Prova já afastou milhares de docentes dos concursos.

A prova 

Prova já afastou milhares de docentes dos concursos. 

Amanhã e até sexta há PACC. 1600 professores sujeitar-se-ão a uma prova imposta por um ministro que obriga escolas a alterarem atividade prevista para que professores vigiem colegas. 

Sobre a prova, há muitos pronunciamentos, sendo a crítica o elemento comum a todos eles. Fizeram-no organizações sindicais, pedagógicas, científicas e profissionais, conselho científico do IAVE, Provedoria de Justiça, associação das escolas superiores de educação, diversas instituições de ensino superior e o TAF de Coimbra. Este tribunal lançou dúvidas de constitucionalidade sobre esta prova que já afastou milhares de professores dos concursos, mas ainda aguarda decisão do TC. 

Olhando para os conteúdos da PACC e recordando que o FMI, em relatório pedido pelo governo, propõe a realização de provas para afastar efetivos para a mobilidade especial, os professores encontram razões para rejeitarem o colaboracionismo. Sabem que a ‘arma’ rapidamente se viraria contra si, ainda que nada prove sobre o seu profissionalismo e a qualidade do seu trabalho. 

Mário Nogueira 

Correio da Manhã, 24/03/2015

Uma prova com os dias contados!

Só Júri Nacional autoriza ida a WC 

Correio da Manhã

Os professores que vão realizar na próxima semana as componentes específicas da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades "estão impedidos de se ausentarem da sala" a meio, exceto "em caso de força maior e sempre mediante autorização prévia do Júri Nacional da Prova (JNP)". Caso precisem de sair da sala para, por exemplo, ir à casa de banho, "serão sempre acompanhados por um elemento designado pelo órgão de direção" da escola.

Se um professor que está a fazer a prova precisar de ir à casa de banho é preciso ligar para Lisboa a pedir autorização?  Qual será o elemento designado para o acompanhamento?

Basta!

O ministro não ouve nem respeita seja quem for, mas os professores terão de se fazer ouvir e de exigir o respeito que lhes é devido.

Nota à Comunicação Social da Plataforma Sindical

Plataforma Sindical de Docentes promove conferência de imprensa sobre a Greve à PACC, hoje ás 11 horas, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa.

Nota à Comunicação Social

Cartaz da Greve

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SPLIU e SIPPEB pronunciaram-se contra a PACC. Recentemente, o Conselho Científico do IAVE arrasou-a. A Associação de Reflexão e Intervenção na Política Educativa das Escolas Superiores de Educação (ARIPESE) manifestou a sua total discordância. Várias instituições de ensino superior fizeram o mesmo; nenhuma assumiu o contrário. Diferentes especialistas têm vindo a assinalar o despropósito da PACC e os seus efeitos perniciosos. O Provedor de Justiça acusou a ilegalidade da exclusão de professores dos concursos por via da PACC. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra reconheceu que a inscrição da PACC no ECD viola princípios constitucionais e, com base neles, declarou ilegal a sua aplicação.

De todo o lado ouvem-se críticas à PACC e às injustiças e ilegalidades que ela já produziu. Sem sentido de Estado, incapaz de ouvir o que não seja a sua própria voz, o ministro insiste numa prova sobre a qual entidades competentes sustentam que nada avalia quanto a capacidades para a docência. Ou seja, apenas lhe serve para humilhar professores, afrontar a profissão docente e excluir candidatos ao exercício da profissão. Tal sucede, até, à custa de duvidosos critérios de correção das provas, havendo conhecimento de casos em que foram assinalados erros inexistentes.

Basta! 

O ministro não ouve nem respeita seja quem for, mas os professores terão de se fazer ouvir e de exigir o respeito que lhes é devido. 

A greve a todo o serviço da PACC serve para isso. O prosseguimento da luta é uma manifestação de grande dignidade dos professores e educadores perante a teimosia de um ministro profundamente isolado. Colaborar com Nuno Crato, com o MEC e com o governo na teimosia de impor a PACC é apoiar um ataque sórdido à profissão docente. 

A luta é o caminho insubstituível para banir a prova de Nuno Crato

Acabemos de vez com a PACC! 

É UMA QUESTÃO DE RESPEITO.

Consulta do local de realização da componente específica da PACC

Consulta do local de realização da componente específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades 2014/2015.

Para consultar o local de realização das provas específicas aceda aqui

NOTA: Os candidatos realizam todas as provas específicas para as quais estejam inscritos no mesmo local.

