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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Conselho de Ministros aprova decreto-lei em dia de greve e nas vésperas da manifestação nacional

Em dia de greve de educadores e professores e no dia anterior a uma manifestação nacional, o governo joga a sua cartada e aprova, no conselho de ministros de hoje, o decreto-lei que procede à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira que, ao contrário do que afirma o Ministro da Educação, não resulta de um processo negocial com os sindicatos mas de uma inaceitável e ilegal imposição do governo, à boa maneira dos últimos governos e que apaga mais de 6 anos e meio do tempo de serviço dos Professores, fazendo uma verdadeira declaração de guerra aos educadores e professores.  


1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que procede à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017.

A solução encontrada – recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir no escalão para o qual progridam a partir de 1 de janeiro de 2019 – permite conciliar a contagem do tempo para efeitos de progressão entre 2011 e 2017 com a sustentabilidade orçamental. 

Esta solução corporiza o disposto no artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018 que determina que "a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis".

sábado, 29 de setembro de 2018

Comunicado das Organizações Sindicais de Docentes

LUTA DOS PROFESSORES E EDUCADORES: EM DIA DE GREVE, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES DISTRIBUEM TEXTO À POPULAÇÃO E DIVULGAM PUBLICAMENTE DADOS DE ADESÃO À GREVE

O governo teima em eliminar mais de seis anos e meio da vida profissional dos docentes para efeitos de carreira e, como se não bastasse, pretende avançar com um modelo de recuperação parcial que, para alguns, só teria impacto a meio da próxima Legislatura e, para muitos, na Legislatura seguinte. É claro que o objetivo do governo não é recuperar o tempo de serviço que esteve congelado, mas, em momento politicamente oportuno, liquidar a carreira docente. Os professores opor-se-ão firmemente a essa estratégia.

A reunião que se realizou na sexta-feira confirmou a intransigência de um governo que teima em não cumprir a Lei, em não honrar o compromisso que assumiu e em não respeitar a Assembleia da República. Face à proposta do governo, que os professores e educadores rejeitam por ser injusta, discriminatória e desrespeitadora destes profissionais, o caminho a seguir só poderá ser o da luta reivindicativa.

É nesse contexto que os educadores e professores estarão em greve nos dias 1 a 4 de outubro (greve por regiões) e se manifestarão em Lisboa no Dia Mundial do Professor, 5 de outubro. Esta semana de luta, que termina neste Dia Mundial do Professor, será, igualmente, uma semana muito importante na negociação que o governo faz com os partidos políticos para elaboração do Orçamento do Estado para 2019, daí a importância acrescida da luta que os professores irão desenvolver.

Relativamente à greve, as organizações sindicais de docentes irão promover, diariamente, encontros com a população da região em que a greve se realiza e conferências de imprensa, em locais públicos, para divulgação dos números da greve. Nesses dias, será distribuído um folheto à população que, dada a grande afluência de turistas ao nosso país, terá o texto em português, castelhano, francês e inglês (em anexo).

Os encontros com a população decorrerão, por norma, a partir das 11 horas e as conferências de imprensa estão previstas para as 12 horas, estando presentes alguns dos principais dirigentes das organizações sindicais que convocaram esta greve. O local e hora das conferências de imprensa diárias serão os seguintes:

– 1 de outubro: Lisboa, Largo de Camões, 12:30 horas;
– 2 de outubro: Faro, Jardim Manuel Bívar, 12 horas;
– 2 de outubro: Évora, Largo do Giraldo, 16 horas;
– 3 de outubro: Coimbra, Praça 8 de Maio, 12 horas;
– 4 de outubro: Porto, Praça da Liberdade (junto ao Ardina), 12 horas;
– 4 de outubro: Braga, Praça da República (junto à Arcada), 16 horas.

Dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, docentes portugueses desfilarão até ao Ministério das Finanças

Relativamente à Manifestação de 5 de outubro, os professores e educadores concentrar-se-ão na Alameda D. Afonso Henriques e desfilarão até ao Ministério das Finanças onde terá lugar a concentração final e a intervenção dos sindicatos. Esta marcha dos professores passará pela Rua Almirante Reis, Martim Moniz, Praça da Figueira, Rua da Prata e Praça do Comércio.

No final da manifestação, na intervenção de encerramento, serão anunciadas todas as formas de luta que, ainda durante o primeiro período letivo, serão desenvolvidas pelos professores.

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

NOTA COMUNICAÇÃO SOCIAL – ORGANIZAÇÕES SINDICAIS_GREVE E MANIF. 5 OUT 2018


Desdobrável 4 Línguas_Organizações Sindicais


SOBRE A LUTA DOS PROFESSORES EM PORTUGAL 

Os professores em Portugal, com o seu trabalho empenhado, têm obtido resultados muito positivos, visíveis, por exemplo, numa forte redução da taxa de insucesso escolar, sendo este o país, do conjunto dos 37 da OCDE, em que os resultados escolares dos alunos mais melhoraram. 

Este trabalho – que levou mesmo o Presidente da República a considerar os professores portugueses como dos melhores do mundo – foi desenvolvido em momentos muito difíceis para o país, vítima de uma profunda crise económica e de duras medidas de austeridade impostas pela troika FMI-UE-BCE. Nesse período, segundo a OCDE, os professores portugueses foram dos que viram mais desvalorizados os seus salários, “congeladas” as carreiras e agravadas as condições de trabalho. 

Findo esse período, em 31 de dezembro de 2017 o governo português decidiu descongelar as carreiras no setor público a partir de 2018, mas, ao contrário do que foi decidido para a maioria dos trabalhadores da Administração Pública, não contabilizar aquele tempo na totalidade no caso dos professores, apesar de os sindicatos terem aceitado uma recuperação gradual e faseada por vários anos. Os professores não podem aceitar a eliminação de mais de 6,5 anos de trabalho para efeitos de carreira e, sobretudo, não podem aceitar esta discriminação.
 
Os professores em Portugal lutam pela valorização da sua profissão, em defesa da sua carreira, pelo rejuvenescimento do corpo docente (quase não há professores com menos de 30 anos e metade dos professores já tem 50 ou mais anos), por horários de trabalho pedagogicamente adequados e contra a precariedade e o desemprego. Estes são os motivos da sua greve entre 1 a 4 de outubro e de uma grande Manifestação Nacional em Lisboa no próximo dia 5, Dia Mundial do Professor. 

Obrigado pela sua atenção 

sábado, 22 de setembro de 2018

Sindicatos entregam Pré-Aviso de Greve

As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.

«Esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias, incidindo a mesma, em cada um dos dias, nos seguintes distritos ou regiões do país:

- 1 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;

- 2 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro;

- 3 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco;

- 4 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos do Porto e de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança; docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores; docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro.»

De qualquer forma, para efeitos de contabilização da adesão à greve, em cada dia, irão ser contabilizados apenas os dados de cada região.

A greve culminará no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, com uma grande Manifestação Nacional de Professores, em Lisboa.


 Pré-aviso de Greve

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Comunicado das Organizações Sindicais

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES ENTREGAM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA A PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os professores e educadores exigem que o governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República, ou seja, negoceie o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram. Até agora, porém, o governo, de forma intransigente, tem recusado contabilizar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de atividade desenvolvida pelos docentes nos períodos de congelamento das carreiras e ameaça não só apagar mais de 6,5 anos (70%) desse tempo, como adiar para próximas Legislaturas a concretização de qualquer medida que possa tomar, abrindo portas à liquidação da carreira docente.

Também em relação a outros aspetos, como os horários de trabalho ou a aposentação, o governo continua sem apresentar qualquer proposta, recusando a negociação; relativamente ao reposicionamento na carreira continua sem se saber quando será concretizado e quanto à redução dos níveis de precariedade que afetam os docentes as medidas que têm sido tomadas pelo Ministério da Educação ficam muito aquém das necessidades das escolas e do direito dos docentes à estabilidade no seu exercício profissional.

Face à incapacidade do governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar o compromisso que assumiu, cumprir a lei, respeitar a Assembleia da República e tomar medidas que deem um efetivo combate aos problemas das escolas e dos seus profissionais, as organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro.

O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.

