Manuais Escolares - Lista de entidades avaliadoras e certificadoras

Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018. 

Despacho n.º 10308/2018 - Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07

Educação - Direção-Geral da Educação

IPSS, Ensino Particular e Profissional - Certificação do Tempo de Serviço

Novos modelos de declaração a preencher pelas Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e novo guia do utilizador a consultar pelos docentes aquando da entrada na plataforma para requerer a certificação do tempo de serviço.

Novos modelos de declarações e novo guia do utilizador

Guia do utilizador - 18/04/2018

Modelo - EEPC - JI - 3 aos 5 anos

Modelo - EEPC Ensino Básico, Secundário

Modelo - Escolas Profissionais Privadas

Modelo - IPSS - JI - 3 aos 5 anos

Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 16 de abril a 7 de maio de 2018, inclusive.

Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.

Certificação da qualificação profissional para a docência no Grupo120 - Inglês 1º Ciclo

Publicação do aviso de abertura do 3.º procedimento de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês 1º Ciclo

Torna-se público que, em 10 de janeiro de 2018, reabre-se ao abrigo da Portaria n.º 197/2017, de 23 de junho, o procedimento de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Aviso de Abertura do 3.º procedimento de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

Publicado o Derspacho da DGE que divulga a Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

Despacho n.º 10682/2017 - Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07

Educação - Direção-Geral da Educação

Novas propostas para negociação

O Ministério da Educação enviou aos Sindicatos de Docentes novas propostas para nova reunião de negociação.

• Da portaria que regulamenta o nº 7 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira Docente;

• Do diploma que regula:

· Criação do regime de recrutamento e seleção de docentes no ensino artístico especializado da música e da dança;

· Concurso externo extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado;

· Concurso interno antecipado.

O ME informou ainda as organizações sindicais do número de docentes no 4º e do 6º Escalão e o número de docentes com tempo de serviço para a mudança de escalão a 01/01/2018. 

Portaria de Acesso ao 5º e 7º Escalão

Anteprojeto de Decreto-Lei

Modelos de declaração para certificação de tempo de serviço no Ensino Particular e Cooperativo

Encontram-se disponíveis os modelos de declaração de exercício de funções para certificação de tempo de serviço no Ensino Particular e Cooperativo. 

CTS - Modelo - Ed.Inf. IPSS - 3 aos 5 anos

CTS - Modelo - Ed.Inf. JI

CTS - Modelo - Ens. Básico 2C Sec

Certificação do Tempo de Serviço – EPC