Guia da Prova - Componente Específica da PACC

Divulga-se o Guia da Prova - Componente Específica da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades - e as Informações-Prova das provas da componente específica

Guia da Prova - Consultar aqui

Informações-Prova	Grupos de Recrutamento
Alemão (código 5300)	340
Artes Visuais − nível 1 (código 3300)	240, 530
Artes Visuais − nível 2 (código 9000)	600, 530
Biologia e Geologia (código 8200)	520
Ciências Agro Pecuárias (código 4400)	560
Economia (código 6300)	430
Educação Especial 1 (código 2100)	910
Educação Especial 2 (código 2200)	920
Educação Especial 3 (código 2300)	930
Educação Física (código 4000)	260, 620
Educação Pré-Escolar (código 3000)	100
Eletrotecnia (código 4100)	540, 530
Espanhol (código 5400)	350
Filosofia (código 6100)	410
Física e Química (código 8100)	510
Francês (código 5100)	320
Geografia (código 6200)	420
História (código 6000)	400
Informática (código 4200)	550, 530
Inglês (código 5200)	330
Matemática − nível 1 (código 3200)	110, 230
Matemática − nível 2 (código 7000)	500
Música (código 4300)	250, 610
Português − nível 1 (código 3100)	110, 200, 210, 220
Português − nível 2 (código 5000)	300, 310

Formulário de inscrição na Componente Específica da PACC

O formulário de inscrição está disponível até às 18 horas do dia 2 de março

Aviso n.º 2075-A/2015 [pdf]

Despacho n.º 1919-A/2015 [pdf]

Perguntas Frequentes

Procedimento de inscrição na componente específica da PACC

Publicado ontem ao final da tarde, em suplemento ao Diário da República,  o Aviso com o procedimento de inscrição para a realização da componente específica da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015.

AVISO N.º 2075-A/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 38/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-24

Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

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Requisitos de admissão à prova 

1 — Podem realizar a(s) componente(s) específica(s) da prova os candidatos que tenham obtido a menção de Aprovado na componente comum da prova, realizada em 19 de dezembro de 2014. 

2 — Podem igualmente realizar a(s) componente(s) específica(s) da prova, a título condicional, os candidatos que, tendo interposto recurso hierárquico à componente comum da prova, ainda não tenham sido notificados do resultado do pedido efetuado, de acordo com o estipulado no ponto 19, Parte C do Capítulo VI do Guia da Prova, de 26 de novembro de 2014

 Inscrição para a prova 

1 — O processo de inscrição para a realização da prova efetua -se através do preenchimento online do formulário disponibilizado na página eletrónica http://pacc.iave.pt, gerida pelo IAVE, I. P., mediante registo do candidato com as credenciais de acesso enviadas para o endereço de correio eletrónico fornecido aquando da inscrição para a realização da componente comum da prova.

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3 — A inscrição para a realização da prova inicia -se no segundo dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso e decorre por um período de três dias úteis, até às 18:00 horas, de Portugal continental, do último dia do prazo de inscrição.

( Inscrições do dia 26 de Fevereiro até às 18 horas de segunda-feira, dia 2 de Março)

Componentes Específicas da PACC de 25 a 27 de março

Publicado em suplemento ao Diário da República o Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário - Ministério da Educação e Ciência que define o calendário de realização da(s) componente(s) específica(s) da prova a aplicar no ano escolar 2014-2015 e a respetiva modalidade e duração. 

DESPACHO N.º 1919-A/2015 - DIÁRIO REP. N.º 37/2015, 2º SUPL, SÉRIE II DE 2015-02-23

Pré-Aviso de Greve ao serviço da PACC

"Responsáveis do MEC apontaram fevereiro como o mês em que iria ter lugar a realização das componentes específicas da PACC. Não tendo, até ao momento, ocorrido a respetiva marcação, facto que as organizações sindicais não deixam de registar, e mantendo-se intactos os motivos de contestação à PACC, o presente aviso prévio destina-se a criar as necessárias condições para dar prosseguimento à justa luta contra a iniquidade a que o MEC insiste em submeter milhares de professores e educadores e, de uma forma geral, a profissão docente."

Pré-Aviso de Greve para março 2015

A PACC no Parlamento

Está marcada para o próximo dia 26 de fevereiro, a partir das 15 horas, a apreciação em Reunião  do Plenário da Assembleia da República da  Petição n.º 423/XII/3ª

Petição Nº 423/XII/3

Solicitam a anulação da prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC).

