Espaço de aprendizagem da União Europeia

Aprender divertindo-se

Ensinar e estabelecer contactos

Se és aluno do ensino básico ou secundário, encontras aqui uma série de jogos, concursos e livros de atividades que te permitem a descobrir a UE de uma forma divertida, na escola ou em casa. Além disso, o sítio também dá informações sobre como estudar ou fazer voluntariado no estrangeiro.

Se é professor e quer ajudar os seus alunos a perceber o que é a UE e como funciona, este espaço coloca à sua disposição material didático para todas as idades, que pode usar para preparar as suas aulas. Além disso, também encontra aqui oportunidades para establecer contactos com outras escolas e professores de toda a UE.

Espaço de aprendizagem

Material didático

Comissão Europeia abre procedimento de infração contra Portugal por causa da contratação de docentes

De acordo com vários órgãos de comunicação social, a Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por incumprimento da legislação da União Europeia, relativa à não discriminação na contratação a termo de educadores e professores nas escolas públicas, tendo o governo dois meses para responder.

A Comissão revela ter preocupações com base no princípio da não discriminação, afirmando nomeadamente que a legislação portuguesa prevê condições de emprego menos favoráveis para os docentes contratados a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas do que para os colegas pertencentes aos quadros, em termos de salário e antiguidade, sustentando que a legislação da União Europeia,  com particular incidência no acordo-quadro anexo à Diretiva 1999/70/CE do Conselho, prevê que as diferenças de tratamento só são permitidas se forem justificadas por razões objetivas.

Os docentes contratados, à revelia do que foi disposto pela União Europeia, continuam a ser alvo de discriminação salarial e de antiguidade na carreira.

A Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999, no seu artigo 4º, nº1, diz: 

"No que diz respeito às condições de emprego, não poderão os trabalhadores contratados a termo receber tratamento menos favorável do que os trabalhadores permanentes numa situação comparável pelo simples motivo de os primeiros terem um contrato ou uma relação laboral a termo, salvo se razões objetivas justificarem um tratamento diferente." 

Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa 2019/20

A nova publicação Eurydice apresenta a composição e as diferenças nos vencimentos dos professores e diretores de escolas entre os países participantes no Programa Erasmus+.

Os professores europeus são bem pagos? Quais são as suas perspetivas de aumento salarial à medida que progridem na carreira? Os professores ganharam ou perderam poder de compra nos últimos anos? A nossa atualização anual dos “Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa” acabou de ser publicada e responde a estas questões.

A remuneração dos professores e as suas perspetivas de carreira constituem uma parte intrínseca das políticas destinadas a atrair os diplomados melhor qualificados e a reter na profissão os melhores professores. Para além da composição e diferenças nos vencimentos dos professores e diretores de escolas entre os países participantes no Programa Erasmus+, este estudo inclui uma análise comparativa e fichas informativas nacionais com informação detalhada sobre salários, subsídios e outros pagamentos suplementares auferidos pelos docentes e diretores escolares. Atualmente, os professores atuam também enquanto facilitadores da aprendizagem, trabalham em equipas, ensinam crianças de diferentes origens, e os diretores escolares têm de liderar o pessoal docente e não docente e apoiar o seu desenvolvimento profissional. Por todas estas razões, é fundamental que as escolas empreguem as pessoas mais bem qualificadas e mais talentosas e que consigam retê-las na profissão.

Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa