É constituído o Grupo de Trabalho para a Gratuitidade e Reutilização de Manuais Escolares, designado Grupo de Trabalho.
Educação - Gabinete do Ministro
O Grupo de Trabalho é constituído pelos seguintes representantes:
a) Um representante do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e
da Educação, que coordena;
b) Um representante do Gabinete do Ministro da Educação;
c) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos
Parlamentares;
d) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado da Educação;
e) Um representante do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e do Comércio;
f) Um representante do Instituto de Gestão Financeira da
Educação, I. P.;
g) Um representante da Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
h) Um representante da Direção -Geral da Educação;
i) Um representante da Direção -Geral das Atividades Económicas;
j) Um representante do Conselho das Escolas;
k) Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
l) Um representante da CONFAP — Confederação Nacional das Associações
de Pais e da CNIPE — Confederação Nacional Independente
de Pais e Encarregados de Educação;
m) Um representante da APEL — Associação Portuguesa de Editores
e Livreiros.
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