terça-feira, 3 de maio de 2011

Escolas públicas sentem-se «joguetes» nas mãos dos políticos

O presidente da Associação Nacional dos Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) confessa que as escolas sentem-se como «joguetes nas mãos dos políticos» com os avanços e recuos no processo de avaliação dos docentes.
Em declarações à TSF, Adalmiro da Fonseca, presidente da ANDAEP, lamentou a confusão que se pode instalar nas escolas à conta dos avanços e recuos no processo de avaliação dos professores.
Depois de na passada semana, o Tribunal Constitucional (TC) ter decidido que se mantém o actual sistema de avaliação, Adalmiro da Fonseca defende que durante seis meses se suspenda o processo para devolver a calma e reflexão às escolas.

Esperamos para ver

O presidente do PSD diz que o partido mantém a motivação que levou à revogação da avaliação do desempenho docente no Parlamento, garantindo que o programa eleitoral social-democrata vai conter as linhas mestras do modelo defendido.
Lembrando que o modelo de avaliação dos professores apresentado pelo Governo "é injusto e extremamente burocrático", Passos Coelho acrescentou que, por "desvirtuar em grande medida a razão de ser da própria avaliação", o partido "não deixará" de propor uma solução.
"Enquanto Governo, e se for essa a vontade dos portugueses como eu julgo que será, vamos apresentar um novo sistema de avaliação, profundamente diferente deste que tem vindo a ser implementado", disse ainda.
Um modelo que, assumiu, será apresentado a breve prazo e que também será aplicado à progressão na carreira. 
"O nosso programa eleitoral não deixará de conter as linhas mestras do novo sistema de avaliação", garantiu.
Adiantou que o PSD vai apresentar um modelo "assente sobretudo na avaliação externa e não interpares" e que "saiba distinguir o que é classificação dos professores, do desempenho visando a melhoria do desempenho".
"Acabar com esta ideia de que dentro da própria escola temos professores a avaliar professores entre áreas que não são afins. Desburocratizar o sistema", sublinhou.
"Uma parte importante do tempo dos professores é consumida a fazer o preenchimento de papelada e burocracia, quando devia estar a preparar aulas e dar aulas aos seus alunos. As escolas não estão feitas para burocracia", rematou o líder do PSD.

Relatório Médico - Destacamento por Condições Específicas - DCE

Os docentes dos quadros colocados em Destacamento por Condições Específicas (DCE) no Concurso de 2010/2011 têm, obrigatoriamente, de declarar se mantêm ou não as condições que lhes permitiram ter acesso a este Destacamento.
 Para o efeito, a DGRHE disponibiliza uma aplicação informática “Relatório Médico, no período de 03 a 30 de Maio de 2011, na página da Internet, em “Docentes - Concurso 2011 – Serviços”.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Novas Regras para o Desporto Escolar

Divulgado, e a aguardar publicação, um Despacho sobre a organização do Desporto Escolar, assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Os tempos lectivos serão distribuídos através da apresentação de novos projectos para  2011/2013, mesmo que  já aprovados no âmbito do programa de desporto escolar para 2009/2013.

Entrevista a Jouni Välijärvi, investigador em Educação na Finlândia

Välijärvi, director do Instituto Finlandês para a Investigação em Educação, na Universidade de Jyväskylä, explica que muito está na base, no ensino primário, onde um professor motivado e bem preparado acompanha os alunos durante seis anos.

- Defende que um dos segredos do sucesso finlandês é a qualidade do ensino primário. Por que é que os professores da primária têm tanta popularidade? 
Tem muito a ver com a nossa história. A Finlândia só é independente há 100 anos e os professores primários eram colocados por todo o país para espalhar a identidade nacional. É umas razões que explicam uma popularidade tão alta. Ser professor primário é tão prestigiado como ser médico ou advogado: os pais querem que os filhos sejam professores primários e, quando perguntam aos miúdos que acabaram o secundário que carreira querem seguir, a profissão surge nos dois primeiros lugares.
E muitos dos que têm essa ambição não a conseguem alcançar, porque é muito difícil entrar para o curso.

