Assistentes de Português em França - Ano letivo 2018/2019

No âmbito do Programa de Intercâmbio de Assistentes de Português em França e de Assistentes de Francês em Portugal, a Secretaria-Geral de Educação e Ciência torna público que, até ao próximo dia 23 de março, decorre o período de candidatura para Assistentes de Português em França, referente ao ano letivo 2018 / 2019.

Os lugares de Assistente de Português em França destinam-se a jovens estudantes licenciados ou a estudantes a partir do 2º ano da respetiva licenciatura - em qualquer área do conhecimento -, que verifiquem os seguintes requisitos:

• Sejam de nacionalidade portuguesa;

• Tenham idade compreendida entre os 20 e os 30 anos;

• Possuam competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Os dossiers de candidatura devem ser remetidos via Correio, para o contacto em Portugal abaixo indicado, devidamente preenchidos e acompanhados, exclusivamente, dos anexos mencionados na página inicial (Instructions – Constitution du dossier) do formulário de candidatura http://www.ciep.fr/sites/default/files/atoms/files/dossier_etranger_2018-2019.pdf).

Para mais informações, nomeadamente, sobre condições contratuais ou outras relevantes, por favor consultar a página eletrónica do CIEP – Centre International d’Études Pédagogiques - em CIEP

Mais esclarecimentos podem ser obtidos junto do contacto em Portugal:

Senhora Dra. Rosalina Rodrigues

Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 7.º

1069-018 Lisboa, Portugal

Telefone: 217811867

Correio eletrónico: rosalina.rodrigues@sec-geral.mec.pt

Página eletrónica: www.sec-geral.mec.pt/

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Publicada a Lei que estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários.

Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Boletim Estatístico do Emprego Público - BOEP N.º 17/dezembro 2017

O Departamento de Estatística do Emprego Público da DGAEP acaba de publicar o Boletim Estatístico do Emprego Público BOEP N.º 17/dezembro 2017. 

A informação disponibilizada no BOEP N.º 17/dezembro 2017 é complementar da informação de síntese divulgada na SIEP – Síntese Estatística do Emprego Público do 3.º trimestre 2017 e incluí indicadores estatísticos sobre: estrutura etária e níveis de escolaridade por sexo dos trabalhadores das administrações públicas e das sociedades não financeiras e financeiras do sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.

A informação estatística mais detalhada é apresentada também em Quadros Excel.

Síntese estatística do emprego público - 3.º trimestre 2017

A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.

A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).

A 30 de setembro de 2017, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 661 429 postos de trabalho, revelando uma diminuição de 1,0% em relação ao trimestre anterior, um aumento de 0,8% em termos homólogos e uma perda de emprego de cerca de 9,1% em comparação com o final de 2011.

  3.º Trimestre/2017 

Diretores já podem abrir concursos para a contratação de (250?) Assistentes Operacionais

Publicado hoje o Despacho com a delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, condicionada aos termos que por mim vierem a ser comunicados aos respetivos estabelecimentos de educação e ensino não superior, segundo as disposições contidas na LTFP e na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.

Despacho n.º 7185/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série II de 2017-08-17

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP)

O Departamento de Estatística do Emprego Público da DGAEP acaba de publicar a Síntese Estatística do Emprego Público – SIEP do 2º Trimestre de 2017

A 30 de junho de 2017, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 668 043 postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 1,3% em termos homólogos, correspondendo a mais 8 365 postos de trabalho. 

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas diminuiu 1 197 postos de trabalho (-0,2%), em resultado da quebra do emprego na administração central (menos 1 824 postos de trabalho correspondente a uma variação de -0,4%), por efeito essencialmente da cessação, no final do ano letivo, de contratos de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, em particular, no caso, técnicos superiores para atividades de enriquecimento curricular (AEC), assistentes operacionais e docentes. De relevar também, no 2.º trimestre do ano, a saída definitiva de médicos nos estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.) e Agrupamentos de Centros de Saúde do Ministério da Saúde, por motivos de extinção da relação jurídica de emprego ou caducidade de contrato, entre outros.

