Comunicado das Organizações Sindicais

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES ENTREGAM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA A PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Os professores e educadores exigem que o governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República, ou seja, negoceie o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram. Até agora, porém, o governo, de forma intransigente, tem recusado contabilizar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de atividade desenvolvida pelos docentes nos períodos de congelamento das carreiras e ameaça não só apagar mais de 6,5 anos (70%) desse tempo, como adiar para próximas Legislaturas a concretização de qualquer medida que possa tomar, abrindo portas à liquidação da carreira docente.

Também em relação a outros aspetos, como os horários de trabalho ou a aposentação, o governo continua sem apresentar qualquer proposta, recusando a negociação; relativamente ao reposicionamento na carreira continua sem se saber quando será concretizado e quanto à redução dos níveis de precariedade que afetam os docentes as medidas que têm sido tomadas pelo Ministério da Educação ficam muito aquém das necessidades das escolas e do direito dos docentes à estabilidade no seu exercício profissional.

Face à incapacidade do governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar o compromisso que assumiu, cumprir a lei, respeitar a Assembleia da República e tomar medidas que deem um efetivo combate aos problemas das escolas e dos seus profissionais, as organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro.

O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.

Lisboa, 19 de setembro de 2018

As organizações sindicais de professores e educadores