- A popularidade estende-se aos professores do secundário?
Depende das áreas. No secundário, muitas vezes ir para professor não é uma primeira escolha, é um recurso, e isso tem reflexos na motivação dos professores e na aprendizagem
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- Por que é que ser professor primário é tão apelativo? 
Uma das coisas mais importantes é a autonomia, em que cada professor organiza o trabalho como entende, por isso a questão da avaliação é muito sensível. As aulas estão muito fechadas sobre si mesmas, o que é uma força do sistema mas também uma fraqueza. Mas o facto é que os pais confiam nos professores e nas escolas.

- As escolas finlandesas têm turmas pequenas. Este poderá ser outro factor de sucesso? 
São pequenas e os professores defendem que devem ser ainda mais pequenas. Eu sou céptico em relação à utilidade de reduzir as turmas. Actualmente, na primária, em média, temos 21 alunos por turma, no secundário 19. Eu acho que não é possível chegar a um número óptimo, que a dimensão das turmas deve depender dos alunos, do que se ensina. Até porque ter turmas mais pequenas significa ter mais professores e isso implica aumentar gastos. Penso que o dinheiro pode ser usado para criar mais apoios de acordo com o contexto de cada escola: há escolas em que 15 por cento são imigrantes.

- A Finlândia é um dos países onde se passa menos tempo na escola.
Quando se está na escola está-se concentrado na escola, quando se sai vai-se fazer outras coisas, são tempos perfeitamente separados. Na Coreia [outro país bem classificado no PISA], os alunos levantam-se às 6h00 e voltam a casa às 21h00, e ainda têm que fazer trabalhos de casa. Para estes jovens, a escola e a educação são tudo na vida. Os finlandeses, entre tempo na escola e trabalhos de casa, passam um total de 30 horas por semana, face a 50 horas da Coreia.

Elogios à pública, filhos na privada de elite.

Primeiro-ministro inaugura escola, mas diz que não é campanha
Escola pública ou privada? Já não é a primeira vez que o primeiro-ministro vem a público em defesa do ensino do Estado, apesar de ter os dois filhos no privado. Em época de pré-campanha para as legislativas, a temática serviu de bate-boca entre José Sócrates e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, cujas filhas mais velhas estudam em escolas públicas.
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Obras escolares esperam pela 'troika' 
PEC IV comprometia-se a recalendarizar projectos escolares. Finanças deram luz verde, mas obras continuam.
O PEC IV entregue pelo Governo em Bruxelas tinha um compromisso: já em 2011 haveria uma "revisão do calendário de construção de equipamentos escolares", com o objectivo de poupar verbas do orçamento. Mas a intenção ficou no papel, pois a ordem, para já, é para avançar com o que está definido, aguardando-se se o programa da troika passa também pela suspensão ou travagem de obras no parque escolar.

