sexta-feira, 27 de maio de 2016

fórum aQeduto 6 - Bons ambientes, bons alunos?


Como é o comportamento dos alunos nas escolas europeias, qual a relação entre os professores e alunos e qual o impacto que o ambiente nas escolas tem nas aprendizagens? E os alunos? Será que os alunos que se sentem mais felizes na escola têm resultados melhores? Estas são algumas questões a responder no fórum aQeduto 6.

Desta vez, para o debate contamos com a participação de Isabel Leiria, jornalista do Expresso, onde escreve habitualmente sobre temas de educação.


Inscrições aqui

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Necessidades especiais de educação 2015/2016

A DGEEC apresenta a informação estatística oficial relativa a Necessidades especiais de educação - Crianças e alunos; Recursos humanos; Centros de recursos para a inclusão; Agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância; e níveis de dificuldades observados e medidas educativas implementadas.


Quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]


Breve análise dos resultados aqui [pdf]

Atividades de enriquecimento curricular 2015/2016

A DGEEC disponibiliza os dados preliminares, relativos ao desenvolvimento das Atividades de enriquecimento curricular no corrente ano letivo - alunos inscritos, por região e por domínio de atividade.


Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

33ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 33ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte


Serviços
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 27 de maio, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 02 de junho de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 27 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 30 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aprendizagem baseada em projetos

MOOC sobre Aprendizagem baseada em Projetos é promovido pela Comissão Europeia. 

A Teacher Academy, um novo projeto da Comissão Europeia, inserido no Portal Education Gateway que pretende promover a formação profissional dos professores europeus vai iniciar o primeiro de vários cursos MOOC (Massive Online Open Course) sobre Aprendizagem baseada em projetos (Project Based Learning).

O Curso terá início no dia 6 de junho e todos os interessados poderão inscrever-se aqui.

CANDIDATURAS PARA PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO

O EDULOG, Think Tank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, acaba de lançar concursos para estabelecimento das primeiras parcerias com equipas de investigação. O objetivo é selecionar entidades que assumirão a gestão e execução do trabalho com o Observatório da Educação e desenvolverão pesquisa sobre“O Impacto do Professor na aprendizagem do Aluno”.

Poderão concorrer Instituições de Ensino Superior, Institutos e Centros de Investigação & Desenvolvimento, consultoras e outras instituições que entendam participar.

O concurso para formação de parcerias para a constituição do Observatório da Educação tem em vista a coligação do Think Tank com um ou mais parceiros para a definição e sistematização de indicadores sobre o sistema educativo, identificação de tendências de evolução e dinâmicas estruturais do sistema de ensino e para definição de temas fulcrais a analisar no futuro. Pretende-se criar um instrumento que permita oferecer, a toda a população, acesso fácil a um banco de dados sobre o sistema de ensino português.

Uma das principais atividades do EDULOG é o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre temas específicos da Educação. O primeiro projeto de investigação a realizar neste âmbito será sobre o “Impacto do Professor na Aprendizagem do Aluno” e, para tal, o Think Tank abriu as candidaturas para a formação de parcerias de investigação nesta área.

As candidaturas podem ser submetidas de 18 de maio até às 23h59 do dia 4 de julho, através do preenchimento do formulário de candidatura.

As candidaturas selecionadas serão conhecidas no dia 18 de julho.




terça-feira, 24 de maio de 2016

Análide da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

Este documento tem como principal objetivo elaborar um diagnóstico descritivo sobre os estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação (EEPCCA) e caracterizar a rede escolar envolvente.

Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação [PDF]



Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares

É constituído o Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares, designado Grupo de Trabalho. 

Educação - Gabinete do Ministro

 O Grupo de Trabalho é constituído pelos seguintes representantes: 
a) Um representante do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que coordena; 
b) Um representante do Gabinete do Ministro da Educação; 
c) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; 
d) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado da Educação; 
e) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio; 
f) Um representante do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.; 
g) Um representante da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares; 
h) Um representante da Direção -Geral da Educação;
i) Um representante da Direção -Geral das Atividades Económicas;
j) Um representante do Conselho das Escolas; 
k) Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; 
l) Um representante da CONFAP — Confederação Nacional das Associações de Pais e da CNIPE — Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação; 
m) Um representante da APEL — Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

Nestas coisas os representantes dos docentes só servem para incomodar!

Suspenso o aumento dos preços das próteses

A direcção da ADSE recuou e decidiu suspender a entrada em vigor da nova tabela de preços das próteses intraoperatórias (pacemakers, lentes oculares, implantes auditivos). Os novos preços deviam começar a aplicar-se a 1 de Junho e obrigavam os beneficiários a pagar um máximo de 200 euros pela colocação destes dispositivos, quando até então eram comparticipadas a 100% pela ADSE e não tinham qualquer custo para o doente.

O recuo foi comunicado aos sindicatos pelo director-geral da ADSE, Carlos Liberato Baptista, nesta segunda-feira, e apenas abrange as próteses. A restante tabela vai mesmo entrar em vigor a 1 de Junho, confirmou ao PÚBLICO o responsável. "Em relação às restantes medidas está previsto que sejam implementadas a partir de 1 de jJnho próximo", afirmou.

ADSE suspende aumento dos preços das próteses

Público

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Declaração de Retificação do Aviso de Abertura do Concurso de Docentes

Publicada no Diário da República de hoje a Declaração de Retificação ao Aviso n.º 3597-K/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, 4.º Suplemento, de 16 de março de 2016

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Rede de oferta de Cursos Profissionais para o ciclo de formação 2016/2019

CURSOS PROFISSIONIAS  –  REDE DE OFERTA  – CICLO DE FORMAÇÃO  2016 / 2019


Audição parlamentar sobre Descentralização de Competências na Área da Educação


Dia 25 de maio, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação procede à audição parlamentar sobre Descentralização de Competências na Área da Educação;



 O Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação procede à audição parlamentar sobre Descentralização de Competências na Área da Educação, no Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República,

Acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares

O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 23 de maio a 6 de junho de 2016, inclusive.

Este procedimento decorre nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro.

Para mais informações, consulte o aviso de abertura na página da candidatura.

domingo, 22 de maio de 2016

Petição Pública: Aplicação do princípio da igualdade aos Docentes do 1º Ciclo

Para: Sua Excelência, Senhor Presidente da República; Sua Excelência, Senhor 1.º Ministro; Sua Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República


Os cidadãos abaixo-assinados solicitam a apreciação de V.as Ex.as para o assunto a expor, bem como a intervenção que acharem apropriada, tendendo à resolução do mesmo. 

Assunto: Organização do Ano Lectivo próximo, no que respeita às normas aplicáveis ao 1.º Ciclo 


Foi já dado conhecimento público de uma segunda versão do Despacho de Organização do Ano Lectivo(DOAL) e nela se constata a continuação de regulamentação diferenciada relativa ao 1.º ciclo do Ensino Básico, a qual irá prolongar prejuízos a docentes e discentes, já que estes se interligam de forma inseparável. 

Ponto um- No Artigo 5.º, prevê-se a duração da Componente Lectiva dos docentes(1400 minutos para o 1.º ciclo- vinte e cinco horas- e 1100 minutos para os restantes ciclos) que apenas se poderia considerar tolerável se o intervalo fosse dela integrante, como o foi até 2012; assim não sendo, os docentes do 1. ciclo serão obrigados a trabalhar mais 700(setecentos) minutos semanais- 400 minutos lectivos e 300 minutos não lectivos, correspondentes a uma hora diária de vigilância de intervalos, em regime normal de funcionamento(5 dias x 60 minutos); 

Ponto dois- O crédito horário atribuído aos Agrupamentos (CH = 7 x n.º de turmas – 50% do total de horas do artigo 79.º do ECD) deveria ser garantidamente distribuído em proporção indicada a cada ciclo, consoante o número das respectivas turmas, evitando-se o que usualmente sucede, ou seja, ficar o 1.º ciclo com uma "fatia" menor do total de horas; 

