputado único do PAN, que se abstiveram.
O documento dos comunistas defendia "a organização do 1.º ciclo do ensino básico, abrangendo a reorganização da rede escolar, a organização pedagógica e regime de docência, a avaliação, e a constituição das turmas, bem como "uma profunda reorganização curricular e consequente adequação de programas, horários e objetivos a concretizar".
A resolução do PCP foi chumbada pelos votos contra do PSD e a abstenção do PS, enquanto os restantes partidos votaram favoravelmente.
Fim dos exames?
O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto para abolir os exames nacionais do 9.º ano, anunciou hoje no parlamento a deputada Joana Mortágua.
“O BE vai apresentar um projeto para acabar com os exames do 9.ºano que é um anacronismo”, afirmou Joana Mortágua durante a discussão da reorganização dos ciclos de estudo do ensino básico e secundário na reunião plenária que está a decorrer hoje de manhã.
O tema surgiu durante a discussão de dois projetos de resolução apresentados pelas bancadas do PCP e do CDS sobre a reorganização dos ciclos, tendo em conta que a atual situação é prejudicial para o sucesso académico de muitos alunos.
O BE está de acordo que é preciso um amplo debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino, mas lembra que também é preciso acabar com “o excessivo peso dos exames nacionais” que foram instituídos no tempo de Nuno Crato.
O anterior ministro criou exames do 4.º e 6.º anos, que foram abolidos pela atual equipa governativa, e agora, segundo o BE, é preciso acabar também com as provas nacionais do 9.º ano.
Em alternativa aos exames nacionais do 4.º e 6.º anos, o Ministério da Educação decidiu criar provas de aferição antes do fim dos ciclos de ensino básico: No 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
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Recomenda ao Governo
que proceda à realização de um estudo com vista à viabilidade da
reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de 4 ciclos,
considerando todas as alterações e consequências decorrentes e avaliando os
respetivos impactos.
Recomenda ao Governo que
promova um amplo e profundo debate nacional sobre a reorganização dos
ciclos de ensino e a realização de uma profunda reorganização curricular
Foram publicadas no sítio do Júri Nacional de Exames, na área reservada às escolas – Área de Escolas e no separador - Perguntas Frequentes (FAQ,s) - as perguntas frequentes (FAQs) sobre o ensino básico.
A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2019”. Esta publicação inclui informação estatística oficial referente às diferentes ofertas de educação e formação, compreendendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2000/01 a 2017/2018 relativos a crianças, alunos, docentes, não docentes, jardins de infância, estabelecimentos de ensino e modernização tecnológica.
ESCOLAS. APROVADA RESOLUÇÃO PARA REFORMULAR ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