Lisboa, 19 de setembro de 2018

As organizações sindicais de professores e educadores

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Pela Valorização e Dignificação da Carreira Docente


Contra o apagão no tempo de serviço

Pelo direito a uma aposentação em tempo justo

Por horários dignos e adequados ao exercício profissonal

Por medidas que combatam o desgaste e o envelhecimento da profissão

Por concursos justos e confiáveis

segunda-feira, 9 de abril de 2018

Manifestação Nacional de Professores e Educadores, 19 de maio

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.

Reunidas esta tarde, em Lisboa, as subscritoras da Declaração de Compromisso assinada com o governo a 18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço. Outros aspetos do compromisso assumido estão ainda por cumprir, como é o caso da não apresentação de propostas visando reorganizar os horários de trabalho ou rejuvenescer a profissão docente, permitindo a saída dos mais antigos. Também em relação à precariedade, o governo continua a recorrer à contratação a termo de muitos docentes para satisfazer necessidades permanentes das escolas e dos quadros de zona pedagógica, o que fere, inclusivamente, o direito comunitário.

Após uma greve de 4 dias, entre 13 e 16 de março, os sindicatos decidiram dar mais uma oportunidade ao diálogo, mas sem sucesso: o governo mantém-se intransigente na intenção de anular mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos docentes durante o período de congelamento e não houve qualquer resposta, por parte do ME, aos pedidos de reunião enviados por todas as organizações sindicais.

Assim, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta. Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!


Sindicatos dos professores anunciam manifestação nacional para 19 de Maio

Expresso

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Concentração Ministério Educação, dia 20 setembro

JUNTA-TE A NÓS, QUE ESTAMOS COM A VIDA SUSPENSA, POR ERROS DE OUTROS!!

Entre as centenas de docentes que viram a sua candidatura indevidamente excluída em 07/07, um grupo foi notificado da decisão de deferimento e da execução do seu recurso hierárquico (RH) nos dias 07/08 e 18/08, tendo, em cumprimento da legislação, integrado as subsequentes fases do concurso.

Contudo, outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 28/08. Ainda outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 06/09. Estes docentes (28/08 e 06/09) não foram notificados a tempo de integrarem as fases subsequentes do concurso, tendo um claro prejuízo moral e material. Assim, desde estas datas, mais de uma centena de professores aguardam a execução dessa decisão,ou seja, aguardam a reintegração nas fases do concurso em que estiveram excluídos; aguardam a simulação da situação de concurso de cada candidatura, de forma a garantir que os docentes excluídos sejam colocados nos lugares a que teriam direito se a indevida exclusão não tivesse ocorrido.

Sem lhes ter sido indicada uma data pela DGAE, os docentes aguardam que ‘se reconstitua informaticamente a situação concursal de cada recorrente, de modo a praticar o ato que existiria se o ato inválido não tivesse sido praticado em cada uma das candidaturas.’

Apesar dos requerimentos dirigidos à DGAE para que fossem prestados esclarecimentos, não foram indicadas formalmente, via nota informativa, nem datas nem procedimentos para a execução dos RH deferidos a 28/08 e a 06/09.

Acresce, com gravidade, que ainda se verifica um considerável número de docentes, certamente superior a duas dezenas, sem qualquer resposta ao RH, também interposto entre 19/07 e 25/07. Ao contrário de todos os outros, estes docentes ainda desconhecem a decisão dos seus RH e esta situação de angústia é inaceitável. Resumindo: – Por erros dos Serviços, não podemos concorrer, não podemos trabalhar e estamos esquecidos, tendo preenchido bem toda a nossa documentação, tal como tem vindo a ser provado ao ser-nos dada razão, com os sucessivos deferimentos.

PRECISAMOS DA TUA AJUDA!! JUNTA-TE A NÓS DIA 20 PELAS 14H30.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Apresentação do livro de Paulo Guinote no Porto

Memórias da Grande Marcha dos Professores. Lançamento do livro de Paulo Guinote

Apresentado por Filinto Lima, Presidente da ANDAEP

Amanhã, 29/03/2016, ás 18:30 h na FNAC do Norteshoping

quarta-feira, 2 de março de 2016

A ler e recordar um dia épico

08/03/08 - Memórias da Grande Marcha dos Professores

Sinopse

No dia 8 de Março de 2008 realizou-se em Lisboa aquela que se pode considerar a maior manifestação de uma classe profissional em Portugal em tempos de Democracia. Em simultâneo, foi o primeiro grande momento de contestação social dos tempos digitais, em que se ultrapassaram os métodos tradicionais de mobilização e se recorreu a todo um novo conjunto de plataformas de comunicação à distância, desde SMS a redes sociais, da circulação de inúmeros emails a debates na blogosfera. Da rotunda do Marquês de Pombal à Praça do Comércio desfilou uma multidão calculada em 100 000 pessoas.