Ponto três- O Artigo 10.º assegura aos directores de turma,no mínimo, duas horas semanais para o exercício das funções que lhes são próprias. Convém lembrar que cada titular de turma, no 1. ciclo, é o director da sua turma e desempenha exactamente as mesmas funções previstas para os outros ciclos- Artigo 44.º do Regime de Autonomia- reunião em conselho com os professores e técnicos que acompanham a turma, atendimento a encarregados de educação, coordenação do processo de avaliação... ...; 

Ponto quatro- Apoio tutorial previsto para alunos acima de 12 anos, que frequentarão, em princípio, os 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, enquanto no 1.º ciclo, no qual as dificuldades de aprendizagem estão em diagnóstico e o professor se desdobra para acompanhar alunos sem autonomia de trabalho, a requerer a sua constante presença, esse apoio é previsivelmente inexistente; 

Ponto cinco- o tempo das reuniões de carácter mensal continua a ser ignorado, e, apesar de há algum tempo se ter concluído que erradamente era integrado na componente individual de trabalho, continua a não se prever qualquer crédito para as mesmas, nem orientação para a realização semanal das reuniões; 

São muitas as desigualdades que ferem este ciclo de ensino, as quais requerem uma visão isenta e cuidada, pois o trabalho monodocente é, como o próprio nome indica, desenvolvido com uma só turma, mas à qual se ministram, no mínimo cinco disciplinas, sendo os níveis etários exigentes de esforço acrescido. É incompreensível o tratamento discriminatório de docentes que têm os mesmos deveres e recebem a mesma remuneração pelo seu trabalho. 


Lisboa, 21 de Maio de 2016 

Defendem os Diretores o que os docentes reivindicam há muito tempo

Os diretores escolares defenderam que, mais do que medidas de combate ao insucesso, como tutores para alunos repetentes, as escolas precisam de medidas de prevenção de insucesso, como reduzir o número de alunos nas turmas do 1.º ciclo.

"Ao nível do 1.º ciclo a redução de alunos por turma é essencial. É um ciclo estrutural. Um aluno com o 1.º ciclo mal feito é um aluno que vai ter insucesso, mais dia, menos dia", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

Para o presidente da ANDAEP, as turmas do 1.º ciclo deviam ter, no máximo, entre 18 e 20 alunos. Números recentes do Conselho Nacional de Educação mostram que cerca de metade das turmas deste nível de escolaridade têm entre 21 e 30 alunos.
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Mais do que medidas de combate ao insucesso são urgentes medidas de prevenção do insucesso, sendo que a primeira medida a tomar no imediato é a redução do numero de alunos por turma no 1º Ciclo e de grupo na Educação Pré-Escolar.

O trabalho realizado por estes docentes é fundamental no desenvolvimento de todo o processo de ensino/aprendizagem e para o sucesso educativo de todas as crianças, mas com 25, 26 ou mais alunos por turma,  com a sobrecarga de trabalho burocrático a que são sujeitos, com o horário de trabalho e a vigilância dos recreios e com as crianças a passarem 8 e mais horas por dia nas nossas escolas, por mais medidas de combate ao insucesso que se implementem, esse combate será sempre uma batalha perdida.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

39 colégios que não vão poder abrir novas turmas no próximo mês de setembro


O Ministério da Educação já divulgou o despacho de abertura de turmas em início de ciclo para o próximo ano letivo nos colégios privados com contrato de associação. 

Veja aqui a lista com os 39 colégios que não vão poder abrir novas turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos no próximo ano letivo.