Texto da Petição [formato PDF]

Relatório Final [formato PDF]

PACC no Tribunal Constitucional

De acordo com a notícia do Correio da Manhã de hoje a PACC já está no Tribunal Constitucional.

Correio da Manhã, 10/02/2015

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Acórdão que considerou nula prova docente motiva recursos para o Constitucional

Público

Se há violação do princípio constitucional da segurança jurídica...

Constitucional decide prova dos professores

Correio da Manhã

«O litígio que opõe o Ministério da Educação e Ciência aos sindicatos por causa da prova dos professores vai ter de ser dirimido pelo Tribunal Constitucional (TC). Isto porque o acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra anulou um diploma da prova, alegando que houve violação do princípio constitucional da segurança jurídica. "Quando um tribunal considera que uma lei é inconstitucional, o Ministério Público tem de recorrer diretamente para o TC, porque há uma causa maior de alarme social e é bom que seja resolvida logo", afirmou ao CM o Constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, prevendo que haja decisão dentro de "alguns meses". O MEC anunciou que vai recorrer para o Tribunal Central Administrativo do Norte. "Está errado", nota Bacelar Gouveia»

A PACC tem os dias contados

Tribunal declara nulidade da prova de avaliação dos professores, Ministério vai recorrer

Diário Digital / Lusa

O Tribunal de Coimbra considerou nulo o diploma que criou a prova de avaliação de professores, mas o Ministério da Educação já anunciou que irá recorrer da decisão.

Em 2013, quando foi publicado o despacho do calendário da realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), a Federação Nacional de Professores (Fenprof) avançou com várias ações em tribunal, sendo que algumas conseguiram suspender provisoriamente a realização da prova.

No final da semana passada, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra proferiu uma nova sentença: anular o despacho com que o ministério lançou a aplicação da PACC.

Acórdão do tribunal

Santana Castilho na Antena 1

"Há uma intenção escondida por trás desta iniciativa do ministério, que é a de repercutir aqui, 43 anos depois, estratégias políticas que foram seguidas na Inglaterra, nos Estados Unidos, no tempo de Ronald Reagan e James Callaghan:

- colocar a responsabilidade do falhanço das escolas nos professores;

- desvalorizar a profissão;

- tornar os professores, perante a sociedade, nos responsáveis por uma série de problemas que são do “todo” do país e, com isso, conseguir proletarizar a classe, diminuir salários e, em última análise, promover a privatização do ensino e um retorno a toda uma concepção elitista do sistema educativo português.

É esta a política ‘escondida’ deste governo, em relação à qual esta prova é apenas um dos vários instrumentos usados."

Para ouvir na íntegra em;  http://www.rtp.pt/play/p469/e181035/antena-aberta 

OS RESULTADOS DA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADES DOS PROFESSORES. 27 Jan, 2015

Opiniões sobre a PACC

A estupidez à solta 

Vasco Pulido Valente - Público

A minha experiência com a prova

Ana Gerschenfeld - Público

Apesar de se referir à prova-tipo, vale a pena recordar

Resultados da PACC de 19 dezembro de 2014

Disponibiliza-se o comunicado de imprensa com a Divulgação de Resultados da Componente Comum da PACC de 19 dezembro de 2014

Comunicado de Imprensa

Lista de Aprovados

NOTA: Os resultados individuais de cada candidato podem ser consultados, na plataforma SIGHRE, a partir de 27 de janeiro de 2015.

Documento de apoio à leitura dos resultados. Consultar aqui.

Consulta da prova

O pedido de consulta da prova deve ser efetuado de acordo com o definido no artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro.

O valor a pagar pelo pedido é o que consta do Despacho n.º 14052-A/2014, de 18 de novembro.

O pedido só produzirá efeito se:

efetuado unicamente através do e-mail pacc.consulta@iave.pt;

for acompanhado do formulário (EXCEL), que pode ser descarregado aqui, devidamente preenchido;

tiver sido enviado de acordo com o prazo previsto na lei. 

Após a boa receção do pedido no endereço de e-mail acima indicado, será enviada para o endereço de e-mail que consta da inscrição do candidato a Referência Multibanco para efetivação do pagamento. O pagamento terá de ser efetuado até ao final do dia seguinte ao do envio da referida Referência Multibanco. Não será emitida nova referência, caso o pagamento não seja efetuado. 

Considera-se válido o pedido de consulta após confirmação do pagamento devido, contando a partir dessa data o prazo para o envio da reprodução da prova, de acordo com o artigo 9.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro. 

