DGS atualiza a Norma sobre a abordagem do doente com suspeita de infeção por SARS-CoV-2

Norma nº 004/2020 de 23/03/2020 atualizada a 14/10/2020

COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Considerando os desafios da época de outono-inverno, o crescimento epidémico da COVID-19 e o inevitável aumento da incidência de outras infeções respiratórias agudas clinicamente indistinguíveis da infeção por SARS-CoV-2, nomeadamente, a gripe, importa evoluir na abordagem e acompanhamento clínico dos doentes com suspeita e confirmação de COVID-19. 

Em concreto, importa definir um modelo assente no cumprimento das medidas de prevenção e controlo de infeção, no diagnóstico diferencial rápido das infeções respiratórias agudas, com base na utilização adequada e precoce de testes laboratoriais, na separação de circuitos, e na melhoria da eficiência, qualidade e segurança do seguimento clínico dos doentes com suspeita ou infeção por SARS-CoV-2. 

Versão preliminar do Plano de Recuperação e Resiliência entregue pelo Primeiro-Ministro à União Europeia

António Costa entregou hoje, à Presidente da Comissão Europeia, o Plano preliminar de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026. 

Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 - Plano preliminar - apresentação

Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 - Plano preliminar

Recomendações para pais e cuidadores, diretores e professores publicadas pela Ordem dos Psicólogos

Regressar à escola em tempo de pandemia: recomendações para pais e cuidadores, diretores e professores publicadas pela Ordem dos Psicólogos 

No último ano letivo, a pandemia COVID-19 obrigou a alterações nos contextos educativos e nos processos de ensino-aprendizagem, gerando novas interações entre os alunos, os pais/cuidadores, os professores/outros profissionais e a escola. A incerteza e as mudanças nas dinâmicas relacionais e de aprendizagem mantêm-se neste novo ano letivo de 2020/2021, que agora se inicia. Toda a comunidade educativa enfrenta desafios excecionais. 

Clique nos links para ter acesso ao documento preparado pela OPP em conjunto com a UNICEF e um dossier com informação útil para a comunidade educativa.

Documento com recomendações para pais e cuidadores, directores e professores sobre o regresso à escola em tempo de pandemia

Dossier informação útil para a comunidade educativa

Documentos de Apoio - Abertura do Ano Letivo 2020/2021

1. Referencial Escolas – Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar

2. Orientações DGEstE

3. Orientações DGS/DGEstE/DGE

4. Despacho conjunto n.º 6906-B/2020 SEAE e SEE, que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021

5. Direção-Geral da Educação (DGE) – documento “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao longo do ano letivo de 2020/2021

6. RCM – Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

7. Orientações Educação Física

8. Despacho n.º 8553-A/2020 - Medidas de apoio educativas aos alunos considerados doentes de risco

Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19)

O Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus(COVID-19) é uma ferramenta estratégica de preparação e resposta a uma potencial epidemia pelo vírus SARS-CoV-2. Este Plano tem como referencial as orientações da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, sendo o documento de referência nacional no que respeita ao planeamento da resposta a COVID-19.    

           

Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19) - documento em pré-publicação

Orientações para o ano letivo 2020/2021

As orientações da Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino (DGEstE) e as orientações conjuntas da DGEstE, da Direção-Geral da Educação (DGE) e da Direção-Geral da Saúde (DGS), enviadas às escolas no dia 3 de julho (e apresentadas publicamente no mesmo dia), visam salvaguardar a retoma das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, garantindo o direito de todos à educação no ano letivo 2020/2021.

Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar

Orientações gerais, com os três cenários previstos – Presencial, Misto, À Distância:

Orientações sanitárias conjuntas da DGEstE, da DGS e da DGE

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021:

Aulas de educação física

Orientações para a realização, em regime presencial das aulas de educação física

Medidas gerais:
Lavagem das Mãos (álcool)
Lavagem das Mãos (escola)
Apresentação dirigida à Comunidade Escolar
Recomendações para crianças e encarregados de Educação
Recomendações para a Comunidade Escolar
Informação à Comunidade Escolar
Medidas Gerais de Controlo de Infeção

Divulgadas hoje as orientações para a realização em regime presencial das aulas práticas de Educação Física