  • Externato Vila Meã
  • Didalvi – Cooperativa de Ensino do Alvito – São Pedro, CRL
  • Colégio La Salle
  • ALFACOOP – Externato Infante D. Henrique
  • ANCORENSIS – Cooperativa de Ensino
  • Colégio Paulo VI
  • Externato Dom Afonso Henriques
  • Instituto Nun’Álvares
  • Colégio Liceal de Stª Mª de Lamas
  • Colégio de Campos
  • Didáxis – Cooperativa de Ensino – Riba D’Ave
  • Escola Cooperativa Vale de S. Cosme
  • Externato Delfim Ferreira
  • Colégio Nª Srª da Boavista
  • Colégio Vizela
  • Instituto D. Duarte Lemos
  • Colégio Nossa Senhora da Assunção
  • Salesianos de Mogofores – Colégio
  • Instituto Vasco da Gama
  • Colégio Dom José I
  • Estabelecimento de Ensino Santa Joana
  • Colégio Rainha Santa Isabel
  • Colégio São Teotónio
  • Colégio de S. José ( Irmãs Dominicanas )
  • Colégio Ap. Imaculada Conceição – Instituto Inácio de Loyola
  • Colégio de São Martinho
  • Colégio Bissaya Barreto
  • Instituto Educativo de Lordemão
  • Instituto Educativo de Souselas
  • Externato Nossa Senhora dos Remédios
  • Colégio de Quiaios
  • Instituto Pedro Hispano
  • Escola Reg. Dr. José D. Fonseca – Arrifana
  • Colégio Senhor dos Milagres
  • Instituto de São Tiago – Cooperativa de Ensino, CRL
  • Escola Evaristo Nogueira
  • Instituto Vaz Serra
  • Colégio Rainha D. Leonor
  • Externato Bartolomeu Dias



Lendo o despacho publicado esta sexta-feira é possível perceber que há 22 colégios que poderão voltar a abrir o mesmo número de turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos que abriram no presente ano letivo e 18 vão abrir menos turmas. Uma ligeira diferença face ao que já tinha sido anunciado pela secretária de Estado adjunta do ministro da Educação, Alexandra Leitão, que tinha falado em 21 e 19, respetivamente.
Observador


Está já disponível no site da Direção-Geral de Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) a lista de localidades onde se verifica carência de oferta de estabelecimentos de ensino público.

Aviso de abertura de procedimento para celebração de Contratos de Extensão de Contratos de Associação

DGAE

Fórum aQeduto 6 - 'Bons ambientes, bons alunos?'

 30 maio 2016 | 18:00 às 19:30 
Auditório do Conselho Nacional de Educação
Fórum aQeduto 6 
 'Bons ambientes, bons alunos?' 

O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:

(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;

(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;

(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.

O fórum aQeduto 6, a realizar no dia 30 de maio, é o sexto de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum “Bons ambientes, bons alunos?” serão apresentados dados sobre como é o comportamento dos alunos nas escolas europeias, qual a relação entre os professores e alunos e os níveis de satisfação dos alunos com a escola. Será também analisado o impacto do ambiente nas escolas nas aprendizagens dos alunos.

Entrada livre mediante inscrição prévia AQUI.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Propostas do ME para a 2ª ronda negocial

 Propostas do Ministério da Educação para a segunda ronda negocial com os sindicatos de docentes;

Projeto Despacho Organização do Ano Letivo -Versão 2ª ronda negocial


Mobilidade por Doença- Versão 2ª ronda negocial

Simplex - Registo Criminal dos Professores

Registo Criminal dos Professores


Ministério responsável:
Ministério da Educação

Descrição da medida:
A medida visa disponibilizar, na área de cada candidato no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), um menu onde ele autoriza o diretor da escola de provimento ou colocação a pedir o seu registo criminal para os devidos efeitos.
Posteriormente, o diretor, na sua área restrita do SIGRHE, irá emitir um requerimento aos serviços do Ministério da Justiça, disponibilizando a listagem dos docentes que deram a autorização e dos dados necessários que podem ser exportados da aplicação.

Prazo de implementação previsto
:
3.º Trimestre 2016

Principais destinatários da medida:
Cidadãos

Problema que visa resolver:
Reduzida validade e emissão complexa do certificado de registo criminal

Fonte da medida:
Volta Nacional SIMPLEX | Processo participativo interno à Administração Pública

Simplex na Educação - Escola 360º

Escola 360º


Ministério responsável:
Ministério da Educação

Descrição da medida:
Consolidar os processos de gestão escolar no ensino pré-escolar, básico e secundário numa aplicação centralizada, fiável, segura e menos onerosa.