sábado, 30 de abril de 2011

Opinião - Inês Silva

Num período em que muitas famílias contam tostões em casa para fazer face a todas as despesas, há quem se regozije com inaugurações, primeiro de escolas, depois de unidades hospitalares, a seguir de estradas e autoestradas. Esperemos pelas futuras, para não recordar os estádios de futebol do passado. Obras e obras feitas e a serem feitas, sem dinheiro…. São obras dignas, claro, e muitas fazem falta. Mas há o outro lado da questão: quem as vai pagar? Legítima pergunta, esta, dado que os tostões das famílias não chegam para tanto.
A dignidade de uma obra não vem da ação do governante que a manda construir ou a inaugura, principalmente porque não é ele quem a constrói ou paga os bons materiais que uma qualquer empresa de construção escolhe, se for do Estado. Por exemplo, não se creia que a dignidade de uma escola vem do material que reveste teto, chão e paredes. Obviamente que ele tem de ser resistente, mas antes do pormenor da estética, estão as suas mesas e cadeiras ajustadas à aprendizagem, as salas de aula com luz, quadro, cadeiras, carteiras e algum material informático, laboratórios e bibliotecas sérias, pavilhões desportivos dinâmicos, com uma estrutura sólida para fomentar a paixão dos alunos pela atividade desportiva – quando o desporto é saúde e alegria de viver. A dignidade da escola vem do trabalho consistente desenvolvido, da cordialidade e confiança entre direção-alunos e direção-encarregados de educação, da motivação intrínseca e extrínseca dos seus agentes, da vontade de ensinar e de aprender, dos valores desenvolvidos, do projeto educativo aplicável aos interesses dos indivíduos…
Por isso é incompreensível o excesso de prazer em dizer aos outros, na inauguração de uma obra pública, fui eu que construí esta escola portuguesa, e esta ponte e esta autoestrada e este grande edifício e mais este e este. O seu nome fica na lápide, o seu sorriso na TV, o feito no Facebook e a esperteza no inconsciente dos portugueses, que terão de pagar as construções até à velhice, continuando a estafeta com os filhos e netos.
 A nossa História conta-nos que sempre assim foi. O ciclo repete-se incessantemente. Só sabemos dizer mal e ninguém procura mudar o que parece ser obra do Destino, este feroz traidor que está sempre do lado dos governantes. Um exemplo destes é D. João V. Quis, pois, o Destino que ele sonhasse em construir, no século XVII, o Convento de Mafra. Conseguiu-o, claro, como não poderia deixar de ser. Nos livros de História, é hoje acusado «do esbanjamento dos abundantes recursos auríferos e diamantíferos oriundos do Brasil» (Medina (Dir.) 2004. História de Portugal. Amadora: SAPE; Vol. IX: 121). E depois? Já cá não está para pagar a dívida. Na literatura, a sua imagem não é melhor. Reza a ficção que o guarda-livros disse a el-rei, em Lisboa, depois de este ter colocado “com as reais mãos a primeira pedra” do convento de Mafra, o seguinte: “Saiba vossa real majestade que na inauguração do convento de Mafra se gastaram, números redondos, duzentos mil cruzados, e el-rei respondeu, Põe na conta, disse-o porque ainda estamos no princípio da obra, um dia virá em que quereremos saber, Afinal, quanto terá custado aquilo, e ninguém dará satisfação dos dinheiros gastos, nem faturas, nem recibos, nem boletins de registo de importação, sem falar de mortes e sacrifícios, que esses são baratos” (Saramago 2007. Memorial do Convento. Lisboa: Caminho, pp.143).
 Hoje pergunta-se por que razão Portugal ergueu um convento tão grande e com tão nobres materiais europeus, à custa do esbanjamento de tanto ouro, quando este poderia ter ido para a agricultura e comércio, que é o que alimenta o povo. É óbvio que delicia os visitantes, mas também simboliza a vaidade do rei, que infelizmente não pagou nem pagará a fatura. O mesmo se passará daqui a uns anos, quando olharmos para as nossas construções de luxo, hipotecadas até mais não, símbolo de um Portugal moderno. O betão é importante, mas dele não nasce qualquer cultura, nem a que alimenta o corpo nem a que incrementa a mente dos portugueses. Há sempre uma exceção, claro: alimenta o ego do vaidoso, assim nado por obra do Destino. Tem desculpa hoje, como sempre teve.
Inês Silva - Correio da Educação

A frase do dia!

