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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Cascais
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município do Crato
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Maia
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Matosinhos
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Mealhada
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Óbidos
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oeiras
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira de Azeméis
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira do Bairro
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Sousel
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila de Rei
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terça-feira, 28 de julho de 2015
Contratos publicados, Municipalização em marcha
Mobilidade Interna 2015/2016
Já está disponível a aplicação para a Mobilidade Interna 2015/2016.- Mobilidade Interna 2015/2016
Candidatura Candidatura Graduações Manifestação de Preferências
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no
Âmbito do Contrato de Associação
2015
Lista provisória atualizada a 27 de julho de 2015.pdf
Período de audiência Prévia com início a 28 de julho e términus às 18 horas de Portugal Continental do dia 10 de agosto.
Comprovação de dados e das respostas aos parâmetros de avaliação
No último dia, a 2 horas do final, do período de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola a DGAE divulgou uma Nota Informativa/Aviso sobre a Comprovação dos Dados e das respostas aos parâmetros de avaliação.
Lembramos que os comprovativos serão apresentadas pelos candidatos no momento da aceitação da colocação em setembro pelo que poderão ser passadas ao longo do presente mês de julho e durante o mês de agosto e que estas declarações de comprovação de dados serão necessárias apenas quando nos registos biográficos e processos individuais dos candidatos não constarem as necessárias informações para a comprovação das questões enunciadas nos parâmetros de avaliação.
Para os parâmetros 1, 9, 10 e 11 não é necessária a utilização de minutas.
Aviso - Comprovação de dados BCE.pdf
A Maior Lição do Mundo - Desenvolvimento Sustentável
A Maior Lição do Mundo visa apresentar os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, 2015-2030 (ODS) às crianças e aos jovens.
A Maior Lição do Mundo é uma iniciativa do Projeto ‘Everyone’ à qual se associam organizações como a UNICEF e a UNESCO, bem como diversas personalidades a nível mundial.
A implementação de A Maior Lição do Mundo está prevista para a semana de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015, por ocasião da Cimeira da Organização das Nações Unidas sobre a adoção da ‘Agenda pós 2015’, a ter lugar em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro p.f..
Com A Maior Lição do Mundo pretende-se dar a conhecer os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, 2015-2030 (ODS) e encorajar as crianças e os jovens a refletir sobre como podem contribuir para os alcançar.
Para concretizar A Maior Lição do Mundo serão disponibilizados recursos a utilizar pelos/as docentes com os/as seus alunos/as:
- Planos de aula, que poderão ser adaptados consoante a idade e o nível de educação e ensino;
- Um filme de animação e um livro de banda desenhada;
- Recursos adicionais de apoio aos docentes (planos de aula sobre temas específicos dos ODS, outros filmes e imagens, …).
Os recursos desta iniciativa continuarão disponíveis para além de setembro, a fim de permitir a sua utilização posterior.
Prevê-se a recolha de histórias e relatos com vista à ampla partilha de experiências sobre a 1.ª Maior Lição do Mundo, bem como a continuidade da sua implementação em cada um dos próximos 15 anos.
Informações adicionais sobre A Maior Lição do Mundo e sobre os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, 2015-2030:
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Uma total falta de respeito e uma comprovada incompetência da coordenação do Projeto das Escolas de Referência em Timor-Leste
Situação de funcionários das Escolas de Referência em Timor-Leste é inaceitável
Díli, 24 jul (Lusa)
O ex-presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou hoje "inaceitável" e "incompreensível" que se mantenha uma situação "degradante" para os funcionários das Escolas de Referência, que continuam com atrasos de vários meses nos pagamentos de salários e complementos.
"É uma situação inaceitável, totalmente incompreensível. Sabendo que o senhor primeiro-ministro está totalmente a par do assunto e é alguém dinâmico, com experiência e que conhece a engrenagem do Ministério das Finanças", disse à Lusa em Díli.
"Pessoalmente vou voltar a alertá-lo para esta situação degradante e totalmente inaceitável, a forma como todo este processo tem sido tratado, desde vencimentos atrasadíssimos dos professores das escolas de referência, da UNTL e de outros funcionários no setor do ensino", afirmou ainda.
