Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 04 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 05 de março de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 25 – 08 de março de 2024
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sexta-feira, 1 de março de 2024
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 24
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Apuramento de vagas 2024/2025
Aplicação disponível para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino, efetuarem a indicação das necessidades permanentes de pessoal docente. O prazo decorrerá entre os dias 23 e 29 de fevereiro de 2024 (18:00 horas de Portugal continental).
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 23
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 24– 01 de março de 2024
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Validação da Reclamação – Concurso de Transição de Docentes dos QZP – 2023
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 e as 18:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a Validação da Reclamação das candidaturas Concurso de Transição QZP - 2023.
Nota Informativa – Licenças sem vencimento / Licenças sem remuneração 2023/2024
Com vista à uniformização de procedimentos, a DGAE elenca os necessários esclarecimentos sobre a
concessão de licenças sem vencimento/remuneração, do pessoal docente e não docente, com
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira e Manual de Instruções
Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA.
Esta nova aplicação continua a agregar a função de simulador, permitindo aos responsáveis pelos AE/EnA reproduzir, mediante os dados inseridos, a situação profissional dos docentes.
Estruturalmente, o módulo apresenta dois separadores – Preenchimento e Consulta.
No separador Preenchimento, os responsáveis pelos AE/EnA devem inserir os dados exigidos (requisitos) para a progressão respeitante ao escalão em preenchimento. Apenas quando estiver garantido o cumprimento cumulativo dos requisitos para a progressão ao escalão seguinte, poderá o responsável proceder à sua efetivação.
Concluída esta ação, o registo efetivado passa a estar disponível para consulta por parte do docente e do órgão de gestão no segundo separador - Consulta.
Os dados a disponibilizar ao IGeFE, para efeitos de cabimentação orçamental, são os constantes do separador Consulta.
Uma vez por mês, esta Direção-Geral exporta os dados válidos no separador Consulta e disponibiliza- os ao IGeFE para cabimentação orçamental.
Relatórios da Formação Docente 2020/2021 e 2021-2022
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Relatórios anuais elaborados no âmbito das competências da DGAE, da gestão administrativa do processo de formação contínua dos docentes, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 22
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 23 – 23 de fevereiro de 2024
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica - 2023 - Reclamação da candidatura
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 21
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.
Listas – Reserva de recrutamento n.º 21
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023 - Listas Provisórias
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes
individuais dos candidatos
3. No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso
introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
4. A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 08 de maio,
decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 12 de fevereiro e as 18:00 horas
do dia 19 de fevereiro de 2024 (horas de Portugal continental).
A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos
constantes das listas provisórias e dos verbetes.
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Aceitação e Recurso Hierárquico - Ensino Artístico
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, das 10:00h do dia 5 de fevereiro até às 23:59h de Portugal continental do dia 6 de fevereiro de 2024.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 5 de fevereiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 9 de fevereiro de 2024.
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Definitivas
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 20
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 21 – 09 de fevereiro de 2024
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Recenseamento 2023/2024 - Reanálise
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 07 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Recenseamento 2024 - Reanálise, que permite efetuar a análise das reclamações efetuadas pelos docentes e técnicos, alteração de dados anteriormente inseridos e/ou inserir novos docentes e técnicos.
terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Período Probatório - Atualização das listas de docentes
Encontra-se publicada a Lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)
(em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro)
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Recenseamento 2023/2024 - Consulta / Confirmação de Dados
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 19
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 30 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).
RR 20 – 02 de fevereiro de 2024
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Atualização FAQ Posicionamento Remuneratório Contratados e Reposicionamento na Carreira 2023
FAQ número 18
18. Os docentes em exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, podem reduzir o tempo de serviço exigido para transição de índice remuneratório, ao abrigo do artigo 44.º do DL 32-A/2023, por aquisição de mestrado ou doutoramento à luz da nova redação do artigo 54.º do ECD?
Sim.
A aquisição do grau de mestre ou de doutor em Ciências da Educação ou em domínio diretamente relacionado com o respetivo grupo de docência confere, na nova redação do artigo 54.º do ECD, aos docentes em exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a redução de um ano ou de dois anos, respetivamente, no tempo de serviço legalmente exigido para a transição ao nível remuneratório, nos termos do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, desde que seja feita a efetivação do direito à redução do tempo de serviço, nos termos do artigo 10.º da Portaria n.º 344/2008, 30 de abril.
A concretização desse direito, compete ao/à diretor(a) do AE/EnA, produzindo o efeito a partir da data do despacho.
FAQ número 15
15. Quando é que a aquisição de grau de mestre e de doutor em momento anterior ao do ingresso na carreira, nos termos da redação atual do artigo 54.º do ECD, confere direito à redução do tempo de permanência no escalão aos docentes em reposicionamento?
Aos docentes que ingressaram na carreira até 01/09/2023 e que ainda se encontrem em reposicionamento ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, apenas se aplica a redução do tempo de serviço prevista no ponto 5 do artigo 54.º do ECD, quando ocorrer o reposicionamento definitivo do docente em escalão, relevando para o efeito a data do despacho do diretor do AE/EnA, nos termos regulados no artigo 10.º da Portaria n.º 344/2008, 30 de abril.
Recenseamento 2024 - Nova calendarização das fases do recenseamento
De acordo com a nova nota informativa, a fase para consulta/confirmação dos dados realiza-se entre os dias 29 e 31 de janeiro.
Por impossibilidade de os/as Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas
(AE/ENA) concluírem, no prazo previsto, o processo de Recenseamento de todos os
Docentes, Técnicos Superiores, e Técnicos Especializados que se encontram providos
no AE/ENA ou que nele se encontram a exercer funções, disponibilizamos a nova
calendarização das fases do recenseamento:
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