“O Governo de José Sócrates devia ir a tribunal. O fartar vilanagem foi uma tragédia nacional”
Eduardo Catroga
Expresso 30/04/2011

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Tribunal Constitucional "chumba" revogação da avaliação de desempenho docente

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.
A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
"O Tribunal conclui que as normas do artigos 1.º e 3.º do Decreto submetido a apreciação violam o princípio de separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, e que as restantes, não podendo sobreviver por si face à inconstitucionalidade daquelas, são consequencialmente inconstitucionais.
...o acórdão considerou que o Decreto da Assembleia da República, ao revogar a regulamentação do referido processo de avaliação produzida pelo Governo, sem modificar os parâmetros legais para cumprimento dos quais essa regulamentação tinha sido estabelecida e sem revogar a respectiva norma habilitante, e ao determinar, com carácter impositivo, que o Governo inicie negociações com as associações sindicais com vista à elaboração de um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes, invadiu o estatuto constitucional deste órgão de soberania, enquanto órgão superior da administração pública, dotado de legitimidade constitucional própria com poderes para fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis e dirigir os serviços e a actividade da administração directa do Estado em que as escolas públicas se integram."
Notícia Antena1

Avaliação na Educação Pré-Escolar

As principais orientações normativas relativas à avaliação na Educação Pré-Escolar estão consagradas no Despacho nº 5220/97 de 4 de Agosto (Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar) e no Ofício Circular nº 17/DSDC/DEPEB/2007, de 17  de Outubro da DGIDC (Gestão do Currículo na  Educação Pré-escolar). As orientações neles contidas articulam-se com o Decreto-Lei nº 241/2001 de 30 de Agosto (Perfil Específico de Desempenho Profissional do Educador de Infância), devendo também ter em consideração as Metas de Aprendizagem definidas para o final da educação pré-escolar.

Tribunal Constitucional pronuncia-se sobre constitucionalidade de suspensão da avaliação dos professores

O Tribunal Constitucional pronuncia-se hoje sobre o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma relativo à suspensão do atual modelo de avaliação dos professores, requerido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
A leitura pública do acórdão está marcada para as 13:00, anunciou o gabinete do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Depois não digam que foram enganados!

"O PS quer estender a escolaridade obrigatória até ao fim do ensino secundário e desenvolver um modelo de avaliação de professores e de escolas, de acordo com o programa eleitoral do partido esta quarta-feira divulgado.
A concretização da extensão da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano é um dos principais desafios apontados pelo Partido Socialista para "promover a qualificação das pessoas". 
Para tal, pretende prosseguir com a modernização do parque escolar e com o apetrechamento tecnológico das escolas.
Um outro objectivo apresentado pelo partido é a "promoção de uma cultura de rigor e exigência", o que passará necessariamente por criar sistemas de avaliação, "equilibrados e eficientes", de alunos, professores e escolas." 
Notícia Correio da Manhã
 .
"O primeiro é a concretização da extensão da escolaridade obrigatória até ao fim do ensino secundário. Para isso, é necessário prosseguir na modernização do parque escolar e no apetrechamento tecnológico das escolas; na diversificação da oferta formativa, com reforço da fileira tecnológica e profissional; na resposta estruturada aos principais problemas de aprendizagem identificados no nosso sistema, o que significa, em particular, reforçar o foco na língua materna, nas matemáticas e nas ciências experimentais; na promoção de uma cultura escolar de rigor e exigência, o que inclui o desenvolvimento de sistemas equilibrados e eficientes de avaliação, não só dos alunos, como também das escolas e dos professores; e no desenvolvimento da autonomia e da direcção das escolas e agrupamentos, favorecendo a sua inserção no meio social que servem." (Pág. 61 e 62)

Quanto custa um aluno na Escola Pública?

Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas.
 A Assembleia da República resolve, nos termos do artigo 55.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, solicitar ao Tribunal de Contas que, nos moldes que se considerar mais adequados, desenvolva uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas.
Aprovada em 6 de Abril de 2011.
O Presidente da Assembleia da República,  Jaime Gama.

Contagem de tempo de serviço - Circular DGRHE

Contagem de tempo de serviço - carreira docente: ensino superior; contagem do período interanos (art. 17.º, D.L. n.º 290/75, de 14 de Junho); actividades de enriquecimento curricular (AEC).