Nas últimas semanas, docentes das Escolas de Referência têm, por várias vezes, denunciado repetidos e prolongados atrasos nos pagamentos de salários e suplementos salariais e a situação de "atrofiamento financeiro" de várias das escolas.
José Ramos-Horta já em abril tinha atuado neste tema, visitando o CAFE de Díli onde deixou um "donativo pessoal", que "não era muito, não era pouco", referindo a situação dos professores e das escolas num encontro com o chefe do Governo, Rui Araújo.
Denúncias feitas, nos últimos dias, por telefone e por carta à Lusa em Díli dão conta de problemas em vários dos centros letivos, espalhados por todo o território, considerando que docentes e funcionários são tratados com "total falta de respeito" pela coordenação bicéfala do projeto, luso-timorense.
Uma situação inicialmente atribuída à mudança de Governo -- que tomou posse em fevereiro - mas que permanece e até se agudizou em alguns casos meses depois.
"As explicações, as desculpas esgotaram-se. Pode acontecer nos primeiros meses de um novo Governo. Mas há uma máquina supostamente montada, uma administração pública e o projeto das escolas de referência já tem cinco anos. Não é uma coisa nova", disse.
"Não acredito que seja motivação política, mas sim incompetência de quem de direito no Ministério da Educação e das Finanças. Esses ministérios é que têm que dar explicações", afirmou.
Não foi possível à Lusa obter qualquer clarificação da parte do Ministério da Educação ou da coordenação do projeto.
No caso dos docentes portugueses, estiveram períodos de até três meses sem receber o complemento salarial, ficando semanas sem saber exatamente quando terminava ou não o seu período de permanência em Díli e quando sairiam do país.
Mais de 30 professores que partem em breve e definitivamente de Timor-Leste estão há dois meses sem receber o complemento salarial a que têm direito, continuando sem datas de viagens marcadas pela coordenação do projeto.
Funcionários e docentes e estagiários timorenses ficaram o mesmo período sem receber salários, vivendo situações ainda "mais dramáticas", contaram as docentes, que explicam que muitos foram "humilhados" e "ameaçados com represálias" se denunciassem a sua situação.
"Os professores estagiários, o braço direito nos CAFES na ausência de colocação de professores, passam fome! Neste momento já estão novamente há quase três meses sem receber", escreveu uma professora, numa mensagem enviada à Lusa.
"Sei que alguns timorenses, pais de alunos que sabem desta situação e alguns professores mais sensíveis quotizaram-se para lhes dar sacos de arroz e algum dinheiro para compararem legumes. O governo timorense não trata bem os seus irmãos. Não trata bem quem um esforço tão grande faz para fazer face a um ensino inexistente", sublinhou.
Outros docentes denunciam a falta de material básico para as escolas, incluindo papel, computadores ou aceso à internet e as ameaças que recebem quando essas queixas são vertidas nos relatórios periódicos ou finais.
"É uma situação escandalosa. Estamos a falar de pessoas que têm salários de apenas 200 dólares mensais, ou menos, e nem isso estão a receber", disse à Lusa uma docente.
José Ramos-Horta disse que dada a importância do projeto - crucial para o programa de ensino do português em Timor-Leste - procurará "falar de novo com o senhor primeiro-ministro sobre esta questão".
"Espero que ninguém se atreva a exercer qualquer retaliação contra os que fazem queixa porque aí terei que tomar uma posição face a esta injúria", disse ainda.
ASP // VM
Lusa
Crianças passam pouco tempo ao ar livre nos jardins-de-infância
Sol
A investigação de Aida Figueiredo, do Departamento de Educação da Universidade de Aveiro, a primeira em Portugal a estudar a interação das crianças com os espaços exteriores das creches e jardins-de-infância, conclui que os espaços exteriores e as atividades proporcionadas às crianças "não promovem o desafio, a exploração, a autonomia e a liberdade, aspetos importantes no desenvolvimento da autoconfiança e do bem-estar emocional" entre os mais novos.
"As crianças permanecem no exterior apenas 10,8% do tempo passado no jardim-de-infância e por períodos curtos de tempo que em média têm 30 minutos, dedicando ao jogo livre apenas uma pequena fração desse tempo", afirma Aida Figueiredo, investigadora do Departamento de Educação e do Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da UA.