Pedido de reapreciação da prova

Os pedidos de reapreciação devem ser redigidos e submetidos, na plataforma SIGRHE da DGAE, nos cinco dias úteis seguintes ao da receção da reprodução da prova.

(Atualizado 27/01/2015)

PACC - Pré-Aviso de Greve

PRÉ-AVISO DE GREVE

DAS ZERO HORAS DE DIA 1 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 24H00 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2015, A TODO O SERVIÇO RELACIONADO COM A REALIZAÇÃO DA DESIGNADA PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES (PACC)

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 394.º a 396.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, convocam Greve Nacional de Professores e Educadores a todo o serviço que aos docentes seja atribuído entre 1 de fevereiro e 28 de fevereiro de 2015, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), prevista no Decreto-Lei n.º 146/2013 de 22 de outubro e agendada pelo Despacho n.º 14052-A/ de 19 de novembro.

PACC nasceu torta e jamais se endireitará!

Conselho científico enterra a PACC

Público

Os sindicatos conseguiram um aliado de peso na luta para acabar com a prova de avaliação

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) nasceu torta e já se percebeu que jamais se endireitará. Há muito que os sindicatos se revoltaram contra a realização desta prova que os professores contratados são obrigados a fazer para poderem dar aulas. O Ministério da Educação chegou a fazer algumas cedências (como isentar os docentes com mais anos de serviço), mas nunca conseguiu explicar bem a necessidade da existência de uma prova que, na prática, passa um atestado de incompetência às instituições de ensino superior que prepararam os professores e que são tuteladas pelo próprio ministério.

Um parecer do conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa (Iave) conhecido no início desta semana arrasa com a PACC, enumerando um sem número de críticas a uma prova que diz ter como “propósito mais evidente” impedir o acesso à carreira docente. Este conselho, que é composto pelos representantes de todas as associações e sociedades científicas e pedagógicas das disciplinas a que respeitam os instrumentos de avaliação, vai mais longe e diz que sai mais barato ao ministério assegurar a qualidade da formação inicial do que fazer esta prova a posteriori.

Este parecer, que não é não dos sindicatos, é mais uma sentença à PACC, apesar de o conselho directivo do Iave ter vindo a distanciar-se das críticas, considerando que o conselho científico fez considerações “de âmbito político” e que extravasou as competências de órgão de cariz exclusivamente técnico-científico.

Poderá ter razão em relação à questão das competências, mas a opinião do conselho nada tem de político. É de elementar bom senso que a PACC, que já vai na segunda edição, pouco ou nada vai acrescentar no processo de avaliação dos docentes, até pela própria natureza da prova, que o conselho científico diz (e aqui eles já têm competência para avaliar) que pode ser realizada por qualquer profissional, de qualquer área, mesmo só tendo o ensino secundário.

(Negrito nosso)

Parecer do Conselho Científico do IAVE sobre a PACC

Divulgado ontem um Parecer do Conselho Científico do IAVE sobre a Prova de Acesso à Carreira Docente, PACC – Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.

"O Conselho Científico considera que nenhuma avaliação pontual, realizada através de uma prova escrita “de papel e lápis” com a duração de duas horas, é efetivamente válida e fiável se não for integrada numa estratégia global e contínua de formação e avaliação. Assim sendo, a PACD afigura-se-nos como uma iniciativa isolada, cujo propósito mais evidente parece ser o impedimento ou obstaculizar o acesso à carreira docente. Receamos, ainda, que um processo de avaliação desta natureza possa ter um impacto perverso nos planos de estudo oferecidos pelas instituições de ensino superior. A implementação de uma prova com estas características provocará, inevitavelmente, uma maior atenção daquelas instituições aos conteúdos e tipologia de atividades que serão objeto de avaliação pela mesma. Uma vez que esta prova testa de forma tão incompleta as competências dos futuros docentes, pelo que o efeito previsível será, também, um empobrecimento geral da formação em que se suportam os atuais mestrados em ensino.

Pelo exposto, o Conselho Científico do IAVE manifesta que este modelo de PACD/PACC não assegura os objetivos que devem nortear uma avaliação adequada e eficaz do corpo docente a que se destina."

Parecer do Conselho Científico do IAVE

A PACC aplicada hoje

Disponibilizados na página do IAVE - PACC os enunciados e os critérios de classificação da PACC.

Prova - 100007 - 100008 - Critérios de classificação 

(aplicada a 19 de dezembro de 2014)