Divulgadas hoje, pela DGE, as orientações para a realização em regime presencial das aulas préticas de Educação Física tendo por base a Orientação n.º 030/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), as sugestões apresentadas pela Sociedade Portuguesa de Educação Física (SPEF) e o Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF)

O desenvolvimento curricular da disciplina de EF far-se-á tendo em consideração o disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho, ou seja, em regime presencial, implicando a necessidade de serem adotadas um conjunto de medidas preventivas, designadamente: 

a) Privilegiar os espaços exteriores para as práticas letivas em EF (Recursos Espaciais); 

b) Promover a lavagem e/ou desinfeção das mãos dos alunos, professores, assistentes operacionais, ou outros à entrada e à saída das instalações desportivas ou de outros locais onde decorra a prática de desporto, com recurso a água e sabão ou, em alternativa, desinfetar as mãos com solução à base de álcool; 

c) Promover a adoção de estratégias e metodologias de ensino que privilegiem o respeito pelo distanciamento físico de, pelo menos, três metros entre alunos, de acordo com a Orientação n.º 030/2020, da DGS, para a prática de exercício físico, diligenciando no sentido da adequação e adaptação das tarefas propostas em contexto de aula; 

d) Evitar a partilha de material (Recursos Materiais), sem que seja higienizado entre utilizações;

e) Identificar as aprendizagens que necessitem de recuperação e consolidação, em função da suspensão das atividades letivas presenciais no final do ano letivo anterior, refletindo-as na planificação da disciplina. 

f) Na situação de transição para o “Regime Misto”, sugere-se que na disciplina de Educação Física, pela sua característica claramente prática, sejam privilegiadas as atividades presenciais. 

ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL DAS AULAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Orientações para o Ano Letivo 2020/2021

DGS / DGE / DGEstE - 01-09-2020

(Documento enviado às Escolas/Agrupamentos no início do mês de julho)

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021

O roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.

Propõem-se, deste modo, neste roteiro, várias medidas de apoio e de recuperação das aprendizagens a implementar, em função dos contextos, no próximo ano letivo, em todas as escolas e agrupamentos, numa necessária articulação com as várias comunidades educativas.

DGE

Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021

Para apoiar as escolas neste trabalho, o presente documento integra orientações tendo em vista o desenvolvimento de aspetos centrais para a recuperação ou a consolidação das aprendizagens, no ano letivo de 2020 / 2021, ilustrados com exemplos adequados ao atual contexto. As orientações que se apresentam têm por base os documentos curriculares – Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PA) e as Aprendizagens Essenciais (AE), as AE dos Cursos Profissionais e dos Cursos Artísticos Especializados, bem como a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D / 2020, de 20 de julho.

Testes COVID-19 em ambientes escolares

SIPE

Testes COVID-19 em ambientes escolares

Consultar o documento original

Exames Nacionais 2020

Começaram os exames nacionais do secundário, podem acompanhar diariamente, na página do IAVE, os documentos relativos aos exames de avaliação externa aplicados em 2020 (Provas, Guiões, Critérios de classificação, Fichas de registo de classificação...) .

Exames Finais Nacionais

Direção-Geral da Saúde publica guia de recomendações por tema e setor de atividade

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou hoje um guia de recomendações por tema e setor de atividade, onde apresenta uma tabela com os documentos técnicos publicados que podem ser adaptados aos diferentes setores de atividade, como atividades aquáticas, estética, turismo e saúde e bem-estar.

O objetivo é facilitar a procura de orientações próprias para cada setor/tema, através da equiparação com outros setores para os quais já existem documentos técnicos elaborados.

Consulte o Guia de Recomendações por tema e setor de atividade

Conselho Nacional de Educação - Contributos para a Educação pós-COVID 19

Contributos para a Educação pós-COVID 19 

A memória, o conhecimento, o futuro

Deste período convulso, inédito, perturbador não sairemos iguais. Que memória guardaremos dele? Em que conhecimento poderemos assentar decisões tão racionais quanto possível? Que esperanças poderão acender a noite? 

Na incerteza e na inquietação, estamos a procurar “regressar à normalidade”, a “construir uma nova normalidade” ou a aprender a “conviver com a permanente anormalidade”? 