Sol
Sol
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UA Online
“é essencial e urgente refletir sobre o que a sociedade tem proporcionado às crianças e delinear estratégias de mudança, utilizando iniciativas integradas, articuladas e transdisciplinares, que envolvam as crianças, os pais, a comunidade e os contextos de apoio à infância”
Aida Figueiredo - Univresidade de Aveiro
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Sistema de Informação da Formação Contínua para as Entidades Formadoras
Utilização da aplicação informática SIGRHE
disponibilizada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para cumprimento do estipulado
no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
Aplicação disponível
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO CONTÍNUA
(Art.21.º do Decreto-Lei n.º22/2014, de 11 de fevereiro)
Artigo 21.º
Sistema de informação, monitorização e avaliação
1 — A DGAE é responsável pela constituição de um
sistema de informação no qual devem constar, entre outros,
elementos sobre a oferta de formação, a formação realizada
e os indicadores de desempenho.
2 — Para os efeitos previstos no número anterior, as
entidades formadoras disponibilizam, obrigatoriamente,
até ao dia 31 de agosto de cada ano, por via eletrónica,
todos os elementos necessários ao registo anual das ações
de formação realizadas.
A Municipalização avança, em 2015/2016, em 15 municípios
O Governo concluiu negociações com os municípios que vão receber competências na área da educação, anunciou o Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
Serão "ainda esta semana publicados em Diário da República os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com 15 municípios", que entrarão em funcionamento já no próximo ano letivo.
São eles os municípios de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão.
Além de definir o plano estratégico educativo municipal, estes municípios vão poder ajustar calendários e horários escolares, gerir processos de matrícula e colocação de alunos, definir números de turmas e número de alunos por turma e ajustar os currículos localmente, por exemplo.
Também farão a gestão e o recrutamento do pessoal não docente do básico ao secundário (os Educadores e Professores mantém-se no Ministério da Educação), a organização de disciplinas de base local, e de programas de combate ao abandono e ao insucesso escolar.
Lusa
quarta-feira, 22 de julho de 2015
BCE oficialmente disponível no site da DGAE
Finalmente a DGAE divulgou, às 12:04 horas, as informações e a aplicação para a Bolsa de Contratação de Escola.
A aplicação informática destinada à apresentação de candidatura à BCE, encontra-se disponível
entre as 10 horas do dia 22 de julho e as 18 horas do dia 27 de julho de 2015.
Nota Informativa - BCE Candidatura 2015_2016.pdf
Bolsa de Contratação de Escola – Candidatura – Ano Escolar 2015/2016
Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 27 de julho de 2015 (Hora de Portugal Continental)
A Candidatura Passo a Passo
Mobilidade Estatutária - Destacamentos
Listas de Mobilidade Estatutária - Destacamentos divulgadas a 21 Julho2015
terça-feira, 21 de julho de 2015
Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Publicada hoje, pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência, a Portaria que aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio.
Exames Nacionais 2ª Fase
Exames do dia 21/07
Filosofia-714
11.º Ano / 2.ª Fase
Prova Versão 1, Versão 2
Critérios de classificação
Literatura Portuguesa-734
11.º Ano / 2.ª Fase
Prova
Critérios de classificação
Matemática A-635
12.º Ano / 2.ª Fase
Prova Versão 1, Versão 2
Critérios de classificação
Critérios de classificação de provas adaptadas
11.º Ano / 2.ª Fase
Prova
Critérios de classificação
Matemática A-635
12.º Ano / 2.ª Fase
Prova Versão 1, Versão 2
Critérios de classificação
Critérios de classificação de provas adaptadas
11.º Ano / 2.ª Fase
Prova
Critérios de classificação
Exames do dia 20/07
Matemática-92
9.º Ano / 2.ª Fase
Biologia e Geologia-702
11.º Ano / 2.ª Fase
Desenho A-706
12.º Ano / 2.ª Fase
Geografia A-719
11.º Ano / 2.ª Fase
Geometria Descritiva A-708
11.º Ano / 2.ª Fase
História A-623
12.º Ano / 2.ª Fase
História B-723
11.º Ano / 2.ª Fase
segunda-feira, 20 de julho de 2015
As voltas da BCE
As Declarações de Comprovação de Dados dos docentes na BCE
Minuta_Parâmetro 8.pdf
Estas minutas, aqui anunciadas em 23 de junho (ponto 5 da Nota Informativa), tentam uniformizar procedimentos e corrigir os erros de um concurso, naturalmente confuso e injusto, que poderiam perfeitamente ser evitados se a Contratação de Escola, de forma completamente transparente, utilizasse a lista de graduação nacional.