Esta medida arrancará no ano letivo de 2016/2017 com um projeto-piloto que abrangerá 15 escolas e organismos centrais, e permitirá melhorar o tratamento e gestão dos 7 principais processos administrativos relacionados com os alunos, a saber: 
1) matriculas, renovações e transferências; 
2) gestão de informação biográfica; 
3) turmas; 
4) assiduidade; 
5) avaliação; 
6) certificados; 
7) notificações dirigidas aos encarregados de educação relativas a faltas, avaliações, disponibilização de sumários, calendários de avaliação.


Prazo de implementação previsto:
3.º Trimestre 2016

Supervisão Pedagógica: "observação ecológica efetuado entre docentes, numa perspetiva de colaboração interpares"

Hoje a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidados a professora Manuela Espadinha, diretora do Agrupamento de Escolas de Santo António, e o professor Rui Alves, coordenador do Projeto de Supervisão pedagógica do referido AE.

Neste webinar, os oradores irão apresentar o Projeto de Supervisão pedagógica do AE de Santo António, e explicar de que forma este trabalho de observação ecológica efetuado entre docentesnuma perspetiva de colaboração interpares, contribui para a melhoria das práticas pedagógicas e para a uniformização de procedimentos com vista à prevenção, redução e até mesmo eliminação de comportamentos de indisciplina em sala de aula.

Saiba mais em http://webinar.dge.mec.pt

32ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 32ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte



Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 32


Serviços

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 20 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 27 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 20 de maio, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 23 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Designação do Júri Nacional de Exames.

Publicado o Despacho que designa o Júri Nacional de Exames.

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Santana Castilho e a polémica dos Contratos de Associação

Os contratos de associação, o Presidente, o Cardeal e, já agora, o Papa

Santana Castilho - Público

Existem problemas bem mais graves que aquele que ocupa a actualidade política há quase um mês: porque o Governo decidiu (e bem) não continuar a financiar alunos de colégios privados que operem em zonas onde existam vagas em escolas públicas, criou-se um alarme social que já mereceu referências (particularmente significativas e nada inocentes) do Cardeal Patriarca e do Presidente da República. 

Toda a polémica respeita a 3% (79 escolas, para ser exacto) de toda a rede de ensino privado, composta por 2.628 escolas. Mas rápida e maliciosamente foi apresentada como um ataque a todo o ensino privado. Estas 79 escolas propalaram a probabilidade falsa de virem a ser despedidos cerca de quatro mil professores, quando esse número representa a totalidade do seu corpo docente e o Estado já garantiu, reiteradamente, que nenhum aluno, de nenhum ciclo de estudos em curso, deixará de ser financiado.

Sendo certo que os contratos de associação sempre foram instrumentos sujeitos à verificação da necessidade de recorrer a privados para assegurar o ensino obrigatório, é igualmente certo e óbvio que sempre foram marcados pela possibilidade de cessarem, logo que desaparecesse a necessidade. Porquê, então, tanta agitação, apesar do senso comum apoiar a decisão e a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo a protegerem? Porque o corte futuro de cada turma significa 80.500 euros a abater ao apetecível bolo anual de 139 milhões; porque, a curto prazo, ficarão inviáveis os colégios que vivem, em exclusivo, da renda do Estado e dos benefícios fiscais decorrentes do estatuto de utilidade pública; porque, dor maior, muitos desses colégios têm projectos educativos de índole confessional católica.

Com este cenário por fundo, não retomo argumentos que estão mais que expostos. Prefiro recordar intervenções de diferentes protagonistas e, com elas, afirmar que será politicamente curioso seguir os próximos desenvolvimentos.