Circular Nº B11069994M.pdf - Contagem de tempo de serviço - carreira docente

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Conselho das escolas quer separar férias de datas religiosas

Páscoa tardia e com pontes limitou 3.º período a 30 dias úteis para alunos com exames. Líder do Conselho das Escolas defende que calendário escolar deveria ser autónomo dos feriados religiosos, mas a ideia não reúne consenso.
O presidente do Conselho das Escolas, Manuel Esperança, defendeu ao DN a necessidade de "pensar o calendário escolar de uma forma diferente" da actual, em que os feriados religiosos servem de referência para as férias lectivas, sendo que a data da Páscoa pode variar num mês.
A ideia é recusada pela Confederação Nacional de Pais, que, no entanto, admite um diálogo, "abrangendo a sociedade", sobre o número de feriados e a duração das férias de Verão escolares.

Recomendação e Parecer do Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos.

Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE), n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-PP) relativos a Manuais Escolares.

Resoluções do Parlamento sobre a Avaliação das Escolas e dos Docentes

Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação.

Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.

Opinião - Santana Castilho

O grande maestro, José Sócrates Pinto de Sousa
Frederico II, O Grande, rei da Prússia, disse que “a trapaça, a má fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações”. José Sócrates Pinto de Sousa, o grande maestro, ilustra-o. Na farsa de Matosinhos, a que o PS chamou congresso, usou bem a batuta da mistificação e deu o tom para o que vai ser a sua campanha: ilibou-se de responsabilidades pela crise e condenou o PSD; tendo preparado, astutamente, a queda do Governo, ei-lo, agora, cinicamente, a passar para o PSD o ónus da vulnerabilidade que nos verga. Como a memória é curta e o conhecimento não abunda, os hesitantes impressionam-se com o espalhafato e o discurso autoritário, ainda que recheado de mentiras. Porque em tempo de medo e de apreensão, a populaça não gosta de moleza.
O aviso fica feito: não menosprezem as sondagens. Urge clarificar e não ser ambíguo. Eu não vou ser.
1. Na segunda metade de 2009, as escutas do caso Face Oculta trouxeram à superfície a teia subterrânea que preparava a aquisição da Media Capital pela PT. Objectivo? Condicionar a orientação noticiosa da TVI, afastar José Eduardo Moniz e calar Manuela Moura Guedes. Que mão segurou a batuta deste tenebroso conúbio entre a política e o dinheiro?
Este é um, apenas um episódio, de uma longa série de acções para calar a opinião livre e subjugar o espaço público, que o grande maestro protagonizou. José Manuel Fernandes, Henrique Monteiro e Mário Crespo, entre outros, denunciaram-nas, sem peias. Se não vos assusta o poder hegemónico e incontestável, voltem a votar nele. Se vos chega uma democracia amordaçada, escolham-no uma vez mais.
2. Para encontrar alguma analogia com a cadeia de escândalos que envolveram José Sócrates, temos que ir à Itália de Berlusconi. Na nossa História não há precedente que lhe dispute tamanho mar de lama. Da licenciatura na Independente às escutas oportunamente silenciadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, passando pela saga escabrosa dos projectos de engenharia da Guarda, os mistérios dos apartamentos da Braamcamp e os inarráveis processos Cova da Beira e Freeport, saiu sempre judicialmente ileso, o grande maestro. Como Il Cavaliere. Se isso vos chega e querem manter um primeiro-ministro que se julga ungido de clarividência única, medíocre e incompetente, que vos mente sem rebuços, teimosamente cego, presumido omnisciente e contumaz calcador de todos os escrutínios morais, só têm que esperar até 5 de Junho. Votem nele.
3. As obras públicas entranharam em Sócrates, compulsivo, a ideia que criam emprego. Viu-se com os vários estádios do Euro 2002, que nos custaram milhões e qualquer dia serão destruídos sem glória nem uso. Estamos por ora salvos da loucura do TGV e das imprudências, dadas as circunstâncias, do aeroporto e da terceira ponte sobre o Tejo. Mas se quiserem a megalomania de volta, mais Magalhães a pataco, quadros interactivos inúteis e escolas novas destruídas para que o grande maestro inaugure outras mais modernas, é só votar nele, já em Junho.
4. Sócrates foi, durante os seis anos da sua governação, o grande maestro da táctica para esconder os números do endividamento externo e a realidade do défice e das contas públicas. Depois de utilizar irresponsavelmente o Orçamento de Estado de 2009 para colher benefícios eleitorais, negou sempre que a crise financeira nos tocava. Desorçamentou e manipulou contabilisticamente as contas do Estado, até ao limiar da bancarrota e ao pedido de assistência financeira, que humilha Portugal. Se querem ajudar a destruir o resto, portugueses, votem nele, uma vez mais.
5. Enxerguem-se, portugueses: se somarmos à actual dívida pública a dívida das empresas públicas, chegamos a 125 por cento do PIB (o nosso PIB anda pelos 172 mil milhões de euros); a este número, medonho, somem mais 60 mil milhões, a pagar pelos nossos filhos e netos, que o grande maestro foi comprometendo em parcerias público/privadas, com as empresas do regime; quando, em 2005, arrebatou a batuta, o grande maestro encontrou 6,6 por cento de taxa de desemprego; agora, em 2011, o grande maestro abandonou à sua sorte uma triste banda de quase 700 mil desempregados, 11,1 por cento de taxa de desemprego, a pior desde que há registos em Portugal; estamos no “Top Ten” dos países mais caloteiros do mundo (100 por cento do PIB de dívidas das famílias portuguesas, mais 150 por cento do PIB de dívidas das empresas lusas, tudo por volta de 430 mil milhões de euros); temos a maior vaga de emigração de licenciados de todos os tempos, a segunda pior taxa de fuga de cérebros no universo da OCDE e a terceira no que toca ao abandono escolar. Se este painel factual não vos belisca, votem nele. Ofereçam-lhe uma batuta vitalícia e entronizem-no, até que o céu vos caia em cima.
6. Esclareçamos que a assistência financeira apenas nos tira a corda do pescoço nos próximos dois a três anos, na medida em que nos assegura honrarmos os compromissos da divida pública. Mas não resolve o problema do crescimento económico, que supõe outra política. Se acreditam que o vosso coveiro pode ser o vosso salvador, votem no grande maestro e enterrem-se sozinhos, que ele já está, obviamente, protegido e salvo, pronto para a sua antecipada reforma dourada, que nenhuma troika cortará. 
Santana Castilho - Jornal Público

