Informações da DGEstE enviadas às Escolas/Agrupamentos sobre Segurança no uso das plataformas digitais.
"Havendo um conjunto de preocupações relacionadas com segurança no uso das plataformas digitais, queremos chamar a atenção para o cumprimento das normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Comando Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
No próximo dia 20 de abril entra em vigor a primeira grande revisão ao Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST) aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubro, que visa o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada e em alinhamento com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020.
Esta revisão do Regulamento introduz o sinal H46 - Zona residencial ou de coexistência - que indica a entrada numa zona de coexistência, concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito estabelecidas no Código da Estrada, nomeadamente no seu art.º 78º-A. A definição destas zonas deve observar os princípios e regras de dimensionamento constantes no Manual de apoio às “Zonas Residenciais ou de Coexistência”, elaborado e aprovado pela ANSR, em cumprimento da medida A14.62 do PENSE2020, que contempla também o Manual de apoio à implementação de “Zonas 30”. A implementação destas zonas, de uma forma tecnicamente suportada, contribui para a melhoria da segurança rodoviária dentro das localidades, nomeadamente dos utilizadores vulneráveis.
São também introduzidos novos sinais de informação, novos símbolos de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, bem como a representação gráfica dos sinais dos condutores, dos agentes reguladores do trânsito e dos sinais luminosos.
Num momento em que as aulas deixaram de ser presenciais e passaram a ser realizadas a distância, várias plataformas e serviços da Internet estão a ser usados por professores e alunos como um meio educacional valioso, para que todos continuem conectados e a interagir.
Ciente de que, atualmente, parte do nosso dia é passado online, a Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, alerta para a importância de um conjunto de cuidados a ter na utilização de ferramentas e serviços de Internet.
Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, disponibiliza um conjunto de recomendações e de orientações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino a distância.
Divulga-se ainda medidas de segurança específicas para o uso das plataformas ZOOM, Moodle, Microsoft Teams e Google Classroom, de modo a que a sua utilização, no âmbito do ensino a distância, se processe de forma segura.
A Direção-Geral da Educação destaca ainda as orientações emanadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de proteger os dados pessoais e minimizar o impacto sobre os direitos dos respetivos titulares.
Num momento em que as aulas deixaram de ser presenciais e passaram a ser realizadas a distância, várias plataformas e serviços da Internet estão a ser usados por professores e alunos como um meio educacional valioso, para que todos continuem conectados e a interagir.
Ciente de que, atualmente, parte do nosso dia é passado online, a Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, alerta para a importância de um conjunto de cuidados a ter na utilização de ferramentas e serviços de Internet.
A campanha “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro” tem como objetivo a promoção de um ambiente seguro, durante o Estudo em Casa.
As inscrições para a 5ª edição da iniciativa Líderes Digitais/Líderes Digitais Benjamins estão abertas até ao dia 25de outubro.
Para conhecer melhor esta iniciativa que, na edição anterior contou com a participação de cerca de 900 alunos, provenientes de várias escolas do país, consulte o site e o documento orientador.
O professor responsável pela (s) equipa(s) deve proceder à inscrição através do respetivo formulário:
Líderes Digitais Benjamins do 1.º ao 4.º ano de escolaridade
A Direção-Geral da Educação promove a 13.ª edição do concurso Desafios SeguraNet dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet. Esta edição, que se prolonga até 31 de maio de 2020, contempla quatro categorias, dirigidas, respetivamente, aos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ainda a pais/encarregados de educação. O 1.º desafio ficará disponível no dia 1 de outubro.
No que se refere ao 1.º ciclo do ensino básico, as turmas registadas serão, ao longo do ano, convidadas a responder a três Desafios sobre temas relacionados com a Cidadania Digital.
Relativamente ao 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as equipas de alunos e professores poderão responder a um desafio por mês e as equipas de encarregados de educação a desafios trimestrais.
Este concurso é uma iniciativa enquadrada nas ações estratégicas de ensino, orientadas para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, definidas nas Aprendizagens Essenciais da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e nas Orientações Curriculares para as TIC, no 1.º Ciclo. Além disso, as atividades poderão, também, ser dinamizadas no âmbito da disciplina Cidadania e Desenvolvimento, nos domínios: Direitos Humanos (Não ao Discurso do Ódio; Ciberbullying); Saúde (Dependência Online; Bullying/Ciberbullying); Sexualidade (Sexting; Sextortion, Grooming) e Media.
Para participar nos Desafios, as Escolas deverão efetuar o registo com o código de estabelecimento de ensino (DGEEC).
Publicada no Diário da República a Lei que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
A presente lei estabelece as formas de aplicação do regime da promoção da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, incluindo a respetiva responsabilidade contraordenacional, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
A Direção-Geral da Educação (DGE) disponibiliza, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o manual Enable (European Network Against Bullying in Learning and Leisure Environments), que reúne recursos, atividades de prevenção e de combate ao bullying e ao ciberbullying, dirigidos a alunos, professores, pais, entre outros intervenientes.