O CNE efetuou uma breve consulta aos seus conselheiros que permitiu identificar problemas, desafios e sugestões que se sintetizam no quadro apresentado neste documento. 

Para o próximo ano letivo, chamaram a atenção para a importância do reforço das aprendizagens; a concessão de mais autonomia às escolas e professores na gestão dos programas, por forma a encontrar soluções flexíveis e adequadas às necessidades individuais dos alunos; o ajustamento do calendário escolar, sem pôr em causa a estabilidade do ano letivo.

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A OCDE tem procurado recolher dados, informações, análises e recomendações sobre os desafios da educação, de saúde, económicos, financeiros e sociais colocados pelo impacto do Coronavírus (COVID-19).

Olhar para o futuro: construindo sistemas e escolas resilientes

(Textos em Inglês)

Em destaque: Voltar à escola

Reconfigurar a Educação

VET em tempos de crise

CNE

Primeira versão das orientações técnicas da INEE para apoiar a educação durante a pandemia da COVID-19

A escala do impacto da pandemia da COVID-19 nos sistemas de educação e na aprendizagem e bem-estar de crianças e jovens está a aumentar diariamente. Esta é uma crise verdadeiramente global, que está a impedir crianças e adolescentes em todos os países, incluindo países afetados por conflitos e pela deslocação, de exercerem o seu direito a uma educação de qualidade, segura e inclusiva. Com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4), a comunidade global comprometeu-se a efetivar o direito a uma educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes até 2030. A crise provocada pela COVID-19 coloca esta promessa em maior risco do que nunca.

Esta é a primeira versão das orientações técnicas da INEE para apoiar a educação durante a pandemia da COVID-19. Este documento foi elaborado enquanto documento dinâmico que será atualizado em resposta às mudanças nas necessidades de aprendizagem e bem-estar das crianças, adolescentes, jovens, professores e professoras, cuidadores e cuidadoras e outro pessoal educativo afetado pela COVID-19.

NOTA TÉCNICA DA INEE SOBRE EDUCAÇÃO DURANTEA PANDEMIA DA COVID-19

Contributo para assegurar a qualidade pedagógica em Educação Pré-Escolar

As necessidades decorrentes da pandemia (COVID19) levaram a APEI a desenvolver um conjunto de iniciativas, que contaram com os contributos de educadores e investigadores e que visaram apoiar os educadores, as organizações, as famílias e as crianças nas suas tomadas de decisão, relativas à reabertura dos jardins de infância no dia 1 de junho.

CONTRIBUTO PARA ASSEGURAR A QUALIDADE PEDAGÓGICA EM EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (3-6 ANOS) EM TEMPO DE COVID19

Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D)

Por solicitação da DGE, comunica-se que foi publicado o Roteiro Princípios Orientadores para uma Avaliação Pedagógica em Ensino à Distância nas Escolas. 

Este Roteiro contém um conjunto de princípios de orientação e organização da avaliação, bem como vários exemplos de instrumentos, técnicas e ferramentas que se adequam ao ensino a distância, e que se constituem, à semelhança dos Roteiros anteriores, como documentos orientadores, mas não prescritivos. 

O documento surge da necessidade sentida por muitos professores de adequar a sua prática avaliativa a uma modalidade diferente de ensinar e aprender e da necessidade de dar resposta consistente às mudanças súbitas dos últimos meses. 

O Roteiro Princípios Orientadores para uma Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D), bem como o texto enquadrador sobre a “Importância da Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D)”, do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, estão disponíveis em:  https://apoioescolas.dge.mec.pt/node/989

Importância da Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D)

João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação

ROTEIRO 

Princípios Orientadores para uma Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D)

DGAEP reviu e atualizou a proposta de estrutura de Plano de Contingência

COVID-19 –Plano de Contingência. Proposta de estrutura. Versão Atualizada

Nos termos das Resoluções de Conselhos de Ministros n.º 33-A/2020 (Declara a situação de calamidade) e n.º 33-C/2020 (Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19), tendo presente o levantamento gradual e progressivo das medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da vida em sociedade e da economia, a DGAEP reviu e atualizou a proposta de estrutura de Plano de Contingência de forma a adequá-la às mais recentes orientações da DGS e ACT.

