Estudo do CNE - Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

O presente estudo analisa eventuais desigualdades na educação agravadas ou geradas pela crise pandémica da COVID-19. No que respeita à educação básica e ao ensino secundário, procurou-se identificar desigualdades mais evidentes relacionadas com os contextos familiar, individual, da organização escolar e do ensino, bem como desigualdades nas aprendizagens e nos percursos escolares. Procurou-se, ainda, identificar medidas postas em prática para as atenuar (Parte I).

No que concerne ao ensino superior (ESup), procurou-se analisar os impactos da pandemia COVID-19 neste nível de ensino, designadamente nos processos de ensino-aprendizagem, bem como nas condições socioeconómicas e de bem-estar dos estudantes. Assim, houve uma preocupação significativa em aferir, através de diferentes instrumentos, em que medida os impactos da pandemia afetaram de modo particular alguns grupos de estudantes e se aquela contribuiu para agravar as desigualdades existentes entre os estudantes (Parte II).

Efeitos da pandemia COVID-19 na educação: Desigualdades e medidas de equidade

Folheto Digital - Apresentação

Regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso no ensino superior

Publicada ontem uma deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior que estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.

Deliberação n.º 1043/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13

CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - COLOCAÇÕES 2021

1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso

Os resultados das colocações serão divulgados neste endereço a partir das 00h01 do dia 26 de setembro

• Consulta por n.º de BI/CC

• Listas de Candidatos da 1.ª Fase

• Vagas Sobrantes da 1.ª Fase

• Nota Sobre a Divulgação dos Resultados

• Classificações dos Últimos Colocados em Excel (Legenda)

• Nota Sobre a 2.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso

Perfil do Docente do Ensino Superior - 2020/2021

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística "Perfil do Docente do Ensino Superior - 2020/2021", com indicadores relativos a docentes do ensino superior.

Perfil do Docente do Ensino Superior - 2020/2021 [XLSX][ODS]

Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Despacho n.º 7668-A/2021 169103644

• Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

  Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022

Regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado

Publicadas em suplemento ao Diário da República de ontem, 3 de agosto, as portarias com os regulamentos do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior pra o Ensino Superior Público e Privado. 

• Portaria n.º 168-C/2021169035157

  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

• Portaria n.º 168-D/2021169035158

  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público de 2021

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior através da Direção-Geral do Ensino Superior, disponibiliza os dados relativos ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público de 2021/2022.

No âmbito do regime geral de acesso 2021 serão disponibilizadas um número total de 52 242 vagas, e 721 vagas destinadas aos concursos locais, num número total de 52963 vagas, o que representa um aumento de 2% face ao número de vagas disponibilizadas no ano anterior.

O prazo de candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público decorre entre 6 a 20 de agosto.

Tal como nos anos anteriores, a candidatura é apresentada através do sistema online, no sítio da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) na Internet (http://www.dges.gov.pt).

Para acesso ao sistema de candidatura, os candidatos podem utilizar a autenticação com o cartão de cidadão ou chave móvel digital.

Toda a informação sobre o concurso nacional de acesso, incluindo os cursos, respetivas vagas e condições de acesso, estará disponível no sítio na Internet da DGES.

Documentos para consulta:

Nota - Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2021

Vagas por pares instituição/curso objeto de concurso nacional

DGES

Governo aprovou as medidas excecionais de acesso ao ensino superior para estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros

Foi aprovado o decreto-lei que aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros.

A emergência de saúde pública de âmbito internacional suscitada pela doença COVID-19 determinou a adoção de medidas robustas visando a contenção e mitigação da crise pandémica. Na sequência dessas decisões, em diversos sistemas de ensino estrangeiros e internacionais, foram aprovadas alterações excecionais às condições de conclusão do ensino secundário, incluindo a dispensa de realização das provas de avaliação de âmbito nacional conducentes à conclusão desse nível de ensino.