O mail enviado às Escolas/Agrupamentos
Enviada em: segunda-feira, 20 de Julho de 2015 15:06
Assunto: Declaração de Comprovação de Dados - BCE
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
No âmbito da Bolsa de Contratação de Escola, prevista no n.º 1 do art.º 40.º, conjugado com o n.º 7 do art.º 39, ambos do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, solicitamos aos responsáveis pelos agrupamentos de escolas ou escola não agrupada, o preenchimento da Declaração de Comprovação de Dados dos docentes que lecionam ou lecionaram nesse AE/ENA, mediante solicitação dos mesmos, para efeitos de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola.
Pretende-se com este procedimento, que os docentes no ato de apresentação, para além dos documentos constantes no art.º41 do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho, apresentem as declarações de comprovação de dados relativas aos parâmetros de avaliação selecionados pelos AE/ENA.
Junto enviamos as minutas referentes aos parâmetros de avaliação da BCE, cujos comprovativos poderão não estar refletidos no registo biográfico dos docentes.
Agradecemos a sua melhor atenção para este assunto, de forma a que todos os candidatos, no ato de apresentação, comprovem as informações prestadas aquando da candidatura à BCE.
Com os melhores cumprimentos,~
Estas minutas, aqui anunciadas em 23 de junho (ponto 5 da Nota Informativa), tentam uniformizar procedimentos e corrigir os erros de um concurso, naturalmente confuso e injusto, que poderiam perfeitamente ser evitados se a Contratação de Escola, de forma completamente transparente, utilizasse a lista de graduação nacional.
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira
Indicação da Componente Letiva
CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DOCENTE – ANO ESCOLAR DE 2015-2016
INDICAÇÃO DA COMPONENTE LETIVA
Nota Informativa – ICL 1ª fase - ano escolar de 2015/2016.pdf
Cada Direção de agrupamento de escolas ou da escola não agrupada deve indicar na aplicação disponibilizada - Indicação de Componente Letiva (ICL – 2015/2016), apenas, docentes de carreira do quadro do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada que dirige e, ao(s) qual(ais) não é possível atribuir, pelo menos 6 horas de componente letiva, para o ano escolar de 2015/2016.
Os docentes identificados como não tendo componente letiva devem ser informados, pelo Diretor ou Presidente da CAP, por escrito, de que deverão ser opositores ao concurso de mobilidade interna, a realizar de 28 de julho a 3 de agosto.
Aplicação disponível durante quatro dias úteis, do dia 20 de julho, até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 23 de julho de 2015
Apresentação de candidaturas no âmbito do programa Investigador FCT de 2015
Decorre, até ao dia 15 de setembro, o período para apresentação de candidaturas no âmbito do programa Investigador FCT de 2015.
Estão previstos mais 200 novos contratos, orçados em cerca de 63 milhões de euros. O Programa aprovou, nos três primeiros concursos, num investimento de 180 milhões de euros, 597 investigadores doutorados, 16% dos quais vindos do estrangeiro, cumprindo assim os seus grandes objetivos: reter em Portugal cientistas de excelência, designadamente os mais jovens, e atrair do estrangeiro os seus pares.
MEC
Consulte o Aviso de Abertura do Concurso
Como Concorrer
O concurso está aberto entre o dia 16 de julho e as 17:00 (hora de Lisboa) do dia 15 de setembro de 2015.
As instituições de acolhimento devem associar-se às respetivas candidaturas entre 16 e 30 de setembro (pelas 17h00, hora de Lisboa).
As candidaturas são submetidas eletronicamente, em língua inglesa, através da plataforma Investigador FCT.
Para informações detalhadas sobre como concorrer e apresentar a sua candidatura, consulte o Guião de Candidatura e o Guião de Ética (ambos em inglês).
A informação e a documentação sobre o concurso Investigador FCT 2015 estão disponíveis no portal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.
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