COVID-19 - Proposta de estrutura de plano de contingência (versão atualizada)

ANEXO - Mapa de meios e procedimentos

Guião da Segurança Social para as Creches, Creches Familiares e Amas

Na sequência da publicação da Orientação nº 025/2020 de 13/05/2020, pela DGS, a Segurança Social divulgou um guião orientador que define um conjunto de normas a observar na reabertura das respostas sociais creche, creche familiar e ama no sentido de orientar e harmonizar o processo, de modo seguro e informado, tendo em vista a segurança das crianças e dos profissionais. 

Este documento não dispensa a consulta do documento “COVID-19, recomendações para adaptar os locais de trabalho | proteger os trabalhadores”, e de outras orientações ou legislação aplicáveis, nomeadamente as Orientações 006/2020, 014/2020 e 025/2020 da Direção Geral da Saúde (DGS).

Todas as instituições deverão rever e adaptar os seus planos de contingência COVID-19, de acordo com a Orientação 006/2020 da Direção-Geral da Saúde(DGS), devendo contemplar: 

a. Os procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19; 

b. Definição de uma área de isolamento, devidamente equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária;  

c. Circuitos necessários para o caso suspeito chegar e sair da área de isolamento; 

d. A atualização dos contactos de emergência das crianças e do fluxo de informação aos encarregados de educação; 

e. A gestão dos recursos humanos de forma a prever substituições na eventualidade de absentismo por doença, necessidade de isolamento ou para prestação de cuidados a familiar de alguns dos seus elementos.

Guião Orientador da Resposta Social Creche, Creche Familiar e Ama

Guião Orientador para a reabertura das Creches

O guião orientador define um conjunto de normas a observar na reabertura das respostas sociais creche, creche familiar e ama no sentido de orientar e harmonizar o processo, de modo seguro e informado, tendo em vista a segurança das crianças e dos profissionais.

GUIÃO ORIENTADOR DAS RESPOSTAS SOCIAIS CRECHE, CRECHE FAMILIAR E AMA

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​Creches. Normas não contemplam criança enquanto ser com direitos

“As medidas não estão vocacionadas para entender que a criança, de repente confinada em casa, está depois confinada numa creche sem adultos de referência, sem contacto direto. Há aqui questões que têm de ser acuteladas”.

...

A menos de uma semana da reabertura considera praticamente impossível formar as pessoas que, nesta altura, estão “a desinfetar salas, equipamentos, a retirar brinquedos, a adaptar as condições físicas dos espaços para receber crianças em segurança, a normalizar espaços e avaliar percursos e alternativas junto da equipa para que se consiga funcionar o melhor possível.

RR

Documentos enviados às Escolas/Agrupamentos

 Na sequência do Conselho de Ministro de ontem e da comunicação do Primeiro-Ministro, enquanto se aguarda a publicação do decreto-lei que regulará as medidas extraordinárias, foi enviada às Escolas uma síntese das decisões aprovadas e um conjunto de Princípios Orientadores para Acompanhamento dos Alunos que Recorrem ao #EstudoEmCasa. 

Decreto-Lei aprovado no Conselho de Ministros Suspensão das atividades letivas presenciais – 3.o período

9 PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS QUE RECORREM AO #EstudoEmCasa

Educação Pré-Escolar

Paralelamente ao #EstudoEmCasa, a RTP 2 transmite conteúdos, pensando nas crianças da Educação Pré-escolar (dos 3 aos 6 anos). Estes conteúdos estão selecionados por áreas de desenvolvimento das OCEPE, sendo acompanhados do envio antecipado para as escolas dos conteúdos dos programas a emitir e sugestões de atividade complementares.

Orientações às Escolas para a elaboração do Plano de Contingência

O Despacho n.º 2836-A/2020, de 02 de março, determina a elaboração de um Plano de Contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19).

Para facilitar a elaboração do Plano de Contingência das Escolas, a DGEstE compilou um conjunto de informações que constam em documento disponível em ficheiro pdf.

Orientações às Escolas para a elaboração do Plano de Contingência

COVID-19 - Proposta de estrutura de plano de contingência

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Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 da Direção-Geral de Saúde

[Informação de 05/03/2020]