Variação homóloga do emprego nas administrações públicas

2.º Trimestre/2017      Quadros Excel (2.º T/2017)     Entidades sector empresarial (2.º T/2017)

Boletim de Estatística do Emprego Público (BOEP)

Está disponível o n.º 16 (junho 2017) do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)

No segundo semestre de 2016, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 12,8 trabalhava numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (59,6%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (66,1%) e da Madeira (70,3%) e nos Fundos de Segurança Social (80,9%).

A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é 46,3 anos, sendo de 46,9 anos para as mulheres e de 45,5 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 47,5 anos de idade.

O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 51,8% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 25,9 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.

N.º 16 / junho 2017

BOEP n.º 16 - Quadros Cap1 Administrações públicas

BOEP n.º 16 - Quadros Cap2 Sector público - sociedades

BOEP n.º 16 - Quadros Cap3 Outros indicadores

DGAEP

Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público

Publicada no Diário da República a Lei que aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro.

Lei n.º 25/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Síntese Estatística do Emprego Público – SIEP 1º Trimestre 2017

A 31 de março de 2017, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 669,3 mil postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 1,0% em termos homólogos.

Variação homóloga do emprego nas administrações públicas

1.º Trimestre/2017  - Quadros Excel (1.º T/2017)  -  Entidades sector empresarial (1.º T/2017)

DGAEP

Regularização extraordinária de vínculos laborais precários

www.prevpap.gov.pt

Procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Publicada a Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado. 

Portaria n.º 150/2017 - Diário da República n.º 85/2017, Série I de 2017-05-03

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

A presente portaria estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado, previsto no artigo 19.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, no artigo 25.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017, de 28 de fevereiro.

Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública

Foi publicada, no Diário da República n.º 42/2017, Série I de 27 de fevereiro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017, que determina que seja iniciado até 31 de outubro de 2017, um programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, abreviadamente designado por PREVPAP, cuja conclusão deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2018.

Síntese estatística do emprego público (SIEP)

O Departamento de Estatísticas do Emprego Público acaba de publicar a Síntese Estatística do Emprego Público –SIEP 4º Trimestre de 2016

A SIEP é uma publicação trimestral de divulgação dos principais indicadores estatísticos sobre emprego público.

A informação estatística detalhada é disponibilizada também em formato Excel com os dados para toda a série.

SIEP 4º Trimestre de 2016

Relatório do Governo sobre precariedade na administração pública

De acordo com o documento “ainda não é possível identificar em concreto qual a dimensão de precariedade existente”, mas há 116 mil trabalhadores precários no Estado.

Relatório - Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública

Na Educação os contratos a termo são mais de 26.000

Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e «Passaporte Qualifica»

Publicada a Portaria que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica»

Portaria n.º 47/2017 - Diário da República n.º 23/2017, Série I de 2017-02-01

EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações

Publicado o Decreto-Lei que altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento. 

O presente decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, que regula o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) e as estruturas que asseguram o seu funcionamento.

Decreto-Lei n.º 14/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Síntese Estatística do Emprego Público - 3.º Trimestre de 2016

Desde o início do ano de 2016, o emprego nas administrações públicas reduziu em 2 849 postos de trabalho, indiciando uma variação de -0,4%, entre 1 de janeiro e 30 de setembro.

Em termos homólogos, este indicador apresenta um aumento de 1,0%, correspondente a mais 6 319 postos de trabalho em resultado do aumento de emprego na administração central (mais 6 329 trabalhadores para uma variação de 1,3%), em particular no Ministério da Educação. mais 4 465 trabalhadores para um crescimento de 2,7%.

Face ao número de trabalhadores a 31 de dezembro de 2011, o emprego nas administrações públicas, no final do 3.º trimestre de 2016, reduziu globalmente em 71 670 postos de trabalho (-9,9%).

O peso na população total mantém-se em 6,4% (rácio de administração). A 30 de setembro 2016, o emprego no sector das administrações públicas representa cerca de 12,6% da população ativa e de 14,1% da população empregada.