À semelhança do ano anterior, e considerando que a inexistência dos exames terminais de avaliação nos sistemas de ensino secundário estrangeiros e internacionais impede a candidatura de todos os estudantes deles oriundos, o Governo aprovou as medidas excecionais adequadas a não prejudicar o prosseguimento de estudos desses candidatos, onde têm especial relevância os candidatos emigrantes e familiares que com eles residam.

Ver Comunicado do Conselho de Ministros 

Versão 2021 do Portal Infocursos disponível a partir de hoje

A partir de 24 de julho, ficará disponível em http://infocursos.pt/ a versão de 2021 do portal Infocursos. Este portal disponibiliza dados e estatísticas sobre cursos superiores, proporcionando mais informação e contribuindo para apoiar os estudantes nas escolhas de curso no ensino superior.

A versão de 2021 do portal atualiza a informação sobre todos os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP), licenciaturas, mestrados integrados e mestrados 2.º ciclo do país. Ficam assim disponíveis dados sobre cerca de 4043 cursos ministrados em 101 instituições de ensino superior.

Atualização do Portal Infocurso

Nota à Comunicação Social 

“Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior” relativos a diplomados no ano letivo 2019/2020

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta os principais resultados do Inquérito “Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior” relativos a diplomados no ano letivo 2019/2020.

Principais resultados do RAIDES 20 – Diplomados 2019/2020 [PDF]
Diplomados no Ensino Superior em 2019/2020 [XLSX] [ODS]
Diplomados [1996/1997 a 2019/2020 [XLSX] [ODS]
Diplomados no Ensino Superior em 2019/2020 – NUTS II [XLSX] [ODS]
Diplomados com mobilidade de crédito no seu percurso académico em 2019/2020 [XLSX] [ODS] 
Diplomados em situação de mobilidade de grau em 2019/2020 [XLSX] [ODS]

Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 2021/22

Iniciou-se a 25 de junho o período de submissão de requerimentos à atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

Também está disponível a submissão de requerimentos à atribuição de Bolsas de Estudo para frequência de estudantes com incapacidade.

Pode candidatar-se através do portal criado para o efeito, aqui.

Perguntas Frequentes

Prazos de Candidatura

Candidatura a Bolsa de Estudos para frequência de estudantes com incapacidade

Permitida a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário

Publicada a lei que  permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

Lei n.º 31-A/20211

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos alunos a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário.

Melhoria de notas de acesso ao Ensino Superior

Publicada a Resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que possibilite aos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância.

Resolução da Assembleia da República n.º 151/2021

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Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

Considerando que o ano letivo 2020-2021 foi caraterizado por numerosas semanas de suspensão de aulas presenciais até muito tarde, bem como que estão agora reunidas condições sanitárias que permitem a realização de provas em segurança, e lamentando que o curtíssimo prazo previsto possa frustrar o objetivo de dar mais hipóteses a mais alunos, de eventualmente melhorarem as notas de acesso ao ensino superior, o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 fevereiro.

Correspondência entre os exames nacionais e as provas de ingresso ao ensino superior

 Publicada, no passado dia 7, a deliberação que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.

Deliberação n.º 450/2021-Diário da República n.º 89/2021, Série II de 2021-05-07, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Assim se promove a qualidade da formação para a docência!!

É assim que o ME vai resolver a falta de professores????

Baixar a qualidade da formação para a docência é recuar no tempo e colocar em causa a democracia e o progresso de Portugal!

Criada uma nova habilitação profissional para a Educação de Adultos. Consultem este Despacho que autoriza a a criação do curso técnico superior profissional de Educação de Adultos

Técnico superior profissional de Educação de Adultos

Perfil do Docente do Ensino Superior - 2019/2020

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística "Perfil do Docente do Ensino Superior - 2019/2020", com indicadores relativos a docentes do ensino superior.

Principais resultados do Perfil do Docente do Ensino Superior - 2019/20 [PDF]

Perfil do Docente do Ensino Superior Público - 2019/2020 [XLSX][ODS]