Este livro recupera e ilustra esse dia e tudo o que o envolveu, a partir do testemunho de dezenas de participantes e observadores dessa grande marcha, cruzando o olhar de manifestantes e jornalistas e lembrando muito do que se escreveu e disse na comunicação social, em confronto com o que era escrito e produzido em termos gráficos no que se convencionou designar como blogosfera docente.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Nas livrarias daqui por um mês

de Paulo Guinote

"No dia 8 de Março de 2008 realizou-se em Lisboa aquela que se pode considerar a maior manifestação de uma classe profissional em Portugal em tempos de Democracia. Em simultâneo, foi o primeiro grande momento de contestação social dos tempos digitais, em que se ultrapassaram os métodos tradicionais de mobilização e se recorreu a todo um novo conjunto de plataformas de comunicação à distância, desde SMS a redes sociais, da circulação de inúmeros emails a debates na blogosfera. Da rotunda do Marquês de Pombal à Praça do Comércio desfilou uma multidão calculada em 100 000 pessoas.


Este livro recupera e ilustra esse dia e tudo o que o envolveu, a partir do testemunho de dezenas de participantes e observadores dessa grande marcha, cruzando o olhar de manifestantes e jornalistas e lembrando muito do que se escreveu e disse na comunicação social, em confronto com o que era escrito e produzido em termos gráficos no que se convencionou designar como blogosfera docente."


Disponibilidade Wook: Pré-lançamento - envio a partir de 01-03-2016

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Manifestação Nacional de Educadores e Professores

A Plataforma Sindical de docentes decidiu convocar uma Manifestação Nacional de Educadores e Professores para dia 20 de junho, em Lisboa, com concentração às 14 horas e 30 minutos no Marquês de Pombal.



CONTRA O SISTEMÁTICO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

O exercício da função docente é extremamente exigente e desgastante.

Os professores e educadores estão cansados com o agravamento dos horários de trabalho e das condições de exercício da profissão.

  •  Horários e condições de trabalho adequados
  •  Aposentação que tenha em conta o desgaste provocado pelo exercício da profissão
  •  Contra a municipalização da Educação
  •  Pelo emprego e em defesa da carreira e por salários justos


Vamos exigir o respeito pelo horário de trabalho, vamos recusar a subversão do ECD. Isso passa por:
  • Acabar com a permanente promiscuidade entre as atividades consideradas letivas e não letivas e exigir que qualquer atividade direta com alunos integre a componente letiva dos horários;
  • Exigir a redução do número de alunos por turma;
  • Exigir a redução do número de turmas e/ou nveis por professor;
  • Exigir que todas as atividades que impliquem o aumento do número de horas semanais registadas nos horários dos docentes sejam remuneradas como trabalho extraordinário;
  • Exigir uma carga horária igual para todos os docentes de todos os níveis de ensino;
  • Exigir a aplicação da legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

Defende os direitos consagrados no ECD

Luta pela melhoria das condições de exercício da profissão.

PARTICIPA NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO!

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Atividade da Plataforma Sindical


5 de outubro - Dia Mundial dos Professores 
Investir no Futuro. Investir nos Professores.

Nota à Comunicação Social


"5 de outubro marcará, ainda, o início de um processo de auscultação dos docentes portugueses, em todo o país, nas escolas e agrupamentos, envolvendo as várias estruturas sindicais, através da distribuição de um questionário de preenchimento individual, e de debate em centenas de reuniões que se realizarão nas várias regiões do país, incluindo regiões autónomas. Dessas reuniões e auscultação resultarão indicadores importantíssimos para o desenvolvimento de processos reivindicativos com o envolvimento dos professores, educadores e investigadores."

Auscultação aos Educadores e Professores