Estemanual apresenta um conjunto de atividades que podem ser realizadas nas escolas, com vista ao desenvolvimento de competências que contribuirão para prevenir e reduzir as situações de bullying e de ciberbullying. Além disso, disponibiliza materiais e um guia para pais/encarregados de educação com sugestões que podem contribuir para formar jovens mais resilientes, responsáveis e aptos a gerir as interações online e/ou offline.
Trata-se de uma animação que faz menção à linha Internet Segura, atualmente da responsabilidade da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que faz parte integrante do Centro Internet Segura.
Estes recursos, para além de fazerem parte de diversas campanhas, integram também a galeria de recursos da rede de Centros Internet Segura – Insafe, nas suas versões em português e inglês.
No âmbito do MOOC “Cibersegurança nas Escolas” e tendo como ponto de partida alguns comentários, observações e perguntas publicadas pelos participantes, foi produzido um conjunto de recursos vídeo com o objetivo de esclarecer dúvidas e fornecer conselhos ou dicas práticas destinadas aos seus participantes.
Dado o interesse das temáticas desenvolvidas por especialistas em Cibersegurança foram partilhadas as ligações para o acesso direto aos vídeos esperando que estes sejam uma mais valia para todos os interessados.
Publicada, no Diário da República de hoje, a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020.
Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas neste ano letivo 2018-2019.
O folheto – Regresso às aulas em segurança – dá conselhos e informações sobre alguns produtos específicos para o início do ano letivo e a sua organização, promovendo a segurança de crianças e jovens no que diz respeito a diversos aspetos, desde o material escolar ao vestuário, passando pelas deslocações e alimentação, e tendo em conta a reutilização e uma série de dicas para poupar e gerir o consumo de uma forma mais sustentável.
Para mais informações sobre os direitos dos consumidores, os consumos juvenis e outras matérias relacionadas com o tema aceda a www.consumidor.gov.pt e visite a página do facebook da DGC.
A Linha Internet Segura é um serviço de atendimento gratuito e confidencial!
É coordenada pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) no âmbito do consórcio Internet Segura e do programa Safer Internet, sendo co-financiada pela Comissão Europeia.
Esta tem por base um serviço de atendimento telefónico e online de público em geral, sobre questões relacionadas com o uso de tecnologias em linha. A
A Linha Internet Segura garante o apoio, anónimo e confidencial sobre:
o uso das tecnologias online cobrindo todos os assuntos relativos à utilização das mesmas,
incluindo problemas relacionais no seio das famílias ou entre pares, bullying,
assim como, exploração imprópria e indigna das crianças e jovens
Os objetivos da Linha Internet Segura são:
Prestar apoio telefónico ou online, de forma anónima e confidencial, a crianças, jovens, pais e professores, sobre questões relacionadas com o uso da tecnologia;
Informar ativamente os utilizadores (crianças, jovens, pais e professores) sobre a atividade da linha de apoio e de como entrar em contacto;
Contactos
Por telefone: Linha Internet Segura - 800 21 90 90
A Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) e com a Câmara Municipal de Lisboa, associa-se, uma vez mais, à iniciativa “CodeWeek 2017”– Semana Europeia da Programação, através da realização de um evento intitulado “Programação e Robótica 2017”, que terá lugar no dia 21 de outubro, na Escola Secundária Eça de Queirós (Olivais) em Lisboa.
O evento contará também com uma exposição de projetos e produtos na área da Programação e Robótica, aberto às escolas e empresas, que queiram partilhar o seu saber, experiência e novidades nesta área.
Publicado o Despacho com a Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura, programa que visa garantir a segurança no meio escolar e no meio
envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da
redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.
A Direção-Geral do Consumidor publicou a brochura “Brincar e nadar em segurança”, com o objetivo de estimular os pais e educadores para a adoção de procedimentos e de comportamentos que ajudem a diminuir os riscos de acidentes nas piscinas e a promover a segurança nestes espaços.
“Brincar e nadar em segurança” divulga também a norma portuguesa sobre requisitos de segurança de vedações e acessos às piscinas.
Sabendo que muitos alojamentos locais, apartamentos turísticos e casas particulares arrendadas durante as férias possuem piscina, a Direção-Geral do Consumidor desenvolveu, para além da referida brochura, um conjunto de flyers em formato eletrónico, alertando para a importância da vigilância das crianças na prevenção de acidentes. Estes flyers, redigidos nas línguas portuguesa e inglesa, podem ser impressos e divulgados por todos os interessados de forma conseguir-se a maior sensibilização possível, objetivo essencial dado a premência deste tema.
A publicação e os flyers, estão também disponíveis no Portal do consumidor em www.consumidor.pt.