Por outro lado, em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,4% da população ativa do mesmo sexo.

Consulte a SIEP do 3.º trimestre 2016 e os quadros em Excel aqui

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No final de Setembro, o Estado empregava mais 6319 pessoas. Esta subida foi feita à custa da contratação a prazo, que aumentou cerca de 10% no último ano.

Emprego público aumenta à custa da contratação a termo

Público

30 mil docentes com condições para vincular

Na Edição em Papel do Correio da Manhã

"O sistema necessita de professores mais jovens"

A geração dos professores avós

Alexandre Parafita - Jornal de Notícias

Está prestes a arrancar mais um ano letivo. Que professores irão os alunos encontrar quando regressarem à escola? Sabe-se, pelas estatísticas recentes do Ministério da Educação, que, num universo de 130 mil professores, apenas 500 têm menos de 30 anos. O grosso da classe docente está, por isso, a chegar à idade "sénior", a idade dos avós. Não se pode dizer que tal seja absolutamente negativo. Ser depositário e transmissor de saberes experienciados e acumulados, de métodos testados no tempo, de memórias e valores intergeracionais, tem um valor incalculável que as sociedades modernas, infelizmente, não souberam ainda potenciar. Mas fazer depender de uma classe "sénior", cansada e gasta, a sobrevivência de um sistema em permanente e vertiginosa mutação é um contrassenso.

As crianças e jovens estão hoje dominados pelas novas tecnologias. Regressam de férias com uma energia ritmada e "educada" pelos passatempos mais estranhos e complexos que a imaginação suporta: são os pokémons mais os pikachus, os universos star wars, o super-Mário ou os super-ninjas, são as lutas de zombies, os ninjago, dragon balls, monster high, power rangers... (o que sei eu, afinal?). E chegados à escola, que motivação encontram?

O sistema necessita de professores mais jovens. Impõe-se dar oportunidade aos que acabam de sair das universidades, e que, na sua formação ou nos estágios, já convivem com esta nova realidade. Não serão, por isso, surpreendidos pelos novos "saberes" dos alunos. São professores com energia, com dinamismo, com competência e com tempo, que, harmonizados com o caudal de sabedoria e experiência pedagógica dos professores "seniores", contribuirão, certamente, para que os alunos não vejam no ambiente escolar uma "seca".

A experiência dos anos é uma mais-valia, claro que é. Mas será que equipas pedagógicas quase integralmente formadas por professores de idade, a sonhar com a aposentação, conseguem dar a resposta adequada a turmas cada vez mais numerosas, com alunos cada vez mais irreverentes e indisciplinados e profundamente dependentes das novas tecnologias?

Dentro de uma década quase metade da classe estará à beira da reforma, mas nem então se perspetiva a necessária renovação, uma vez que os novos professores recrutados são quase tão velhos quanto os que já integram os quadros. E o reverso da medalha são os milhares de jovens docentes que ano após ano terminam os seus cursos e ficam no desemprego, obrigados a procurar outros caminhos.

JN, 3/09/2016

Inscrição nos Centros de Emprego - IEFP

Porque se avizinham tempos difíceis para um elevadíssimo número de docentes (quase 30 mil) que ficarão no desemprego e que terão de se apresentar nos centros de emprego, aqui ficam algumas indicações úteis.

Para evitarem deslocações aos Centros de Emprego do IEFP, ficando longas horas nas filas para o atendimento, podem utilizar o serviço de agendamento de consulta.

O tempo de inscrição começa a contar de imediato e o seu atendimento no serviço de emprego para requerer subsídio de desemprego é posteriormente agendado, evitando as eternas filas de espera. 

Folheto Informativo -Inscrição emprego / NetEmprego

Folheto Direitos e Deveres - beneficiários das prestações de desemprego e candidatos não beneficiários

Mais informações em:
https://www.iefp.pt/en/inscricao-para-emprego

Para qualquer dúvida adicional:
https://www.iefp.pt/contactos