Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sábado, 31 de julho de 2021
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público de 2021
Petição - Pelo cumprimento da Lei n.º47/2021 em particular pela inclusão de todos os horários na mobilidade interna, fator determinante na salvaguarda e respeito pela graduação profissional.
PELO CUMPRIMENTO INEQUÍVOCO DA LEI N.º47/2021 de 23 de junho
sexta-feira, 30 de julho de 2021
Educação em Números 2021
Educação em Números 2021
Publicação: Lideranças Educativas e Organização Escolar
Tarifa social de Internet e regulamentação do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço
Decreto-Lei n.º 65/2021
Decreto-Lei n.º 66/2021
Governo aprovou as medidas excecionais de acesso ao ensino superior para estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros
Ver Comunicado do Conselho de Ministros
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Conselho de Ministros estabeleceu três fases para o levantamento de medidas de combate à pandemia
- Fase 1: Mais de 50% da população com vacinação completa (1 de agosto)
- Regras passam a ser iguais em todo o território nacional continental;
- Teletrabalho recomendado, quando atividades o permitam;
- Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23h;
- Fim de limites aos horários de abertura e homogeneização de horários de encerramento;
- Público nos espetáculos desportivos, de acordo com regras a definir pela DGS;
- Espetáculos culturais com 66% de lotação;
- Bares sujeitos às regras da restauração.
- Fase 2: Mais de 70% da população com vacinação completa
- Fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre;
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Serviços públicos sem marcação prévia;
- Espetáculos culturais com 75% de lotação;
- Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação.
- Fase 3: Mais de 85% da população com vacinação completa
- Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas;
- Estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação;
- Espetáculos culturais sem limites de lotação
- Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) deixam de ter limites de lotação;
- Bares e discotecas reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.
Levantamento progressivo de restrições
- eliminam-se as limitações à circulação na via pública a partir das 23h;
- o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado em todo o território nacional, sempre que as funções em causa o permitam;
- reabrem-se a generalidade das instalações, estabelecimentos e equipamentos que estavam encerrados, com exceção das discotecas, salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes, e dos desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;
- os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde;
- os estabelecimentos de restauração e similares ou os equipamentos culturais e desportivos passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 02h, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01h, e de acordo com as regras da DGS;
- no que respeita ao número de pessoas por mesa nos restaurantes, passa a aplicar-se em todo o território nacional continental a regra do máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas;
- os estabelecimentos de comércio a retalho passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento;
- passa a ser permitido público nos espetáculos desportivos, segundo as regras a definir pela DGS;
- espetáculos culturais com 66% de lotação;
- passam a ser aplicáveis em todo o território nacional continental as regras relativamente à testagem ou apresentação de certificado Digital Covid para efeitos de serviço de refeições no interior dos estabelecimentos de restauração, aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00h;
- para o acesso a estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares e a termas, spas ou estabelecimentos afins aplicam-se as regras previstas para o acesso aos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local (apresentação, pelos clientes de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo);
- no que respeita à atividade física, passa a ser permitida em todo o território nacional continental a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios e academias, sendo que para a realização de aulas de grupo passa a ser necessária a apresentação de Certificado Digital COVID ou de um teste com resultado negativo.
- mantêm-se as regras atuais referentes a medidas sanitárias e de saúde pública (designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes), bem como as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.
Programa Estratégico do Desporto Escolar 2021-2025
Contratação de Técnico para os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário
Apresentação de Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário no âmbito do Plano 21|23 Escola+ para promoção do sucesso e inclusão educativos
Mais informação;- Plataforma PNPSE-PDPSC para candidatura dos planos, apenas para as Escolas da rede pública que no ano letivo 2020/2021 não apresentaram candidatura.
- FAQ acerca da candidatura e continuação do PDPSC para o ano letivo 2021/2022.
- Exemplos de medidas de desenvolvimento pessoal, social e comunitário.
- Exemplo de perfis de técnicos especializados por foco de medidas de desenvolvimento pessoal, social e comunitário.
Pedido de horários para contratação de escola - Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
Consulte a nota informativa
As opiniões e polémicas sobre os TEIP
José Eduardo Lemos
Plataforma de divulgação dos Censos 2021 – Resultados Preliminares
Governo assina com parceiros acordo para reforçar a formação profissional e a qualificação
Acordo de Formação Profissional e Qualificação assinado entre Governo e parceiros sociais
Contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular
quarta-feira, 28 de julho de 2021
Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021
Desistência total ou parcial da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento
- Os docentes opositores exclusivamente a um grupo de recrutamento, apenas podem desistir totalmente da candidatura;
- Os docentes opositores a dois ou mais grupos de recrutamento podem desistir de uma, duas, ou mais opções de candidatura.
Publicação da Lista Provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2021
Lista Provisória do Procedimento para celebração de contratos de associação
Consulte a respetiva Nota informativa.
terça-feira, 27 de julho de 2021
Mais 6 milhões de euros para aquisição de material de proteção para as escolas
Atendendo às regras da Direção-Geral da Saúde em vigor, o ME volta a disponibilizar uma verba adicional para que, entre outros materiais, sejam garantidas gratuitamente máscaras a alunos, pessoal docente e não docente, no 1.º período do novo ano letivo.
Esta dotação adicional, já comunicada às escolas, prevê igualmente a possibilidade de compra de máscaras para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que as pretendam utilizar, dada a última orientação da DGS, que recomenda o seu uso também para os alunos do 1º ciclo.
A disponibilização gratuita, a alunos e profissionais, de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, bem como de produtos de desinfeção e limpeza – nomeadamente luvas e aventais laváveis e solução antissética de base alcoólica) insere-se no conjunto de medidas de prevenção e mitigação do risco de transmissão da COVID-19, que têm permitido garantir a segurança do espaço escolar.
Faltas ao trabalho para receber vacina são justificadas e não determinam perda de retribuição
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Nota Informativa
- Na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial não serão atribuídos horários incompletos;
- Horários incompletos serão disponibilizados apenas na 1ª Reserva de Recrutamento e seguintes.
segunda-feira, 26 de julho de 2021
AEC para o ano letivo 2021 – 2022
Tiago Brandão Rodrigues faz muito mal aos alunos e faz muito mal ao país desde 2015
António Costa - Editorial ECO