1. Atribuindo aos autores da medida “interesses alheios aos da comunidade”, dir-se-ia que Passos Coelho se viu retroactivamente ao espelho: quando administrou a Tecnoforma; quando se esqueceu de pagar à Segurança Social; quando violou continuadamente a Constituição, carta magna da comunidade que agora o preocupa; quando, por uma vez, quiçá a única, desobedeceu àTroika, que mandou, logo em 2011, reduzir os contratos de associação; quando promoveu políticas desfavoráveis aos interesses da comunidade, mas altamente convenientes aos interesses de alguns empresários do ensino, a quem, sem escrúpulos, anulou os riscos e engordou os proventos.

2. Conhecendo a hiperactividade do Presidente da República, olhando para a influência que exerceu no caso do novo modelo de avaliação, só os que acreditam no Pai Natal pensarão que Marcelo Rebelo de Sousa se contenta com um inocente desejo de diálogo frutuoso nos próximos dias. Esperemos que tenha agora a contenção a que o cargo o obriga e que não teve quando comentava, com erro, na televisão. Esperemos que saiba agora que 25% de todos os alunos do privado são subsidiados pelo Estado e que a rede pública reduziu 47%, no mesmo período em que a privada cresceu quase 10%.

3. O padre Manuel Barbosa, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, mostrou-se preocupado com a revisão dos contratos de associação e apelou à luta contra a medida que, segundo ele (mal informado) poderá significar o despedimento de 4.000 docentes. Idêntica preocupação, pelo mesmo motivo, exprimiu o Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente. Estranho não ter ouvido (admito que tenha sido distracção minha) nem um nem outro pronunciarem-se quando medidas do anterior Governo atiraram para o desemprego 28.000 professores do ensino público. Mas estranho mais que D. Manuel Clemente tenha amputado a dimensão espiritual da solidariedade quando afirmou que “solidariedade sem subsidiariedade, não o é de facto” ou, como diria qualquer laico menos erudito, “honraria sem comedoria é gaita que não assobia”. Já tínhamos políticos defensores do liberalismo subsidiado. Temos agora um dignitário da Igreja defensor da solidariedade, desde que subsidiada. E porque Sua Reverência citou o Papa, dizendo que ele disse que o Estado deve ser subsidiário do direito e da responsabilidade dos pais, relativamente à educação dos filhos, considerando que esse ponto é que é principal, permito-me ver de modo diverso e considerar, reverentemente, que o principal é o que o Papa recomendou às escolas católicas, aquando do seu último Congresso Internacional, depois de se ter afirmado envergonhado perante uma educação elitista e selectiva: “Saiam para as periferias. Aproximai-vos dos pobres porque eles têm a experiência da sobrevivência, da crueldade, da fome e da injustiça… O desafio é andar pelas periferias …”

terça-feira, 17 de maio de 2016

19 colégios vão ter de reduzir o número de turmas e apenas 21 vão poder manter a oferta que tinham este ano

O Ministério da Educação não vai abrir novas turmas em início de ciclo (no 5º, 7º e 10º anos) em 39 colégios privados com contratos de associação. Esta foi uma das decisões saída da reunião, esta terça-feira, entre a Associação de Estabelecimentos do Ensino Privado (AEEP) e a secretária de estado-adjunta da Educação, Alexandra Leitão.

Ficou ainda definido que 19 colégios vão ter de reduzir o número de turmas e apenas 21 vão poder manter a oferta que tinham este ano.
...

Alexandra Leitão explicou que o estudo de rede levado a cabo pelo Ministério identificou "redundância" de turmas em 73 por cento dos casos analisados - num universo de cerca de 650 turmas de início de ciclo que foram autorizadas nos concursos levados a cabo de 2015.

No entanto, explicou, depois de reunir com mais de 100 diretores de escolas públicas e de avaliar as condições de deslocação e capacidade de acolhimento da rede pública mais próxima chegou-se à conclusão de que o ministério só poderia deixar de financiar 43 por cento das turmas de início de ciclo que foram autorizadas este ano. Ou seja, os colégios com contrato de associação vão ter cerca de menos 300 turmas financiadas.