Os docentes não rejeitam a ADD, rejeitam este modelo de avaliação do desempenho!

“Suspensão da avaliação de professores foi um episódio sem significado no longo prazo"

Ex-ministra da Educação diz que o problema não é o modelo que desenhou mas a rejeição da avaliação por parte dos professores.

Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista ao Económico, desvaloriza a suspensão da avaliação de professores por não ter impacto no longo prazo. "O problema não é o modelo, mas a rejeição da avaliação", sustenta.
Ler Entrevista  aqui  1ª parte e aqui  2ª parte.

terça-feira, 26 de abril de 2011

As áreas curriculares não disciplinares (ACND) – divulgação de 2 estudos

As Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND) foram introduzidas no Currículo Nacional do Ensino Básico, em 2001, através do D.L. n.º 6/2001, e compreendem três áreas distintas: “Área de Projecto”, “Estudo Acompanhado” e “Formação Cívica”. Pela primeira vez, surgiu na educação básica portuguesa um espaço curricular totalmente dedicado ao desenvolvimento de competências e atitudes transversais, sem conteúdos curriculares atribuídos, mas com uma carga horária semanal adstrita e que qualquer professor, independentemente do grupo de docência, poderia leccionar.

ü Monitorização e acompanhamento do currículo nacional do Ensino Básico para as áreas curriculares não disciplinares, realizado em 2006 pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE.
ü Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico: o papel das áreas curriculares não disciplinares, realizado em 2006/2008, pela Escola Superior de Educação de Setúbal.

Concurso 2011/2012 - Calendarização

Decorre entre as 10:00 horas de hoje 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).

Todos os candidatos devem apresentar até ao fim do prazo de candidatura a

CONTRATAÇÃO
Alertam-se os candidatos para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar: Contratação/Destacamento por Condições Específicas:

Submissão da Candidatura – 26 de Abril a 9 de Maio de 2011

Validação da Candidatura – 10 a 16 de Maio de 2011

Aperfeiçoamento da Candidatura – 17 e 18 de Maio de 2011

Validação do Aperfeiçoamento – 19 e 20 de Maio de 2011

DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DCE)
As datas dos próximos procedimentos destinados aos candidatos a DCE são as seguintes:
Relatório Médico
– para novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 3 a 30 de Maio de 2011 

 Upload de Documentos
– destinado a novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 10 a 31 de Maio de 2011
Aquando da disponibilização do Relatório Médico será divulgada informação adicional.

DESTACAMENTO POR AUSÊNCIA DA COMPONENTE LECTIVA (DACL)
Os docentes de carreira dos QZP que foram movimentados pelas DRE para a Educação Especial devem, obrigatoriamente, ser opositores a DACL, independentemente da sua situação concursal.
 Os docentes colocados em DAR no concurso para 2009-2010, aos quais não vai ser atribuída componente lectiva em 2011-2012, podem optar por regressar ao Agrupamento de escolas/Escola não agrupada de provimento (se nela existir componente lectiva) ou apresentar-se a Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) pelo Agrupamento de escolas/Escola não agrupada de colocação em DAR.
Em tempo será divulgada a data de candidatura ao DACL.

(Disponível nos dias úteis das 10.00 às 18.00 horas)

Opinião - João Ruivo

Como podem as escolas e os professores enfrentar com êxito o desafio de incorporar na escola e na sala de aula as Tic, enquanto meios auxiliares do ensino e da aprendizagem? Como devem reagir a resultados tão opostos, quando estudados os efeitos da utilização das Tic na promoção do sucesso escolar e educativo dos nossos alunos? Como evitar este jogo da cabra cega com que, volta e não volta, nos encontramos cercados?
Iniciada a segunda década do século XXI, temos já a bater-nos à porta uma terceira vaga dessa revolução digital. E ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.
A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…
Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes "fontes de poder" vão estar ancoradas nas "fontes de água" e nas "fontes de saber". As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o "saber" da natureza e o "saber" do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.
Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.
A Amazon divulgou que quarenta e sete por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel topo de gama pode-se comprar um gadget (Kindle,Cool-Er…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridoson-line, por wireless, ou através de uma ligação 3G a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Mais de cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou mais de metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…
Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.
E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.
Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.
co-autor do estudo "The Effects of Broadband in Schools: Evidence from Portugal", realizado em parceria com Pedro Ferreira e Rahul Telang. Estes investigadores do Instituto Superior Técnico, Universidade Católica e Carnegie Mellon University, sublinham que o estudo não mede os eventuais impactos positivos do acesso generalizado aos computadores e à Internet na vida futura dos alunos e apenas alerta para o facto de o acesso às novas tecnologias não garantir, por si só, uma melhoria dos desempenhos.
Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta "conexão" de escolas globais - as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.
O que vamos fazer do "pátio dos recreios" quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos telemóveis ou das iPads? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
João Ruivo - Ensino Magazine

Governo corta nos apoios aos alunos com deficiências

No próximo ano lectivo os alunos com necessidades especiais vão ter menos apoios nas escolas. As equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) que acompanham as crianças portadoras de deficiências nos agrupamentos escolares vão ficar reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De foram ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras necessidades que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições privadas (psicoterapia, musicoterapia ou outras terapêuticas que envolvem expressões artísticas). 
São algumas das regras do novo modelo de financiamento para os CRI impostas pelo Ministério da Educação às instituições privadas, mas há outros cortes anunciados que podem comprometer a sobrevivência destes centros criados há três anos quando o governo decidiu retirar estas crianças das instituições e integrá-las nas escolas com os outros alunos.